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28 de Abril de 2024

Ministra aponta individualismo como base da corrupção no Brasil

há 10 anos

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, proferiu palestra sobre o tema Ética e Regulação durante as celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção, na última segunda-feira (9), em Natal.

A magistrada, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), apontou a cultura do individualismo como a base da corrupção no Brasil, gerando o patrimonialismo entre o estado e a sociedade, ensejando a apropriação de recursos públicos para fins pessoais.

Eliana Calmon destacou que a incapacidade para pensar no coletivo impede que se desenvolva uma ética social. Hoje em dia, aquele que está pensando somente em si, está pensando em nada, afirmou.

A palestrante admitiu que é difícil criar uma mecanismos 100% eficazes para combater as irregularidades, mas apontou avanços como a criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em 2003, e as iniciativas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Alguns juízes ainda hesitam em utilizar as informações oriundas dessas instituições. Mas elas permitem mapear as atividades financeiras em todo país e descobrir várias irregularidades, informou.

Legislação

Outro avanço, segundo Calmon, foi a criação de diversas leis, como a Lei de Improbidade Administrativa, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Ficha Limpa. Segundo a ministra, tais iniciativas criaram um arcabouço legal para combater os corruptos.

Também devemos lutar contra a burocracia e o anonimato, duas grandes ferramentas de corruptores e corruptos, concluiu.

O Dia Internacional contra a Corrupção foi criado em 2003, com a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em Mérida, México. No Brasil, o evento é celebrado desde 2006, com o objetivo de conscientizar agentes públicos e cidadãos sobre a importância de evitar a corrupção.

Além do Rio Grande do Norte, foram promovidos eventos pela Controladoria Geral da União e pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará e vários outros estados.

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10 Comentários

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Quantas saudades da atuação da Ministra Calmon à frente do CNJ, pena que não seja repetida pelos atuais membros.
Graças à atuação daquela diretoria hoje é possível disciplinar e exigir atitudes éticas do judiciário, só não o faz quando não querem. continuar lendo

Concordo em parte com a afirmação da magistrada, tivemos alguns avanços sim , principalmente na criação de novas Leis que punem os corruptos deste país, mas infelizmente, a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, não sua aplicabilidade 100% como deveria ser, existem muitas brechas na lei, que beneficia o corrupto. continuar lendo

Nossas leis é que são infelizes, que foram criadas, não para punir com rigor, mas para apaziguar a situação daquele "investidor" (ou aquele politico que descaradamente - ou não - pratica suas infrações, que todos nós vemos como é imoral e anti-ético) que se não for abraçado e tratado com carinho, não irá aplicar seus recursos em nossas terras...
Temos, como já sabemos, leis que só punem quem não tem Dinheiro no bolso, quem não pode contratar alguém que interceda por ele...Lei que diz que o pobre pode passar fome - e se roubar tem que ser punido -, outra que se você tiver influencia você tem que ser solto para continuar gerando renda - 'e desculpe o transtorno, agente resolve pra você." - e outra que se você for politico você tem passe livre pra pisar em cima de qualquer outro cidadão, dizer o que ele tem que pensar, sentir e fazer, e chama-lo de OTÁRIO quando quiser... continuar lendo

Eu concordo em absoluto com a posição da magistrada, que inclusive, é a posição que qualquer pessoa pode concluir por observar a condição em que o cidadão vive, tendo de se desdobrar para a quitação de tantos tributos e ordens de dividas que nossa nação nos impõe sobre qualquer produto (Um exemplo interessante é que inclusive para a água que é necessária a existência, existe projeto de lei para cobrar pela reserva que for encontrada sob a propriedade pessoal do cidadão, sob esculpa que esse bem é um recurso escasso, mas porque é que temos que dar lucro para uma empresa que recebeu concessão dessa administração, e para quem é que vamos ter que pagar por essa reserva que foi encontrada na sua propriedade já que fica sob nossos cuidados o uso dessa própria água?...)...nosso (des) Governo é miserável, é medíocre para não falar o minimo, tem uma proposta de observância e proteção do cidadão sob a condição que ele deve trabalhar em regime de semi-escravidão para sustento próprio e de seus dependentes e tem que se contentar com poucos recursos para desfruto de lazer, que quando não tem muitas opções, são obrigatoriamente debitadas da conta em condições absurdas (pedágio e etc...).
~Continua continuar lendo

Estamos vivendo um momento, um (des) Governo que inverteu definitivamente TODOS os princípios, bons costumes, o significado da moralidade, ética, e não há incentivo ou primazia pela formação de caráter
do cidadão, o que há apenas é a ferocidade com que o individuo tem que se submeter e se tornar para ter o melhor, e que se dane os outros...
O que parece é que todo cidadão, politico ou não, está afobado, procurando de toda forma uma maneira de se sair melhor em qualquer jogada, a qualquer custo, de qualquer forma, mesmo que seja tirando comida da casa de quem já não tem, bebida de quem vive em terras agrestes ou sertão (não estou falando só no sentido literal) e a cura de pessoas que estão sob efeito de alguma moléstia...
~ continuar lendo

Não existe mais o bom cidadão, não existe mais os bons costumes, só o que resta é a obrigação de lucrar em cima do outro, porque se não o outro irá fazer isso contra você... Não está mais sendo questão de política, mas de costumes do povo, que o que tinham/tem de honrados e humildes (não no sentido de ser pobre, porque até nisso há confusão hj em dia) perdem na primeira oportunidade para se tornarem mesquinhos, ignorantes e fraudadores... Só se torna questão de política quando esse cidadão entra no
poder, sozinho ou em grupo (igual o PT que possui uma diretriz que visa o suporte as grandes empresas, pelo lucro dos membros do partido, esquecendo de prestar suporte ao povo em si...), já corrompido ou se
corrompe no caminho (com as chamadas vantagens, me ajuda que eu te "ajudo-R$"), e esquece de olhar para o povo, governar com honra e dignidade.
Na minha opinião a magistrada está certa na posição que explanou. Perdão pela forma que "desabafei", posso ter perdido a linha de pensamento em alguns pontos, mas em si, acredito que qualquer pessoa entenda e compreenda o que quis dizer sobre a condição que vivemos... continuar lendo

Um dos melhores mecanismos que se conhece é a inexistência de foros privilegiados para julgamentos.

Igualdade em todos os sentidos.

Corruptos, assim como quaisquer outros tipos de criminosos, não podem se sentir confortáveis.

Têm que TEMER A LEI.

Punições incontestáveis e exemplares, para que sintam que não devem repetir tais atos e para eu não incentivem o surgimento de outros. Multiplicação da pena em caso de tripudiarem a Lei. continuar lendo