Revista Digital Carta Maior - Os Brics contra o parlamentarismo de mercado

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ÍNDICE Editorial - BRICS e o parlamentarismo de mercado •Pág. 4

Brics: um novo fundo monetário e um novo banco de desenvolvimento •Pág. 8

Dos BRICS à bricolagem chinesa no mundo ocidental •Pág. 12

Quem tem medo do dragão chinês? •Pág. 15

China, Banco do BRICS e a infraestrutura brasileira •Pág. 18

Os 18 motivos da mudança de postura dos EUA em relação a Cuba •Pág. 20 O desafio da China diante do FMI: incorporar o yuan ao sistema SDR •Pág 24 Decisão da China viabiliza retomada do Brasil pela indústria básica •Pág. 28 PETIÇÃO: Estados Unidos e Europa devem se juntar aos BRICS •Pág. 31

Editorial: BRICS e o parlamentarismo de mercado Joaquim Palhares - Diretor de Redação de Carta Maior Os BRICS, construindo um novo polo de liderança mundial, podem reverter a destruição do mundo do trabalho hoje operada pelo parlamentarismo de mercado.

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devastação do mundo do trabalho pelo desemprego e a supressão de direitos é a tônica do nosso tempo.  Ela se dissemina globalmente como a contrapartida social mais perversa da era de livre mobilidade dos capitais.  Sob o impulso desse arrastão capitalista, invade o metabolismo das economias pelo canal do comércio exterior; internaliza padrões de competitividade derivados das novas cadeias de produção mundial; flexibiliza custos e dissolve garantias; instala a precariedade na existência assalariada.  Uma a uma as tábuas de chão firme duramente impostas ao capitalismo por sucessivas gerações de lutas operárias, governos populares e 4 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

levantes nacionais são arrancadas com as consequências sabidas.  É como se uma gigantesca engrenagem cuidasse de tomar de volta tudo aquilo que transgrediu os limites da democracia política formal em direção a uma verdadeira democracia econômica e social.  Instala-se nesse oco um outro paradigma de eficiência feito de desigualdade ascendente.  A expansão estrutural do capital financeiro, cuja supremacia e crescente mobilidade determinam a desregulação em série dos mercados impondo constrangimentos à soberania democrática das nações, desbrava e legitima esse processo.  Não há economicismo nessa constatação.

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rros e derrotas acumulados pela esquerda mundial desde os anos 70, sobretudo a colonização de seu arcabouço programático pelos valores e interditos neoliberais, alargaram os vertedouros de uma desregulação financeira cuja dominância se tornou ubíqua e impera em todas as esferas da vida humana.”

A política contribuiu de maneira inestimável para o modo como essa lógica se impôs.  Erros e derrotas acumulados pela esquerda mundial desde os anos 70, sobretudo a colonização de seu arcabouço programático pelos valores e interditos neoliberais, alargaram os vertedouros de uma desregulação financeira cuja dominância se tornou ubíqua e impera em todas as esferas da vida humana.  A queda do Muro de Berlim, em 1989, consagraria aquilo que os mais apressados se atreveriam a denominar de ‘fim da historia’.  Não era.  Mas os sinais vitais nunca se mostraram tão frágeis para inaugurar o passo seguinte da humanidade.  Não por acaso, o colapso neoliberal em 2008 configurou-se, ineditamente, como uma ruptura capitalista desprovida de força social capaz de transformá-la em mudança de época.  O que se paga hoje em perdas e danos sociais é a fatura desse vazio. Dito de outra forma, a desordem econômica neoliberal continua sendo administrada pela ordem política neoliberal.  ‘Isso é a treva!’, resumiu em uma entrevista a Carta Maior a economista Maria da Conceição Tavares.  Não se trata apenas da metáfora dos nossos dias.  A mais-valia absoluta, na verdade, está de volta a uma Europa que agoniza sob os escombros daquele que já foi o Estado do Bem Estar Social mais avançado da história.

Políticas de corte salarial puro e simples, ou o seu congelamento associado à ampliação da jornada de trabalho, são implantadas sob a guarda do euro, em nome de uma bizarrice, ‘a contração expansiva’ que promete empregos e crescimento ao que sobrar da sociedade.  Estoques épicos de desemprego atingem 50% da juventude europeia nesse revival da aurora selvagem do capitalismo.  No total, 24% da população do continente não tem renda para sustentar suas necessidades básicas, entre as quais, alimentar-se.  Nos EUA, 47,5 milhões vivem com menos de 2 dólares por dia. O salário mínimo hoje é inferior ao vigente sob o governo ultraconservador de Ronald Reagan.  Símbolo do way of life anticomunista dos anos 50/60, a classe média americana amarga 15 anos sem aumento real de salários.  Explica-se a hesitação do Fed em subir a taxa de juro em meio a ‘uma recuperação’ de recheio social tão díspar.  Não é preciso ir mais longe para sentir o sopro gelado da regressão conservadora.  Há 72 anos, no 1º de Maio de 1943, Getúlio Vargas promulgava uma Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, que agora o parlamentarismo de mercado, liderado pelo business man, Eduardo Cunha, cuida de desmontar.  Aproveita-se a ausência de uma agenda positiva de governo, para desengavetar uma agenda espoliativa da Nação.  Sob Vargas, a CLT consagrou a obrigatoriedade do registro em carteira para o trabalhador, limitou a jornada a oito horas, garantiu a estabilidade após dez anos na mesma empresa e oficializou o salário mínimo, instituído em 1936.   Esta semana, a treva mencionada por Conceição instalou-se no Congresso Nacional para fazer aquilo que FHC tentou e não conseguiu em 2001: enfiar o punhal nas costas da CLT, introduzindo no mercado brasileiro a terceirização em massa do trabalho, em todos os setores e em qualquer função, pavimentando demissões, arrocho e precarização das relações laborais em pleno retrocesso econômico.  A inevitabilidade da solução conservadora é martelada diuturnamente pelo aparato emissor.  O Brasil precisa, dizem os editoriais em festa, desmantelar a couraça do ‘atraso lulopetista’ materializada no quase pleno emprego, nos ganhos reais de salário, no seguro desemprego e demais interditos ao exercício da exploração nua e crua abril 2015 | Revista Digital Carta Maior | 5

do trabalho pelo capital.  Quando todos os ‘insumos’ são livremente negociados e fatiados em escala global, não tem sentido manter a rigidez das relações de trabalho, diz o jornal da família Frias.  Trata-se, em síntese, de regredir a família assalariada à condição exclusiva de ‘insumo’, como aliás Marx antecipou.  Ajuda nesse sentido trazer a crise para dentro do país e, com ela, os ajustes retardados desde 2008 pelo intervencionismo estatal do lulopetismo.  É o que está sendo feito agora sob aplausos das federações empresariais ao seu CEO no Congresso.  Um governo desguarnecido em duas frentes estratégicas – a da comunicação e a da politização da luta pelo desenvolvimento-- ademais de acuado por escândalos meticulosamente midiatizados, e engessado pelo esgotamento de recursos contracíclicos, rende-se assim às prescrições do mercado.  Antes que a descrença transforme o campo progressista em um cemitério de prostração e autoflagelo é preciso enfatizar as determinações globais dessa encruzilhada para que se possa vislumbrar a luz do longo amanhecer pós-neoliberal.  O que se sublinha como determinações gloRoberto Stuckert Filho/PR 6 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

bais não deprecia a urgência da autocrítica petista, nem autoriza a protelação dos enfrentamentos que cobram da esquerda brasileira o desassombro de uma frente ampla progressista para terem viabilidade.   É imperioso, porém, interligar essa resistência a de outros povos e nações para que ela seja viável e o mantra mercadista não nos ensurdeça.  Faz parte da travessia a sedimentação de instituições cooperativas que devolvam aos Estados e nações o poder de frear a mobilidade extorsiva dos capitais, resgatando a margem de manobra sobre variáveis cruciais do desenvolvimento, como as políticas monetária, a fiscal, a cambial e a trabalhista.  É disso que trata o especial de Carta Maior deste fim de semana.  O longo amanhecer de uma nova ordem mundial passa pelo desdobramento dos Brics em novos organismos de cooperação que preencham a lacuna criada com a destruição dos acordos de Bretton Woods, nos anos 70.  A libertação dos demônios reprimidos em 1944, impôs à luta pelo desenvolvimento uma camisa de força de indiferenciação regressiva entre a hegemonia dos mercados financeiros, o sistema político, a ordem jurídica e a gestão econômica.  É na esteira desse arrastão capitalista, repita-se, que se viola a urna, a democracia e a soberania indissociável da luta pelo desenvolvimento.

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retton Woods foi uma tentativa de erigir uma institucionalidade global, erguendo amortecedores que diluíssem a repetição das causas das duas guerras mundiais --entre elas, a desordem espoliativa das nações pelos mercados desregulados. As sementes criadas agora pelos Brics tem a firme determinação de avançar nesse caminho e ir além dele.”

tempo, que se desloca de Estados isolados para um núcleo de economias afins, capaz de reunir a escala financeira e geopolítica adequada à regulação de um espaço econômico que permita planejar o desenvolvimento no século XXI.  Sem isso fenece a busca do pleno emprego, torna-se errático o investimento de longo prazo e impossível a coordenação entre as moedas –com ajustes cambiais periódicos-- para evitar crises de balanço de pagamentos e guerras protecionistas.  É no escopo dessa armadura que será possível reverter, de fato, a destruição do mundo do trabalho hoje operada com notável desembaraço pelo parlamentarismo de mercado, sob a batuta de um personagem clássico destes tempos, o ovacionado Eduardo Cunha.

Ricardo Stuckert/PR

Essa é a importância dos instrumentos de cooperação financeira oficializados na VI Cúpula de Chefes de Estado e de Governos do BRICS, que se estendeu entre Fortaleza e Brasília, em julho do ano passado.  O fundo de reservas contingente – para acudir nações sob o assalto especulativo das fugas de capitais, por exemplo-- terá valor inicial de US$ 100 bilhões (US$ 41 bilhões da China; Brasil, Rússia e Índia, com US$ 18 bilhões cada; e a África do Sul, com US$ 5 bilhões).  O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) começa com um fundo de US$ 50 bilhões, subscrito em partes iguais pelos cinco integrantes dos BRICS.   A ideia é que possa operar globalmente financiando projetos de infraestrutura em todo o mundo pobre e em desenvolvimento. Seria, assim, a principal ferramenta de influência geopolítica dos BRICS na construção de um novo polo de liderança mundial.  Se o fundo de reservas guarda semelhanças com a função original do FMI imaginada em 1944, o NBD seria a contraface progressista do Banco Mundial.  Bretton Woods foi uma tentativa de erigir uma institucionalidade global, erguendo amortecedores que diluíssem a repetição das causas das duas guerras mundiais --entre elas, a desordem espoliativa das nações pelos mercados desregulados.  As sementes criadas agora pelos Brics tem a firme determinação de avançar nesse caminho e ir além dele.  Trata-se de promover um aggiornamento necessário da fronteira da soberania em nosso abril 2015 | Revista Digital Carta Maior | 7

Brics: um novo fundo monetário e um novo banco de desenvolvimento Paulo Nogueira Batista Jr.* Cabe aos Brics mostrar, em especial aos países em desenvolvimento, por que e para que queremos mais influência e poder decisório. Roberto Stuckert Filho/PR

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escassez de recursos para financiar o desenvolvimento e os surtos recorrentes de instabilidade nos mercados internacionais, com efeitos mais intensos nas economias emergentes, conferem importância crucial à criação de mecanismos de autodefesa e financiamento. As instituições multilaterais sediadas em Washington – o FMI e o Banco Mundial – mostram grande dificuldade de evoluir e se adaptar à nova realidade internacional, marcada pelo peso crescente das economias emergentes. O G20 está semiparalisado desde 2011. Diante disso, os emergentes vêm tomando, há algum tempo, as suas próprias providências em âmbito nacional e reforçando alianças entre si.  Os Brics – Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – têm se destacado nesse campo. Desde 2012, esses países vêm negociando cuidadosamente, passo a passo, o estabelecimento de 8 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

mecanismos independentes de financiamento e estabilização. Refiro-me ao Arranjo Contingente de Reservas (Contingent Reserve Arrangement – CRA) e ao Novo Banco de Desenvolvimento (New Development Bank – NDB). O primeiro será um fundo de estabilização entre os cinco países; o segundo, um banco para financiamento de projetos de investimento nos Brics e outros países em desenvolvimento.  O Brasil tem atribuído, desde o governo Lula, grande importância à atuação no âmbito dos Brics. No governo Dilma, a atuação conjunta com os demais Brics tornou-se uma das principais vertentes da política externa brasileira. Isso se tornou mais claro na cúpula dos Brics em Fortaleza, em julho de 2014, quando foram assinados os acordos que estabelecem o CRA e o NDB. Esses dois mecanismos são complementares às instituições multilaterais de Washington e podem inclusive cooperar

com elas. Mas foram concebidos para serem autoadministrados e atuar de forma independente.  Enquanto diretor executivo do Brasil no FMI, participei dessas negociações desde o início, em 2012. Este artigo é um breve depoimento sobre o que foi alcançado nesses anos e a tarefa pendente de implementação do fundo e do banco dos Brics.  Alternativa potencial às instituições de Bretton Woods  As instituições de Bretton Woods, o FMI e o Banco Mundial, existem há 70 anos. Em todo esse período, nada surgiu no campo multilateral ou plurilateral que possa ser caracterizado como alternativa a essas instituições, dominadas pelas potências tradicionais – os EUA e a União Europeia.  O CRA e o NDB, ainda embrionários, constituem a primeira alternativa potencial. A Iniciativa de Chiang Mai – na qual o CRA se inspira em parte – não desempenha esse papel, uma vez que a presença do Japão e da Coreia do Sul – aliados próximos dos EUA – funciona na prática como uma trava para o desenvolvimento independente da iniciativa. O Mecanismo de Estabilidade Europeu (European Stability Mechanism – ESM) tampouco representa uma alternativa ao FMI, uma vez que coopera estreitamente com o Fundo e chega a dominá-lo, no âmbito da chamada troika, na formulação, financiamento e acompanhamento dos programas de ajuste e reforma para países da área do euro. A super-representação da Europa no FMI facilita a adaptação da instituição à estratégia traçada em Berlim, Bruxelas e Frankfurt.  Arranjo Contingente de Reservas  O valor inicial do CRA é US$ 100 bilhões. A China entra com US$ 41 bilhões; Brasil, Rússia e Índia com US$ 18 bilhões cada; e a África do Sul com US$ 5 bilhões. Trata-se de um “pool” virtual de reservas, em que os cinco participantes se comprometem a proporcionar apoio mútuo em caso de pressões de balanço de pagamentos. O termo “contingente” reflete o fato de que, no modelo adotado, os recursos comprometidos pelos cinco países continuarão nas suas reservas internacionais, só sendo acionados se algum deles precisar de apoio de balanço de pagamentos.  Os limites de acesso de cada país aos recursos do CRA são determinados por suas contribuições individuais vezes um multiplicador. A China tem um multiplicador de 0,5; o Brasil, a Índia e a Rússia, de 1; e a África do Sul, de 2. O apoio aos

países pode ser concedido por meio de um instrumento de liquidez imediata ou de um instrumento precaucionário, este último para o caso de pressões potenciais de balanço de pagamentos.  O CRA tem um sistema de governança em dois níveis. As decisões mais importantes serão tomadas pelo Conselho de Governadores (Governing Council), com os assuntos de nível executivo e operacional ficando a cargo de um Comitê Permanente (Standing Committee). O consenso é a regra para quase todas as decisões. Somente as decisões do Comitê Permanente relacionadas a pedidos de apoio e de renovação de apoio serão tomadas por maioria simples de votos ponderados pelo tamanho relativo das contribuições individuais.  Cada país pode obter a qualquer tempo até 30% do seu limite de acesso, desde que observe os procedimentos e salvaguardas do Tratado. Um acesso acima desse percentual está condicionado à existência de um acordo com o FMI.  As condições para aprovação de um pedido de apoio incluem: (i) não ter dívidas em atraso com os outros Brics ou suas instituições financeiras públicas nem com as instituições financeiras multilaterais; (ii) cumprir as obrigações com o FMI referentes ao Artigo IV (supervisão) e ao Artigo VIII (provisão de informações) do Convênio Constitutivo do Fundo; e (iii) assegurar que as obrigações assumidas pelo país que requisita apoio sejam não subordinadas, sendo classificadas, quanto ao direito de pagamento, ao menos pari passu com todas as outras obrigações externas. Novo Banco de Desenvolvimento O NDB financiará projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável não só nos Brics como também em outros países em desenvolvimento. Há uma grande carência de re-

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s instituições de Bretton Woods, o FMI e o Banco Mundial, existem há 70 anos. Em todo esse período, nada surgiu no campo multilateral ou plurilateral que possa ser caracterizado como alternativa a essas instituições, dominadas pelas potências tradicionais – os EUA e a União Europeia.”

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GCIS cursos para financiar o desenvolvimento da infraestrutura no mundo. O Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento não têm capital suficiente e continuam dominados pelas potências tradicionais. Os EUA e outros países desenvolvidos relutam em aumentar o capital e a capacidade de emprestar do Banco Mundial, mas querem ao mesmo tempo preservar o controle da instituição.  É para ajudar a cobrir esta lacuna que os Brics resolveram criar o seu próprio banco de desenvolvimento. O novo banco terá um capital subscrito de US$ 50 bilhões e um capital autorizado de US$ 100 bilhões. O capital subscrito será distribuído em parcelas iguais de US$ 10 bilhões entre os cinco membros fundadores, que terão assim o mesmo poder de voto. A sede será em Xangai. O primeiro escritório regional será em Johanesburgo e haverá também um escritório regional no Brasil.  O banco estará aberto à participação de outros países. Os países desenvolvidos poderão ser sócios, porém não tomadores de empréstimos. Já os países em desenvolvimento poderão ser sócios e captar recursos. Os Brics preservarão sempre pelo menos 55% do poder de voto total. Os países desenvolvidos terão no máximo 20% do poder de voto. Fora os Brics, nenhum país deterá mais do que 7% dos votos.  Mesmo que não se tornem sócios do banco, países em desenvolvimento poderão tomar 10 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

empréstimos ou realizar outras operações com o banco em condições que serão especificadas pelo Conselho de Governadores.  Percalços do processo de negociação em 2012-2014  O processo de negociação do CRA e do NDB desde 2012 enfrentou alguns percalços do lado brasileiro. Vale a pena recapitulá-los brevemente, uma vez que podem se repetir na fase de implementação das duas iniciativas.  No caso do CRA, cuja coordenação esteve desde o início sob responsabilidade brasileira, o principal problema foi a relutância do Banco Central do Brasil, que temia comprometer reservas brasileiras em operações potencialmente arriscadas e atuou para retardar e esvaziar a iniciativa. Talvez a sua relutância tenha diminuído ao longo do tempo, em face da determinação da presidente da República de levar adiante a iniciativa e da consolidação do CRA como arranjo acompanhado de uma série de salvaguardas, inclusive vinculação com o FMI, como mencionado acima.  Apesar dos percalços, o Tratado que constitui o CRA é abrangente e detalhado, incluindo detalhes de natureza operacional. A Diretoria Executiva do Brasil no FMI, com apoio do Ministério da Fazenda, assumiu a tarefa de preparar as diferentes minutas do Tratado, representar as posições brasileiras, orientar e secretariar a negociação e fazer as simulações para definir os parâmetros do arranjo. Para esse trabalho nos valemos da nossa experiência no próprio FMI, dos acordos bilaterais de swap existentes e da experiência da Iniciativa de Chiang Mai.  No caso do NDB, o problema foi de outra natureza: a insuficiência da equipe negociadora brasileira que se resumiu a alguns poucos integrantes da assessoria internacional da Fazenda, com pouca experiência na área. O Brasil acabou não sendo adequadamente contemplado em definições básicas e na distribuição de cargos-chave do NDB. A China ficou com a sede; a Índia com a primeira presidência do banco; a Rússia com a primeira presidência do Conselho de Governadores e o Brasil apenas com a primeira presidência da Diretoria ou Conselho de Administração. Corre-se o risco de que o NDB venha a ser um banco essencialmente asiático, dominado pela China e pela Índia, com os demais Brics desempenhando papel caudatário.  O Brasil não chegou sequer a pleitear a sede do NDB, ficando sem fichas na negociação de alguns temas básicos. A Índia insistiu até o fim em sediar o banco e acabou levando a primeira pre-

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s Brics não estão conformados com a atual governança internacional, que tem origem na estrutura de poder que emergiu depois da Segunda Guerra Mundial e consagra representação e papel exagerados para as potências tradicionais. E é crescente o peso dos países de economia emergente e em desenvolvimento.

sidência.  Não devemos cometer o mesmo erro na definição da sede do CRA. Cabe entrar na disputa com cidade competitiva e atraente – quem sabe o Rio de Janeiro? – e travar essa disputa desde o início da discussão. A China deseja sediar o CRA também em Xangai. Se prevalecer essa proposta, Xangai se transformaria na nova Washington – sede do banco e do fundo monetário dos Brics. O Brasil e os outros Brics apareceriam como mera linha auxiliar em duas iniciativas comandadas pela China.   O desafio da implementação  A assinatura em Fortaleza dos acordos que criaram um banco e um fundo monetário dos Brics alçou a cooperação entre os cinco países a um novo patamar. Agora, o grande desafio é a implementação das duas instituições. Essa fase de implementação vai definir o sucesso ou insucesso do CRA e do NDB, a sua maior ou menor importância prática e, em última análise, o êxito do próprio processo Brics.  Há que cuidar para que as duas instituições se estabeleçam de maneira sólida e não venham a ser deformadas ou enfraquecidas ao longo do processo de sua concretização. Há que atentar também para que elas entrem em funcionamento num futuro não muito distante, se possível no primeiro semestre de 2016. Demoras excessivas podem levar a que elas sejam ultrapassadas pelos acontecimentos e os Brics percam credibilidade.  Nesse sentido, foi importante a reunião dos líderes dos Brics na Austrália em novembro de 2014, presidida pela presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, os líderes resolveram fixar metas para a implementação do CRA e do NDB, a serem alcançadas até a próxima cúpula dos Brics, que aconte-

cerá na Rússia em julho de 2015.  Para o CRA, estabeleceu-se que o grupo negociador conclua as regras e procedimentos operacionais do Conselho de Governadores e do Comitê Permanente. Os bancos centrais ficaram encarregados de completar o detalhamento das operações de swap de moedas por meio das quais ocorrerá o aporte de recursos em caso de pressões de balanço de pagamentos.  Para o NDB, decidiu-se que o Presidente e os Vice-presidentes serão designados bem antes da cúpula da Rússia. Decidiu-se também designar um Conselho de Administração provisório incumbido de conduzir o estabelecimento do banco.  Significado dessas iniciativas   Qual o significado dessas iniciativas? Se tivesse que resumir em uma frase, diria que estamos dando um passo significativo na direção de um mundo mais multipolar. Há traços comuns entre os cinco Brics, para além de todas as diferenças econômicas, políticas e históricas: são países de economia emergente, de grande porte econômico, territorial e populacional, que têm condições de atuar com autonomia. Esse não é caso da grande maioria dos demais países de economia emergente ou em desenvolvimento.  Os Brics não estão conformados com a atual governança internacional, que tem origem na estrutura de poder que emergiu depois da Segunda Guerra Mundial e consagra representação e papel exagerados para as potências tradicionais. O mundo está mudando rapidamente. É crescente o peso dos países de economia emergente e em desenvolvimento. Mas as organizações internacionais continuam a refletir uma realidade política e econômica do século XX.  Cabe aos Brics, entretanto, na prática do dia-a-dia no nosso trabalho no FMI, no Banco Mundial, no G20 e nas instituições que estamos em vias de criar, mostrar aos demais países, particularmente aos outros países em desenvolvimento, por que e para que queremos mais influência e poder decisório. Que diferença faz para os países menores, mais frágeis ou de menor renda, que poder decisório seja transferido das potências tradicionais para os Brics? Se não o fizermos, nossa atuação conjunta será vista pelos demais como mera disputa de poder.    *Paulo Nogueira Batista Jr. é economista e diretor executivo pelo Brasil e mais dez países no Fundo Monetário Internacional, mas expressa os seus pontos de vista em caráter pessoal. abril 2015 | Revista Digital Carta Maior | 11

Dos BRICS à bricolagem chinesa no mundo ocidental A China sustenta e apoia negócios que, além de serem de seu próprio proveito, contribuem seguramente para o desenvolvimento mundial.

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m inglês, “brics” significa tijolos, enquanto, em francês, “bricolage” ou, em português, “bricolagem”, significa unir vários elementos para formação de um conjunto único. Assim, uma interpretação livre, reunindo as duas palavras, seria tijolos colocados acima e ao lado de outros para montagem, a bricolagem, de uma arquitetura única e comum a partir de uma engenharia concertada a uma ou várias mãos.  Esta arquitetura e engenharia vem sendo feita por um grupo de países tendo como membro mais significativo a China. De início, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os BRICS, com uma proposta de trabalho e operação comum e um acordo em fase de aprovação final. Posteriormente, um país aqui, outro ali, e a China vai arrebanhando aliados para uma nova e ousada concertação nas décadas vindouras. Sinais nesta direção foram dados pela Venezuela e Argentina.  Com os BRICS nasce um banco de desenvolvimento, acoplado a um forte fundo de financiamento a projetos de infraestrutura em países emergentes. Vem a ser uma resposta à engrena12 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

See-ming Lee / Flickr.

José Carlos Peliano*

gem emperrada do FMI que ainda não consentiu o aumento da participação dos 5 países em seu capital. Enquanto os EUA detém 17% do poder de voto na instituição, Japão 6%, Alemanha, França e Reino Unido 14%, e os BRICS com somente 11% e a China 3,8%. A governança financeira mundial não conta há tempos com uma posição melhor dos BRICS no FMI.  Num primeiro momento US$ 100 bilhões, denominados Arranjo Contingente de Reservas, estarão à disposição dos membros do grupo, para servir de fundo destinado a ser acionado e a socorrer os membros que sofram riscos de calote e problemas com seus balanços de pagamentos. Num segundo momento, a ideia é usar o fundo para também adquirir participação nos empreendimentos (“equities”), dar garantias, liberar crédito de longo prazo e não simplesmente empréstimos bancários em resgate parcelado. As atuais organizações multilaterais, como o BID e a CAF (Comissão Andina de Fomento), não têm tido recursos suficientes, tampouco reformulam e atualizam seus sistemas.

(BCE) e Comissão Europeia (CE). O Brasil já esteve nas cordas por conta do FMI em anos passados quando este ditava as regras para controle da economia e liberação dos recursos de empréstimos reparatórios. Hoje, felizmente o país está fora das cordas e no meio do ringue graças à política econômica dos três últimos governos federais.  Surgem temores de que a hegemonia americana através do Banco Mundial e do FMI será substituída pela chinesa através do banco dos BRICS. Ocorre que até agora os chineses não têm agido da mesma maneira que americanos e europeus ao não condicionarem termos restritivos aos seus empréstimos, por exemplo, como se dá na África. Ademais, a China não tem o modus operandi neoliberal, sendo o Estado o dono da maior parte de seu sistema financeiro, ao contrário dos demais países capitalistas ocidentais onde as grandes companhias dominam o sistema e o Estado.  O banco dos BRICS vem a ser igualmente um primeiro teste em direção à diminuição da dolarização do sistema econômico mundial, o qual está ao fim e ao cabo nas mãos de seis bancos americanos que controlam praticamente 2/3 de todos os ativos bancários mundiais (JP Morgan, Bank of America, Citigroup, Wells Fargo, Goldman Sachs, Morgan Stanley). O que significa que as turbulências e as crises financeiras internacionais acabam governadas ou desgovernadas por esses seis bancos. Os EUA se tornam na realidade o banqueiro

Ding Zhou / Flickr

O banco dos BRICS vem a ser uma alternativa promissora ao FMI e ao Banco Mundial para acesso a crédito disponível em condições mais vantajosas, prazos mais longos e juros mais baixos. Além do que o novo banco deverá diminuir a influência internacional dos Estados Unidos e da União Europeia tanto nos negócios de grande vulto, quanto na influência nos fluxos de capitais e dinheiro.  Desde a Conferência de Bretton Woods, em 1944, quando foram lançadas as bases do sistema financeiro internacional, incluindo a criação do FMI e do Banco Mundial, o controle efetivo das transações está nas mãos dos EUA e parceiros aliados. Os países emergentes, entre eles os BRICS, não têm tido vez nem voz.  De fato, ou os países se submetem ao estado de coisas, ou o estado de coisas submetem os países. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Os termos dos empréstimos e socorros aos balanços de pagamentos são ditados pelo Banco Mundial e FMI, assim como os distúrbios financeiros internacionais, que derrubam as moedas dos países emergentes, os mais pobres e fracos em reservas e volume de comércio, são manipulados pelas transações das nações mais ricas e fortes.  Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda são exemplos de anos recentes. Foram empurrados pelo rolo financeiro em conluio com desgovernos de suas autoridades monetárias e agora sofrem o arrocho da Troika - FMI, Banco Central Europeu

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internacional.  Em contraposição à hegemonia americana, a importância do novo banco pode ser avaliada pela soma do PIB dos 5 países membros em torno de US$ 16 trilhões. Esta cifra supera a soma dos produtos de todos os países que fazem parte da Zona do Euro e atinge 14% do produto bruto mundial. Ademais, os 5 países detém 35% do total das reservas internacionais em moeda.  A presidência rotativa do banco dos BRICS foi recém assumida pela Rússia, o que certamente deverá refletir em movimentos políticos e diplomáticos para fazerem frente à hegemonia americana. Arranjos diferenciados para o desenvolvimento e a segurança poderão ser implementados que redundem em iniciativas promissoras nas áreas comercial, econômica e diplomática para o grupo de países.  A Rússia, em particular, se beneficia face ao embargo que sofre dos EUA e aliados europeus, funcionando os 4 países restantes do grupo como sua janela temporária de oportunidade comercial e econômica. A próxima reunião do grupo em julho na Rússia deverá consolidar as medidas tomadas até agora bem como expandir e detalhar novas ações e atividades.  Antes disso, no entanto, o empresariado brasileiro já se mobiliza para apressar as definições november-13 / Flickr 14 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

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confiança da China no acordo de cooperação da Petrobras não só mostra ao mundo sua disposição em garantir condições de expansão da maior empresa brasileira, como também aprova a condução de seus negócios na área do petróleo.” oficiais de instalação do banco dos BRICS. Reunidos recentemente na Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediram agilidade na liberação dos recursos para projetos públicos e privados de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Os pleitos serão levados à reunião dos representantes dos BRICS na Rússia. As limitações financeiras nacionais e internacionais estão pesando no andamento dos portfólios de investimentos industriais.  A China tomou a frente e deu início à liberação de recursos, se não sob a égide do banco, pelo menos em sua direção ao se comprometer com a Petrobras no financiamento de US$ 3,5 bilhões através do Banco de Desenvolvimento chinês. O documento é o primeiro de um acordo de cooperação que será levado a efeito de 2015 a 2016. Sob o espírito da cooperação entre países do grupo dos BRICS, a iniciativa mostra que a Petrobras, apesar das denúncias de corrupção, é uma empresa sólida e recebe a confiança de credor internacional fora do âmbito dos bancos americanos e europeus.  A confiança da China no acordo de cooperação da Petrobras não só mostra ao mundo sua disposição em garantir condições de expansão da maior empresa brasileira, como também aprova a condução de seus negócios na área do petróleo. Ao contrário de grupos da opinião pública nacional que querem desabonar e desqualificar a empresa mesmo sabendo de sua vitalidade, resultados e capacidade de tecnologia e produção.   Se o banco dos BRICS mostra sua força e poder de influir positivamente no cenário financeiro internacional, a China sozinha com sua bricolagem econômica e financeira sustenta e apoia negócios que, além de serem de seu próprio proveito, contribuem seguramente para o desenvolvimento mundial.   *Economista, colaborador da Carta Maior

Zara Gonzalez / Flickr

Quem tem medo do dragão chinês? Dario Pignotti, de Buenos Aires Tanto a China como os governos progressistas da América Latina apostam na consolidação de uma ordem mundial multipolar, sem protagonismo dos EUA.

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m fantasma sobrevoa a América do Sul. Brasil, Argentina e Venezuela, principais potências sul-americanas, enfrentamprocessos desestabilizadores encabeçados por personagens que repudiam a nova política externa de Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e Nicolás Maduro, ao mesmo tempo que recomendam restabelecer uma relação preferencial com Washington. O desgaste político do governo brasileiro devido à guerra política alimentada pelos defensores do impeachment é comparável à situação observada em Buenos Aires, embora não sejam panoramas idênticos, pois na Argentina a direita evita falar em golpe, apesar de tentar incendiar o país até as eleições de outubro. No cenário portenho, a guerra política foi forçada pela morte de um promotor que recebia ordens de Washington, algo diferente da também grave situação política bservada em Caracas, ameaçada por grupos de choque e milícias políticas de direita. Apesar dessas diferenças parciais, o importante é que os três governos são vítimas de pla-

nos para quebrar a ordem institucional, através de novos tipos de golpe. Golpes econômicos, golpes institucionais ou a renúncia antecipada dos governantes. Observando a realidade regional em perspectiva, chega-se à conclusão de que, pela primeira vez neste século, as nações mais importantes enfrentaram ameaças simultâneas à sua ordem institucional. É verdade que houve movimentos golpistas prévios, no Paraguai (2012, com sucesso), Equador (2010) e Bolívia (2008), mas dessa vez contra governos progressistas de menor importância geopolítica, e não foram simultâneos, como os que ocorrem nestes momentos no Brasil, na Argentina e na Venezuela. O longo braço de Washington A propósito, qualquer analista rigoroso, seja de direita ou de esquerda, afirmaria que Washington não é alheio às mobilizações contra Dilma, Cristina e Maduro, assim como não o foi nos movimentos contra o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo e seus colegas Rafael Correa e Evo Morales, que puderam reverter suas crises e continuar no poder. Os Estados Unidos jamais censurou as insurgências no Paraguai, no Equador e na Bolívia, asabril 2015 | Revista Digital Carta Maior | 15

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os primeiros três meses de 2015, enquanto se tornaram mais agressivos os ataques desestabilizadores contra Brasil, Argentina e Venezuela, o presidente chinês Xi Jinping demostrou seu respaldo à continuidade dos respectivos governos.

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ontudo, o acosso estadunidense contra o Brasil, primeira economia latino-americana, e seus sócios argentinos e venezuelanos, também é motivada pela aproximação deles com a China, um gigante que começa a ameaçar a hegemonia ianque na América do Sul. 16 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

John Chandler / Flickr

sim como, na atualidade, não dissimula sua distância diplomática com Brasil, Venezuela e Argentina. Basta observa a hostilidade do Departamento de Estado contra Venezuela, aplicando severas sanções, por considerar o país uma ameaça à sua segurança nacional. Ou o permanente assédio diplomático contra Cristina Kirchner, que se viu obrigada a publicar nota oficial solicitando ao governo de Barack Obama que “termine com a ingerência nos assuntos internos da política argentina. No caso do Brasil, por um lado, Washington e Brasília mantêm um diálogo formal, mas as relações estão praticamente congeladas desde setembro de 2013, quando a presidenta suspendeu uma visita de Estado em reposta à espionagem da NSA contra ela e a Petrobras. Até hoje, apesar das queixas apresentadas formalmente pela presidenta, a NSA ainda não a excluiu da lista de líderes investigados. Em resumo: os Estados Unidos esfriaram e até suas relações com os três governos progressistas mais longevos do continente: o do Partido dos Trabalhadores, o do peronismo de centro-esquerda e o do movimento bolivariano. Paralelamente, o governo e os grupos de

poder fáticos norte americanos estimulam, com maior ou menor dissimulação, as forças conservadoras locais (banqueiros, mídia privada e partidos de direita), em sua conspiração contra as experiências progressistas. Contudo, o acosso estadunidense contra o Brasil, primeira economia latino-americana, e seus sócios argentinos e venezuelanos, também é motivada pela aproximação deles com a China, um gigante que começa a ameaçar a hegemonia ianque na América do Sul. A China vem exercendo uma estratégia na região sustentada numa diplomacia aberta ao di-

álogo e principalmente nas relações econômicas – Pequim já ultrapassou Washington em termos de comércio com Brasil e Argentina. Dragão herbívoro? China e Estados Unidos travam uma batalha na América do Sul, que pode ser comparada, apesar das diferenças, com a que já mantêm na África, outro continente rico em alimentos, minerais e petróleo. Sendo, como são, as duas maiores potências mundiais, ambos os países dão prioridade às suas estratégias expansionistas.

Ninguém supõe que a China é um dragão herbívoro que desembarca no Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e Chile para favorecer esses países sem pedir nada em troca. São relações de poder objetivas, marcadas por processos históricos. É nesse ponto que a China se destaca, oferecendo um fator importante de estabilidade e apoio à continuidade dos governos de esquerda, com os quais reforçou as relações comerciais, financeiras e também diplomáticas. Nos primeiros três meses de 2015, enquanto se tornaram mais agressivos os ataques desesta-

bilizadores contra Brasil, Argentina e Venezuela, o presidente chinês Xi Jinping demostrou seu respaldo à continuidade dos respectivos governos. Mais que isso, o fez com gestos políticos e iniciativas concretas. Em janeiro, enquanto os grupos desestabilizadores venezuelanos, financiados pelos Estados Unidos, redobraram sua ofensiva (liderados pela extremista María Corina Machado, amiga de Aécio Neves), Jinping se encontrou com o presidente Nicolás Maduro e assinou com ele alguns acordos importantes. Dois meses depois, o líder chinês se reuniu

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preciso analisar o dragão chinês – que não é herbívoro, mas sim absolutamente pragmático –como uma potencial ameaça imperial, mas que no curto ou médio prazo pode despontar como um aliado imprescindível. com Cristina Kirchner, com quem chegou a um acordo para a construção de represas hidroelétricas na Patagônia argentina e um de bilhões de yuans. O dinheiro chinês ajuda a recuperar as reservas portenhas, e representa um balde de água fria nos especuladores que preparavam um ataque contra o peso argentino. Finalmente, na semana passada, o Banco de Desenvolvimento da China liberou um crédito de 3,5 bilhões de dólares para a Petrobras, com o qual o Brasil poderá conter a pressão contra a petroleira, impulsada especialmente pelos acionistas norte-americanos. Esses acionistas operam como os “abutres” econômicos, buscam sangrar a empresa e aproveitar o que sobra dela. Contam com o apoio de lobistas interessados em enterrar a legislação petroleira que concede prioridade à Petrobrás na exploração dos campos do Pré-Sal. Exemplos que apenas ilustram a estratégia chinesa, interessada na estabilidade regional e se situando como antítese dos Estados Unidos, que através da diplomacia formal e dos grupos de interesse privados, tenta manter contra as cordas autoridades democraticamente eleitas. É preciso analisar o dragão chinês – que não é herbívoro, mas sim absolutamente pragmático –como uma potencial ameaça imperial, mas que no curto ou médio prazo pode despontar como um aliado imprescindível. Isso porque a China vem demostrando, através de iniciativas concretas, seu compromisso com uma América do Sul com independente dos Estados Unidos. Tanto a China como os governos progressistas da região apostam na consolidação de uma ordem mundial multipolar, na que as potências emergentes devem ganhar mais peso, como o Brasil e os blocos de diversa magnitude, desde a Unasul até o cada vez mais robusto BRICS. abril 2015 | Revista Digital Carta Maior | 17

China, Banco do BRICS e a infraestrutura brasileira José Augusto Valente Ao participar do Banco dos Brics, o Brasil se contrapõe à força neoliberal do FMI, tendo a possibilidade de investir mais em infraestrutura. Roberto Stuckert Filho/PR

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o início deste mês (1/4), a Petrobras fechou com o Banco de Desenvolvimento da China um empréstimo de US$ 3,5 bilhões, para reforçar o caixa da companhia. No dia 27/3, A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que “O governo brasileiro aceitou o convite da República Popular da China para participar como membro-fundador do Asian Infrastructure Investiment Bank (AIIB), que tem como objetivo garantir financiamento para projetos de infraestrutura na região da Ásia”. No ano passado, os países do bloco dos BRICS (Brasil, Russia, India, China e África do Sul) anunciaram a criação de um banco voltado para o financiamento de projetos de infraestrutura em países emergentes. O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) foi criado com capital inicial de US$ 50 bilhões – com autorização para chegar até US$ 100 bilhões – e financiará projetos de infraestrutura também em 18 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

outras nações que não façam parte do BRICS. O fundo dos BRICS terá US$ 100 bilhões. A China ficará responsável por US$ 41 bilhões deste total. Brasil, Índia e Rússia, por US$ 18 bilhões cada, e África do Sul, por US$ 5 bilhões. Esses fatos mostram como foi importante para o Brasil participar dos BRICS, para ter um contraponto adequado à força do FMI e suas políticas neoliberais. Até o governo alemão já demonstrou interesse em participar desse NBD! A infraestrutura brasileira ainda é insuficiente em várias áreas. Não é para menos! A partir de 2002, a corrente de comércio exterior quase quintuplicou, passando de cerca de US$ 100 bilhões em 2002 para cerca de US$ 480 bilhões em 2011. A partir daí, o ritmo diminuiu mas continua crescente. Os principais gargalos são as ferrovias para o transporte de grãos, além de eclusas hidroviárias

nas regiões Norte e Centro-Oeste. É preciso reduzir a presença dos caminhões ao papel no qual ele é mais eficiente. O de alimentação do sistema ferroviário, hidroviário e marítimo. Em relação às Ferrovias, o 11o Balanço do PAC2 (Dez/14) mostrou que, no período 2011/2014, foram concluídos 1.088 km, entrando em operac%u027a%u003o 855 km da Ferrovia Norte-Sul (FNS), de Palmas/ TO a Ana%u001polis/GO, e a extensa%u003o de 247 km da Ferronorte, entre Alto Araguaia/MT e Rondono%u001polis/MT. Estavam em andamento mais 2.677 km, como a Extensa%u003o Sul da Ferrovia Norte-Sul, de Ouro Verde/GO a Estrela d’Oeste/ SP, com 77% realizados, e o trecho da Ferrovia de Integrac%u027a%u003o Oeste-Leste, de Caetite%u001/BA a Ana%u001polis/GO, com 61% realizados. Além desses, foram realizados 945 km da Ferrovia Nova Transnordestina. Estão em projeto as ligações Lucas do Rio Verde (MT)/Vilhena (RO), o prolongamento da Ferrovia Norte-Sul de Açailândia (MA)/Barcarena (PA), as conexões Nova Transnordestina/Norte-Sul em Estreito (MA) e Integração Leste-Oeste, de Barreiras (BA) à Figueirópolis, na Norte-Sul. Há também necessidade de eclusas na hidrovia Teles Pires-Tapajós, especialmente. Na área de portos, ainda neste ano, deverão ser licitadas 159 áreas para arrendamento dentro do porto organizado. Aguarda-se apenas a liberação do TCU. Pois bem, esse conjunto de necessidades

exigirá um volume significativo de recursos, sendo que na área de portos todos provenientes das empresas com contrato de arrendamento e concessão. Em relação a ferrovias, haverá aporte de recursos do tesouro, devido à mudança no marco regulatório. Neste caso, a Valec compra a capacidade das ferrovias dos concessionários que construirão e/ou operarão as respectivas malhas ferroviárias e vende o direito de passagem aos operadores logísticos que quiserem utilizá-la. Assim, o Novo Banco de Desenvolvimento poderá emprestar ao governo brasileiro os recursos necessários para pagar a construção e operação das novas ferrovias, em condições mais favoráveis, especialmente em termos de juros e períodos de amortização. No passado, o governo utilizava prioritariamente recursos do Banco Mundial para investimentos em infraestrutura de transportes. Com o advento do Novo Banco do BRICS, abre-se uma possibilidade que poderá ser mais adequada para as atuais e futuras necessidades de investimento em infraestrutura logística, com peso menos significativo para o tesouro. Finalmente, no âmbito da Petrobras, além dos empréstimos, a China poderá auxiliar na aceleração da produção de navios-sonda, em seus estaleiros. Como se vê, são muitas as possibilidades decorrentes desse alinhamento do Brasil com os grandes economias de países emergentes.

Roberto Stuckert Filho/ PR abril 2015 | Revista Digital Carta Maior | 19

Os 18 motivos da mudança de postura dos EUA em relação a Cuba Nazanín Armanian As coisas mudaram quando a Rússia e a China reencontraram os velhos companheiros cubanos e começaram a ampliar seus laços em todos os níveis. Foto- Pete Souza / Official White House

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inguém estava pressionando um Barack Obama debilitado e exausto para que rompesse o tabu de restabelecer relações diplomáticas com Cuba, lançando-se para os falcões belicosos. Neste mercado da política e da realpolitik, no qual reina a lógica do custo-benefício, o pequeno tamanho do mercado cubano e seus insignificantes recursos naturais não explicam essa histórica decisão de Obama. Que sejam bem-vindas essas nove reuniões em 18 meses com representantes de Cuba, e logo a confissão da derrota, do triunfo do povo cubano e de todas as forças progressistas do mundo que denunciavam o meio século de cruéis e inúteis sanções, atentados, sabotagens, e outros atos de guerra contra a ilha socialista, que se negou a se transformar em outro “estado falido”. 20 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

“Não podemos continuar fazendo a mesma coisa e esperar um resultado diferente”. Este é o argumento oficial do Presidente para justificar a nova política. Trata-se, portanto, de mudar as táticas para conseguir o mesmo objetivo, que é provocar a mudança no sistema político cubano a favor de seus interesses, desta vez mediante o uso do poder brando: relações políticas, econômicas, sociais e culturais para “conquistar o castelo de dentro”. Desde a queda da URSS até pouco tempo atrás, Washington já não podia tratar Cuba como uma ameaça à sua segurança nacional. As coisas mudam quando a Rússia e a China reencontram os velhos companheiros cubanos e começam a ampliar seus laços em todos os níveis, e diante do olhar atento do Conjunto de Operações Especiais do Pentágono, com sede na Flóri-

da. O fato de não impor a Cuba qualquer condição para dar esse passo (ao contrário das exigências feiras a Irã ou Rússia para retirar sanções) se deve a essa preocupação e também ao fato de que Havana não morria de vontade e de necessidade para se ver obrigada a aceitá-lo, ainda que a imprensa democrática – com a finalidade de acalmar as críticas – afirme que haja um compromisso dos cubanos para restaurar o capitalismo, como o preço a pagar pelo fim do bloqueio. Os três níveis das razões “não oficiais” A. No contexto da política interna dos EUA, os seguintes fatores contaram na tomada de decisão por Obama: 1. O fato de o próprio presidente pertencer à corrente de políticos que admite a decadência do império e a existência de uma nova ordem multipolar, opondo-se aos falcões vestidos de armadura e presos à ficção de se ver como a única e todo-poderosa superpotência. Já em 2004, como senador, ele criticou o embargo. 2. O fato de ter feito isso a pouco tempo de deixar seu cargo, e não durante os seis primeiros anos de mandato, é porque não tem nada a perder: entrará para a história sem pagar qualquer custo político. 3. A impossibilidade de encontrar ou criar um líder carismático entre os opositores exilados capaz de provocar um levante em Cuba: pois as rebeliões populares surgem e triunfam sobre fundamentos objetivos e não pela eloquência de salvadores de todo tipo. Além disso, as sanções incrementavam os sentimentos anti-EUA do povo cubano, e também quanto à legitimidade de seu governo. As medidas tomadas por Washington estão sendo apoiadas inclusive pela maioria dos exilados cubanos, que assim poderiam ampliar seus laços com a ilha.

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rata-se, portanto, de mudar as táticas para conseguir o mesmo objetivo, que é provocar a mudança no sistema político cubano a favor de seus interesses, desta vez mediante o uso do poder brando: relações políticas, econômicas, sociais e culturais para ‘conquistar o castelo de dentro’.”

4. Os EUA pretendem estar presente em Havana quando houver a mudança geracional de seus líderes para poder influir sobre eles de dentro. 5. Para a opinião pública norte-americana, esse gesto em relação ao vizinho cubano é mais importante que os desastres deixados por Obama no Iraque, Afeganistão, Paquistão, Iêmen, Ucrânia ou Síria. Além disso, alivia a decepção dos eleitores democratas pelo descumprimento de suas promessas eleitorais na política exterior. B. No contexto da política regional: 1. Após o fracasso da estratégia de “Regresso à Ásia” para conter a China, de ter sido arrastado às guerras do Oriente Próximo, e do surgimento de governos de esquerda em vários países da região, Obama decidiu “Regressar à América” para recuperar a influência debilitada sobre os centenas de milhões de almas da América. Vai desenterrar a Doutrina Monroe para aplicá-la à sua maneira, apesar de que John Kerry ter dito no ano passado que essa doutrina havia morrido (mas também disabril 2015 | Revista Digital Carta Maior | 21

seram “saímos do Iraque, do Afeganistão, e fecharemos Guantánamo”). 2. As fortes e contínuas pressões dos países latino-americanos sobre Washington deram frutos: por fim, conseguiram que Cuba estivesse presente na Cúpula das Américas. 3. A necessidade de recuperar a projeção hegemônica em uma região no auge econômico, e fazer isso com o controle dos grandes projetos de infraestrutura, como o da ampliação do Canal do Panamá e das explorações petrolíferas no Golfo do México. 4. Recuperar a Venezuela, e não apenas mediante o “dumping” dos preços do petróleo (planejado com a cumplicidade da Arábia Saudita) ou com provocações internas; mas sobretudo gerando distanciamento entre Havana e Caracas. Cuba continua representando a resistência diante do imperialismo, e há quem, inclusive na esquerda, chame de “vacilo” a acertada política de Havana. 5. Trazer o Brasil para perto de si e tirá-lo dos Brics. Para os estrategistas da Casa Branca, é inadmissível que se desfaça do dólar em suas transações e, além disso, equipe seu exército com bilhões de dólares de armas russas. Franck Vervial 22 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

C. No contexto internacional: 1. Cuba em troca da Crimeia? Ainda que não tenham nada a ver, essa iniciativa foi, sem dúvida, a jogada mais magistral de Obama contra a China e a Rússia, que se atreveram a entrar de cheio no quintal dos EUA. Passou despercebida a Resolução 758, aprovada em dezembro pelo Congresso dos EUA, e que insta o governo e os países aliados não só a armar a Ucrânia, mas a tomar medidas militares contra a Rússia. Moscou, que se sente acurralada, em manobras sem precedentes, exibiu no dia 31 de outubro o voo de seus quatro aviões Tu-95 (equivalente aos B-52 americanos) no céu da OTAN, desde o Báltico até Portugal. 2. Não é motivo de preocupação para os EUA que a China, o principal inimigo do império para Obama, tenha se transformado no segundo sócio comercial de Cuba (e de outros países latinos) depois de ninguém menos que a Venezuela? 3. O temor de que o aumento das relações de China e Rússia com a região inclua também sua presença militar. Por isso, resgatam a memória da crise dos mísseis de 1962 para justificar a difusão do medo. A imprensa do dia 12 de novembro

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s EUA, que agora dedicam poucos recursos na defesa de suas fronteiras (enquanto investe quantidades absurdas para desestabilizar as fronteiras dos demais, recorrendo à excepcionalidade dos EUA), se verão forçados a investir dinheiro nisso e aumentar a militarização da região. Este é um fator contraproducente para atrair a confiança de estados que ele pretende iludir. ressaltou que o ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, organizou patrulhas nas águas do Golfo do México, ainda que tenha desmentido que a Rússia fosse reativar as instalações de espionagem eletrônica de Lourdes (Cuba), o mais potente centro de escutas da URSS no exterior para monitorar as comunicações dos EUA. Lourdes foi fechada em 2001 por problemas financeiros e também pela pressão de Washington. 4. Os EUA, que agora dedicam poucos recursos na defesa de suas fronteiras (enquanto investe quantidades absurdas para desestabilizar as fronteiras dos demais, recorrendo à excepcionalidade dos EUA), se verão forçados a investir dinheiro nisso e aumentar a militarização da região. Este é um fator contraproducente para atrair a confiança de estados que ele pretende iludir. 5. Obviamente, o peso do temor de perder a América Latina é muito maior que o de fazer negócio com um pequeno e pobre país como Cuba (não se trata de um Irã, de 80 milhões de consumidores e suas imensas reservas de petróleo). Foi casual o fato de, um dia antes de anunciar a boa notícia, Obama ameaçar Moscou com novas sanções? 6. Há cinco meses, quando houve a queda do avião malaio sobre a Ucrânia, passou despercebida a notícia da visita de Vladimir Putin na América Latina; poucos perceberam que Moscou havia perdoado 90% dos 26 bilhões de euros da dívida que Cuba havia contraído com a União Soviética. Putin também assinou com Cuba importantes contratos de investimento na indústria petrolífera da ilha, a construção do novo aeroporto da capital, a criação de uma empresa aérea russo-cubana, e a coo-

peração na produção de produtos farmacêuticos, agrícolas, de transporte, mineração e turismo. Mas agora que a Rússia (assim como a Venezuela) foi tocada pela queda dos preços do petróleo e pelas sanções econômicas (e dificilmente possa cumprir os acordos), Mr. Marshall pensa em chegar com seus milhões ao país que empobreceu previamente. 7. Para os russos, Cuba é mais do que uma questão geopolítica ou de reputação. É uma questão sentimental. E acreditam que arranha a imagem russa o fato de que agora os norte-americanos queiram ocupar seu lugar na Ilha. Moscou e Pequim opinam Dmitry Rogozin, vice-primeiro-ministro russo, considera que a tática calculada do novo enfoque da Casa Branca, mesmo sendo positivo para os cubanos, não é mais do que um “abraço de urso” para estrangular Cuba. A China elogia Obama por demonstrar que é um estadista que soube transformar “um jogo de nenhum ganhador em um no qual todos ganham”, e o vê como o “legado mais memorável de sua presidência”. Os EUA não aprendem com seus erros Reconhecer que o bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba não provocou um levante popular contra o governo socialista não significa que Washington vá deixar de utilizar essa tática – que, segundo o direito internacional, é uma declaração ilegal de guerra contra uma nação. Nem sequer funcionou contra o governo impopular de Saddam Husein no Iraque, e é improvável que provoque mudanças nas políticas de Putin. Cuba, que se beneficia com a entrada de tecnologia e capital norte-americanos – agora que a Rússia e a Venezuela estão sofrendo com a sabotagem petrolífera –, não poderia nem deveria perder essa oportunidade com o governo Obama: afinal, os mais belicosos ameaçam ocupar o Salão Oval em 2016. Para além de toda a especulação sobre o futuro de Cuba, hoje, vendo as nações inteiras que ardem no fogo das guerras, o primordial é a defesa da diplomacia nos conflitos entre os estados. A paz é a condição prévia para qualquer ação democrática. É possível que o presidente Obama, com esse “pequeno” passo que deu com Cuba, esteja dando um passo gigante para conseguir o grande prêmio de sua política externa: Irã (e este é o 18º motivo). Ele conseguirá?

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O desafio da China diante do FMI: incorporar o yuan ao sistema SDR Ariel Noyola Rodríguez* A China está pronta para avançar com a ideia de fazer o yuan ser um rival do dólar e colocar em xeque sua dominação no Sistema Monetário Internacional. Jason Wesley Upton / Flickr

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pesar da oposição dos Estados Unidos, a ascensão global do yuan se tornou inevitável. Agora, o governo chinês, nas próximas reuniões do FMI, buscará a inclusão do yuan no sistema de Direitos Especiais de Saque (SDR), um passo decisivo para convertê­-lo em moeda de reserva mundial. A China está pronta para avançar com a ideia de fazer o yuan ser um rival do dólar e colocar em xeque sua dominação no Sistema Monetário Internacional. Em 2009, Zhou Xiaochuan, o governador do Banco Popular de China, fez um apelo para que se reformasse o sistema mundial de reservas, pois as violentas flutuações do dólar exigiam da economia mundial um maior esforço para garantir mais estabilidade e confiança. Em definitivo, a China se opôs a ter que arcar com os custos da crise que havia se iniciado na Bolsa de Nova York. 24 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

Sob essa mesma perspectiva, a agência de notícias Xinhua lançou um polêmico editorial, em outubro de 2013, sobre a desamericanização do mundo: o endividamento irresponsável por parte do governo de Barack Obama aumentava os ‘desequilíbrios estruturais’ e com isso, revelava a urgente necessidade de diminuir o poder e a influência dos Estados Unidos[1]. Agora, em março de 2015, Li Keqiang, primeiro-ministro da China, solicitou diante do Fundo Monetário Internacional (FMI), discutir a incorporação do yuan ao sistema de Direitos Especiais de Saque (ou SDR, em sua sigla em inglês, em referência a Special Drawing Rights). Os SDR são ativos de reserva internacional, criados pelo FMI, em 1969, para complementar as reservas dos bancos centrais e apoiar o sistema de paridade fixa estabelecido em 1944. No começo,

os SDR se definiram a partir de um valor equivalente a 0.888 gramas de ouro. Contudo, uma vez que Richard Nixon, quando era presidente dos Estados Unidos, colocou fim aos acordos de Bretton Woods, em 1971, os SDR se definiram com base numa espécie de cesta básica de moedas. Na prática, os países m ­ embros do FMI compram moedas do sistema SDR para cumprir com suas obrigações. Em outros casos, os vendem para ajustar a composição de suas reservas internacionais. Nesse contexto, o FMI atua na qualidade de intermediário entre seus membros e os detentores autorizados de moedas do SDR, para garantir os câmbios em moedas de ‘uso livre’. Há cada cinco anos, a revisão do SDR por parte do FMI examina a importância das suas divisas nos sistemas financeiros e comerciais mundiais. Por outro lado, e apesar do crescente protagonismo dos países emergentes na economia mundial, a composição do SDR se manteve inalterada durante décadas. Atualmente, o dólar norte­ americano conserva 42% das reservas, seguido pelo euro (com 37.4%), a libra esterlina (11.3%) e o yen japonês (9.4%). Como é possível que a queda do dólar na composição das reservas dos bancos centrais dos últimos 15 anos, de 70% a 60%, isso não tenha gerado a mais mínima modificação nas cotas de poder dos Estados Unidos no FMI? Evidentemente, tamanha desproporção causou inconformismo entre os líderes do Partido Comunista chinês, que tentam promover a liderança da China na economia mundial, e acham que para isso necessitam ter maior peso nas decisões tomadas pelo FMI, o que só poderia acontecer a partir da integração do yuan ao SDR. Existem dois critérios básicos para considerar a inclusão de uma moeda no sistema SDR. O primeiro é o de que ela deve estar atrelada a uma economia com elevada participação nas exportações mundiais, requisito facilmente cumprido pela China. O segundo é que a moeda deve ser plenamente conversível, ou seja, o país emissor debe manter aberta a conta de capital (que inclui os créditos e os investimentos da reserva) de forma que os investidores do resto do mundo possam comprar e vender ativos financeiros denominados nessa mesma moeda, para que sejam as “forças livres do mercado” as que determinem. No caso de China, esse segundo aspecto é o mais controverso. Em 2010, durante o XLI aniversário do sistema SDR, os funcionários do FMI rejeitaram a incorporação do yuan com o argumento de que estava

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xistem dois critérios básicos para considerar a inclusão de uma moeda no sistema SDR. O primeiro é o de que ela deve estar atrelada a uma economia com elevada participação nas exportações mundiais, requisito facilmente cumprido pela China. O segundo é que a moeda deve ser plenamente conversível.”

sujeito a controles de capital. Adicionalmente, enfatizaram que somente alguns poucos países realizavam transações sob sua denominação. Finalmente, afirmaram que o Banco Popular da China mantinha subavaliado o tipo de câmbio, e com isso forçava a supremacia industrial do gigante asiático no mercado As autoridades do FMI não podem conceber que, em diferença com outros países emergentes, a China decida determinar os tempos de sua política de abertura. As experiências de crises financeiras na América Latina e no continente asiático, durante as décadas de 80 e 90 respectivamente, colocaram em evidência perante o mundo as terríveis consequências de adotar os princípios do chamado Consenso de Washington sem qualquer tipo de restrição. A China, porém, aprendeu bem as lições da história econômica. Teve sucesso ao evitar cair nas provocações do Departamento de Tesouro e do Sistema de Reserva Federal, as instituições que, usando o presidente do FMI como seu porta­ voz global, acusam o país de manipular a cotação da sua moeda, e que, consequentemente, insistem na abertura indiscriminada de sua conta de capital como requisito para maior integração do yuan. Não há dúvidas de que, em meio à precariedade econômica a partir da crise hipotecária (subprime), é mais cômodo para o governo dos Estados Unidos utilizar bodes expiatórios no lugar de assumir suas próprias responsabilidades. Contudo, os chineses concentram seus esforços em olhar suas próprias necessidades e levar adiante, gradual e pacientemente, o processo de abertura ao sistema financeiro. Por um lado, aumentarão os incentivos para participar no Programa Chinês de Investidores Institucionais Estrangeiros Qualificados (RQFII, por sua sigla em abril 2015 | Revista Digital Carta Maior | 25

WikimediaCommons inglês). Ao mesmo tempo, impulsionarão o projeto Stock­Connect, o mecanismo piloto que, desde novembro de 2014, permite comprar e vender ações empresariais da China continental através de uma plataforma financeira de Hong Kong. Embora isso resulte numa maior gravitação dos bancos privados nos circuitos de crédito, o governo chinês equilibrou a medida, colocando máxima prioridade na administração de riscos: a tendência deflacionária (queda de preços) ameaça soterrar o crescimento econômico e a estabilidade financeira. A China implementará um sistema de seguros de depósito nos próximos meses. Desta maneira, os bancos pagarão apólices de seguro e um organismo central se encarregará de administrar o dinheiro. Em situações de insolvência, se pagará uma compensação máxima de 500 mil yuans (81,5 mil dólares) por depósito. A medida é uma das condições necessárias para liberalizar as taxas de depósito, e posteriormente as taxas de juros. O objetivo é dar maior amplitude ao yuan. Por outro lado, deve­ -se recordar que, em 2005, o yuan deixou de ancorar­-se no dólar (8.28 yuans por dólar) e passou a flutuar numa variação em torno a 0,3%. A partir de então, os limites de flutuação da moeda foram incrementados em três ocasiões, a ampliação mais recente foi levada a cabo em março de 2014, quando esses patamares se estabeleceu em 2%. Nos últimos 5 anos, embora o yuan se tenha aumentado seu valor em mais de 10% em com26 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

paração com a divisa norte­americana, o músculo econômico de China se fortaleceu. A muralha geopolítica dos mares do Sudeste asiático, construída pelo Pentágono e pelo Departamento de Estado, fracassou como estratégia de contenção: a China aumenta seus fluxos de comércio e investimento na América Latina e no Caribe, nos países do Norte da África, do Oriente Médio, da Europa, etc. Até mesmo com os Estados Unidos a China incrementou seus vínculos comerciais. Entre 2007 e 2014, o governo chinês duplicou a quantidade de suas importações de 62 a 124 bilhões de dólares, de acordo com a Secretaria de Censo dos Estados Unidos. Quais são, portanto, as terríveis consequências para empresas norte­ americanas do ‘comércio desleal’ e da ‘manipulação cambiária’ provocadas pelos chineses? Enquanto os Estados Unidos atuam unilateralmente nos âmbitos das finanças e da geopolítica, a China abre seu próprio caminho através do aumento exorbitante de seu comércio exterior, que constitui, aliás, a força mais importante para a internacionalização do yuan. Em 2007, quando a China se transformou na primeira potência exportadora mundial, superando os Estados Unidos, seus intercâmbios comerciais começaram a adotar o yuan, substituindo o dólar. De acordo com as projeções elaboradas pelo HSBC, a proporção do comércio da China em yuans passará de 25% a 50% nos próximos cinco anos[2]. Em outubro de 2013, o yuan já superou o euro como a segunda moeda mais utilizada nas opera-

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em sombra de dúvidas, o crescimento do yuan se tornou irreversível. Segundo as estimativas de Massimiliano Castelli, até 2020 os bancos centrais de todo o mundo aumentarão em 500 bilhões de dólares as suas reservas na chamada “moeda do povo”

ções de financiamento comercial[3]. Através da China continental, tendo Hong Kong e Cingapura como principais centros de emissão, os créditos comerciais em yuans registraram uma participação de 9.43% no começo de 2015, um aumento de 30% em comparação com 2013[4]. Em janeiro de 2015, de forma inédita, o yuan se tornou quinta moeda mais utilizada nas transações globais, ultrapassando o dólar canadense e o australiano, segundo reporte da Sociedade para as Comunicações Interbancárias e Financeiras Internacionais (SWIFT, por sua sigla em inglês)[5]. Há apenas quatro anos, um pequeno grupo de 900 instituições bancárias realizavam operações em yuans. No final de 2014, já havia mais de 10 mil entidades nessa lista. De acordo com a economista francesa Christine Lagarde, presidente do FMI, a inclusão do yuan no SDR é questão de tempo. Entretanto, ela se nega a precisar quando isso será definitivo[6]. Como sempre acontece, e tal qual se observa com respeito à reforma do sistema de representação do FMI, os Estados Unidos se opõem a qualquer tipo de mudança que possa debilitar a supremacia do dólar. Porém, em contraste com outras decisões, que necessitam obrigatoriamente de 85% de aprovação entre os membros do FMI, a votação para incorporar uma divisa nova ao SDR requer apenas 70% dos votos favoráveis, fazendo com que o poder de veto de Washington (17.69%) não seja decisivo. Que mudanças o yuan trará ao mundo das finanças internacionais quando consiga sua adesão ao sistema SDR? As reservas acumuladas em yuans seriam reconhecidas finalmente pelo FMI; a emissão de bonos e a abertura de contas bancárias em yuans aumentariam de maneira significativa. Consequentemente, a diminuição dos custos por transação alavancaria a expansão das

empresas chinesas mar afora. Finalmente, uma vez instalada no sistema SDR, a moeda chinesa reverteria as desvantagens que tem hoje no mercado internacional com relação ao yen japonês e a libra esterlina[7]. Sem sombra de dúvidas, o crescimento do yuan se tornou irreversível. Segundo as estimativas de Massimiliano Castelli, diretor de estratégia das instituições soberanas do banco UBS, até 2020 os bancos centrais de todo o mundo aumentarão em 500 bilhões de dólares as suas reservas na chamada “moeda do povo” (renminbi, apelido usado pelos chineses para se referir ao yuan)[8]. Os debates sobre a incorporação do yuan ao sistema SDR serão mais intensos a partir de maio. Em novembro, poderia acontecer, finalmente, a votação da iniciativa apresentada pela China, que, se for aprovada, se tornaria efetiva em janeiro de 2016. Os Estados Unidos e seus aliados terão poder para convencer a maioria dos membros do FMI contra da internacionalização do yuan? * Ariel Noyola Rodríguez é economista formado pela Universidade Nacional Autônoma do México. [1] «Commentary: U.S. fiscal failure warrants a de­Americanized world», Xinhua, 13 de outubro de 2013. [2] «Half of China’s total trade to be settled in yuan by 2020 ­HSBC CEO», Michelle Chen, Reuters, 26 de março de 2015. [3] «RMB now 2nd most used currency in trade finance, overtaking the Euro», SWIFT, novembro de 2013. [4] «RMB strengthens its position as the second most used currency for documentary credit transactions», SWIFT, fevereiro de 2015. [5] «RMB breaks into the top five as a world payments currency», SWIFT, janeiro de [6] «IMF’s Lagarde says inclusion of China’s yuan in SDR basket question of when», Reuters, 20 de março de 2015. [7] «Guest post: IMF decision could propel renminbi past sterling and yen», Jukka Pihlman, The Financial Times, 15 de dezembro de 2014. [8] «Yuan reserves set to rise by $500 billion over 5 years: banks», Patrick Graham e John Geddie, Reuters, 25 de fevereiro de 2015. Fonte: Russia Today. Tradução de Victor Farinelli

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Decisão da China viabiliza retomada do Brasil pela indústria básica J. Carlos de Assis* A construção com apoio chinês de um colar de siderúrgicas e metalúrgicas representaria a oportunidade para a retomada da economia brasileira a altas taxas. Loic.Hofstedt / Flickr

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m decisão que pode ajudar a viabilizar no Brasil o maior programa de investimentos em indústrias básicas desde o II Plano Nacional de Desenvolvimento, o Conselho de Estado da China anunciou política de apoio a investimentos diretos no exterior por parte das indústrias siderúrgica e de metais não ferrosos, além de construção e transporte. É a deixa chinesa para o Projeto Transul, de siderurgia e metalurgia, que um grupo de especialistas em torno da Coppe/UFRJ, do instituto Intersul e do Clube de Engenharia vem propondo desde o ano passado em conversas com empresários do setor e funcionários do Governo. O Projeto Transul surgiu no âmbito da Conferência BRICS no Século XXI, em maio do ano passado, no Rio, a partir da constatação de que a A 28 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

América do Sul e o Brasil em particular ressentem-se da queda tendencial das taxas de crescimento econômico que, no caso brasileiro, refletiram o esgotamento de um ciclo de consumo que afetou seriamente a demanda agregada e o investimento. Com a redução de preços e quantidades exportadas de commodities minerais e agrícolas, as posições anteriormente superavitárias na balança comercial diminuíram drasticamente e em muitos casos transformaram-se em déficit, o que agravou sensivelmente os déficits em conta corrente com o exterior, reduzindo o espaço de manobra da política macroeconômica. Nossa alternativa é intensificar o esforço exportador. Contudo, estamos limitados, do lado das commodities minerais e agrícolas, pelo cenário

internacional de recessão ou baixo crescimento em todos os países industrializados avançados. A China tem sido a exceção, mas ela própria sente os efeitos da desaceleração da economia. A produção e exportação de manufaturas pelo país esbarra, a seu turno, na concorrência chinesa e na situação de deflação na Europa e no Japão. Com isso, só resta ao Brasil intensificar a exploração e industrialização de recursos naturais e agrícolas, em base autossustentável, de forma a alavancar o seu desenvolvimento. A China consegue manter um ritmo invejável de crescimento econômico, contribuindo dessa forma para aliviar a crise econômica mundial. Entretanto, com base em fontes chinesas confiáveis, sabemos que o país se defronta com sérios problemas de poluição, especialmente em suas metrópoles, e de aguda escassez de água. A preocupação do Governo chinês com essa situação está espelhada num programa de recuperação e preservação ambiental de mais de 600 bilhões de dólares em cinco anos. O recente acordo com os EUA também denota o sentido de responsabilidade que a liderança chinesa tem em relação às questões ambientais. Nossa única dúvida inicial em relação ao Projeto era a reação chinesa a uma eventual proposta brasileira para sua viabilização. Essa dúvida foi dissipada agora pelo Conselho de Estado abrindo caminho para negociações concretas que espero sejam imediatamente propostas pelo Governo brasileiro. Na essência, o Projeto Transul se propõe a articular uma aliança estratégica entre o Brasil e a China, a ser oportunamente estendida a outros países da América do Sul e dos BRICS, no sentido de vincular a retomada do desenvolvimento indus-

ana campos / Flickr

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China consegue manter um ritmo invejável de crescimento econômico, contribuindo dessa forma para aliviar a crise econômica mundial. Entretanto, com base em fontes chinesas confiáveis, sabemos que o país se defronta com sérios problemas de poluição, especialmente em suas metrópoles, e de aguda escassez de água.

trial brasileiro aos programas de exportação e de controle ambiental chineses. Seu objetivo específico consiste em propor à China o outsourcing parcial dos metais, de forma a que o aumento do consumo chinês de metais, no futuro, tendo em vista inclusive a construção anunciada de 30 megalópoles até 2030, seja atendido por produção desses metais no Brasil por empresas brasileiras, ou sino-brasileiras. O Conselho de Estado, como visto, abriu essa possibilidade. As vantagens para a China em termos de controle de poluição e de economia no consumo de água seriam evidentes. A perda em emprego seria irrelevante, tendo em vista que a produção no Brasil (ou na América do Sul) substituiria apenas um elo na produção e uso do aço e de outros metais, ficando a cadeia superior de manufatura intocada, e virtualmente livre de atividade poluidora. O Brasil, a seu turno, se beneficiaria da geração de emprego, da agregação de valor às matérias primas (inclusive petróleo), e, sobretudo, da contribuição da produção e exportação de metais para a estaabril 2015 | Revista Digital Carta Maior | 29

ana campos bilização do balanço de pagamentos. O investimento produtivo no Brasil poderia ser arquitetado na base de Project finance, isto é, seria contratada com a China venda futura a longo prazo dos metais a serem produzidos por cada uma das empresas, exclusivamente para exportação, sendo que esses contratos seriam utilizados como garantia do financiamento por bancos chineses ou pelo futuro Banco dos BRICS. Brasil e China se comprometeriam a garantir tecnologia de controle ambiental no estado da arte para as empresas a serem construídas, assim como a promover as melhores políticas sociais vinculadas ao Projeto. E ao Brasil competiria assegurar a infraestrutura logística do sistema com garantia dos financiamentos, por exemplo, pela CIDE combustíveis. Se o programa chinês de controle e preservação ambiental contemplar a desativação de siderúrgicas e outras metalúrgicas tecnologicamente obsoletas, poderia se estabelecer um mecanismo compensatório pelo qual à desativação de uma usina na China corresponderia a construção de usina com capacidade produtiva equivalente, não poluidora, no Brasil. Em consequência, o balanço ambiental seria altamente positivo em termos mundiais. O fato de que o mercado de aço, atualmente, esteja super-ofertado não afeta a lógica 30 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

do programa, exceto se a China reduzir drasticamente seu crescimento, o que não é provável. Ao contrário, a decisão do Conselho de Estado é no sentido de ampliar a produção no exterior. A construção com apoio chinês de um colar de siderúrgicas e metalúrgicas, especialmente na Região Norte e Centro-Oeste onde não falta água e o suprimento de energia pode ser facilmente viabilizado, representaria a oportunidade para a retomada da economia brasileira a altas taxas. Note-se que seriam empreendimentos com demanda garantida, ou seja, sem risco de mercado. A parte principal dos financiamentos seria proveniente da própria China, passando-se ao largo de nossas agruras fiscais. Ao contrário, na medida da entrada dos financiamentos haveria um efeito positivo permanente no balanço de pagamentos, inicialmente pela via dos recursos financeiros, e logo em seguida pela receita de exportações, contribuindo a médio prazo para redução significativa do déficit em conta corrente – nosso maior gargalo econômico. *Economista, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

PETIÇÃO: Estados Unidos e Europa devem se juntar aos BRICS larouchepac.com Exortamos os EUA e a Europa a abandonar as políticas suicidas geopolíticas do passado, que levaram a duas guerras mundiais e estão levando a uma terceira. Chad J. McNeeley, U.S. Navy

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medida que os maiores países europeus incluem seus nomes na lista dos membros fundadores do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, (AIIB), de iniciativa chinesa, cresce a oportuna e urgente campanha internacional para que os Estados Unidos sigam o exemplo e integrem os BRICS, como solicita uma petição do Instituto Schiller. Totalizando mais de 300 nomes, a lista de assinaturas inclui políticos proeminentes, empresário, acadêmicos, cientistas e artistas de mais de vinte países, que endossaram publicamente esta resolução pedindo aos EUA e à Europa que colaborem com as nações do BRICS no interesse da paz e do desenvolvimento econômico. A resolução, patrocinada pelo Instituto Schiller, foi uma resposta à oferta do presidente da China, Xi Jinping, para que

os Estados Unidos participem do programa de desenvolvimento chinês New Silk Road (Nova estrada da Seda), e abandone as políticas de confronto, particularmente com a Rússia e a China. Os EUA e a Europa devem ter coragem de rejeitar a Geopolítica e colaborar com o BRICS Esta petição é de autoria do Schiller Institute e está sendo divulgada internacionalmente. Na atual era nuclear de hoje, a consequência de uma geopolítica de confronto com a Rússia e a China só pode ser a extinção termonuclear da raça humana. Por isso, todos os esforços devem ser feitos pela resolução cooperada das muitas crises enfrentadas pela humanidade. As nações BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se uniram para desenvolver uma abril 2015 | Revista Digital Carta Maior | 31

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política de desenvolvimento econômico não apenas para estes países, mas para o benefício das pessoas de todas as nações. Para isso, criaram um Novo Banco de Desenvolvimento, que pretende investir bilhões em projetos de desenvolvimento necessários. A China criou recentemente o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), ao qual mais de 20 nações asiáticas aderiram enquanto membros fundadores, e estabeleceu ainda o Fundo de Desenvolvimento Silk Road. Na conferência da APEC, em Pequim, o presidente chinês, Xi Jinping convidou o presidente Obama a se juntar aos esforços da China e outros países asiáticos, incluindo a Rússia, no desenvolvimento da New Silk Road. Tais iniciativas não são de natureza geopolítica. Ao contrário da Parceria Trans-Pacífico (TPP), defendida por Obama, que exclui a Rússia e a China, as iniciativas relacionadas aos BRICS, como a proposta chinesa da Área de Livre Comércio do Pacífico Asiático (FTAAP), são inclusivas. Baseiam-se na ideia defendida pelo Papa Paulo VI de que o “novo nome da paz é desenvolvimento”. Dessa forma, na recente reunião do G-20, na Austrália, tanto Xi Jinping como o primeiro-ministro indiano Modi trataram o alcance da paz global e o fim da pobreza através do desenvolvimento econômico como objetivos interdependentes. Não há nenhum problema no mundo que não possa ser resolvido com esta abordagem e, inversamente, nenhum problema poderá ser resolvido sem ela. É necessária, por exemplo, a cooperação entre os EUA, Rússia, China, África do Sul e Índia, entre outras nações, para derrotar a pandemia de Ebola na África. O terrorismo do Estado Islâmico e da Al-Qaeda ameaça tanto a Rússia, China e Índia, quanto os EUA e a Europa. E só pode ser derrotado através de uma nova arquitetura de segurança baseada na 32 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

Gustavo-Lima_-Camara-dos-Deputados

condução das “revoluções coloridas”, sob o pretexto de promoção da democracia, representa uma política de guerra, mesmo que o termo não seja usado, porque o objetivo é derrubar governos com a ajuda de dinheiro estrangeiro.”

Pete Souza

cooperação. A condução das “revoluções coloridas”, sob o pretexto de promoção da democracia, representa uma política de guerra, mesmo que o termo não seja usado, porque o objetivo é derrubar governos com a ajuda de dinheiro estrangeiro. É preciso dar um fim a isto. A campanha pela imposição de sanções à Rússia por sua oposição às “revoluções coloridas” e a um golpe nazista na Ucrânia só agrava a crise global. Só uma abordagem baseada na cooperação mútua em nome dos objetivos comuns da humanidade em toda a Eurásia (e muito além) poderia criar as bases para a paz global. Enquanto os EUA abandonaram o programa espacial Kennedy, os chineses estão comprometidos com um programa lunar focado na exploração de hélio-3 com a finalidade de gerar energia de fusão ilimitada. Com a colaboração entre os EUA, Europa, Rússia, China e Índia, entre outras nações, o homem poderia finalmente realizar o sonho de Johannes Kepler de utilizar as leis do sistema solar em benefício do homem. Só tal abordagem iria restaurar a finalidade original dos Estados Unidos e da Europa, como expresso durante o Renascimento europeu e a Revolução Americana, propósitos dos quais os EUA e a Europa têm se afastado cada vez mais. Enquanto estes propósitos são paulatinamente adotados pelo resto do mundo, agora são os próprios países que foram os berços de convicções humanistas que precisam ser incitados a readotá-las. Por isso, exortamos os EUA e a Europa a abandonar as políticas suicidas geopolíticas do passado, que levaram a duas guerras mundiais e estão levando a uma terceira. Em vez disso, podemos construir um futuro para toda a humanidade retomando o princípio do Tratado de Westfália, que foi capaz de encerrar a Guerra dos Trinta Anos na Europa, e criar políticas externas cuja prerrogativa seja o “benefício do outro”, além de reforçar o conceito de John Quincy Adams de nos tornarmos uma “comunidade de princípios formada por Estados-nações soberanos”. Este é o único caminho coerente com a verdadeira natureza do homem, a única espécie criativa. Qualquer outra direção baseia-se no conceito de homem como um animal, e se levará à extinção. Enquanto patriotas de nossas nações e cidadãos do mundo, exortamos nossos concidadãos e os líderes de nossas nações a ter a coragem de romper o atual ciclo de bestialidade crescente e aceitar a oferta generosa de colaborar com os BRICS. abril 2015 | Revista Digital Carta Maior | 33

Uruguai quer ser a capital do yuan no Cone Sul Aram Aharonian O Uruguai espera receber investimentos chineses em setores de maior valor agregado, como o de infraestrutura e o de energias renováveis. Presidência do Uruguai

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ONTEVIDEU República Popular da China se posicionou como o principal sócio comercial uruguaio nos últimos dois anos. Algo que não chega a ser uma novidade a nível regional: a China também se tornou principal parceiro de Brasil, Peru e Chile, e está entre os principais parceiros para os demais países latino-americanos com os que mantêm relações. O comércio com a China acompanha um aumento substantivo dos empréstimos bancários e dos investimentos estrangeiros diretos (IED) na região da América Latina. Através do Banco de Desenvolvimento e do Banco de Exportações e Importações, a China já emprestou para nossa região mais de 100 bilhões de dólares, superando os financiamentos do Ban34 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

co Mundial e do BID juntos. Por isso, o Uruguai tenta se colocar como uma praça financeira que funcione como plataforma regional para os bancos chineses (autoridades públicas estão tentando que el Banco de Desenvolvimento incremente sua presença no país). Ao longo de 2014, os bancos chineses entregaram créditos por um total de 22,1 bilhões de dólares à América Latina. Quase todos os empréstimos emitidos corresponderam ao Banco de Desenvolvimento e ao Banco de Exportações e Importações, embora também haja participação do ICBC e do Banco da China. A cifra oficial significa um aumento de 70% em comparação com os 12,9 bilhões emprestados em 2013. Para consolidar a internacionalização do

yuan, o governo chinês vem promovendo um plano baseado em três ingredientes básicos: a assinatura de swaps cambiários bilaterais, a instalação de centros de liquidação direta fora da Ásia e, finalmente, a implementação de um programa de investimentos para abrir progressivamente o mercado de capitais. Tudo isso constitui um objetivo a longo prazo, mas que inspiram Montevidéu a tentar ser na América Latina o que Londres, Frankfurt e Paris brigam por ser na Europa: a primeira capital da “moeda do povo” (renminbi, apelido usado na China para se referir ao yuan) no Cone Sul. Durante a VIII Cúpula China – América Latina e Caribe, na cidade de Changsha, o então ministro da Economia e Finanças do Uruguai, Mario Bergara, manifestou seu interesse de transformar Montevidéu na primeira capital latino-americana especializada no comércio em yuans. Para chegar a ser a capital do yuan na América Latina, Montevidéu deverá acelerar as instâncias para aprofundar sua cooperação bilateral com a China em matéria financeira, seja mediante assinatura de um swap cambiário bilateral, o começo dos trâmites correspondentes para emitir bonos denominados em yuans (os famosos bonos “Dim Sum”), seja com a realização de investimentos transfronteiriços através do programa RQFII, ou se convertendo num centro de liquidação direta, tal como já fizeram várias cidades europeias e asiáticas. Em resumo, embora o yuan ainda precise trilhar um longo caminho para se tornar uma moeda de reserva, ele avança nesse caminho de forma acelerada, e a América Latina poderia exercer, através do Uruguai, um papel de protagonismo para esse esforço. Em termos de investimento estrangeiro direto (IED), a partir do ano 2000, as iniciativas chinesas se concentraram principalmente no setor de recursos naturais, energia e mineração. Por um lado, o Uruguai não se colocou no primeiro grupo entre os destinos da dos investimentos chineses na região, mas por outro o país conta com de desenvolvimento da megamineração e de extração petrolífera em plataformas continentais, o que poderia alterar esse panorama. O Uruguai espera receber investimentos chineses em setores de maior valor agregado, tecnologia e desenvolvimento, que ajudem a desenvolver novas indústrias, como a automotora, têxtil, de energias renováveis, infraestrutura, frigoríficos e agronegócios. Na área automotora, o Uruguai já garantiu investimentos das principais empresas chinesas do setor, e agora espera novas iniciativas

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Uruguai espera receber investimentos chineses em setores de maior valor agregado, tecnologia e desenvolvimento, que ajudem a desenvolver novas indústrias, como a automotora, têxtil, de energias renováveis, infraestrutura, frigoríficos e agronegócios.”

em favor da indústria têxtil, apesar da decisão da empresa chinesa Texhong de não concretizar uma aposta milionária que faria em uma empresa em San José, devido à diferença cambiária com o Brasil. LiuGong, a décima maior empresa do mundo em fabricação de veículos para construção, líder global em vendas de escavadeiras, anunciou a instalação de um centro logístico de peças de reposição no Parque Industrial Zonamérica, periferia de Montevidéu, de onde pretende distribuir material para as 20 filiais da marca na América Latina. A empresa já havia instalado no Uruguai um centro menor de distribuição de peças, terceirizando seu funcionamento com uma empresa local. A base de 25% de faturamento prevista para a marca fora da China corresponde ao mercado latino-americano, esperando que o fluxo de entrada e saída de peças de reposição seja cada vez maior. No setor de energias renováveis, o interesse se enfoca especialmente em plantas eólicas e solares. A instalação de cinco empresas com capitais chineses no Parque Industrial da cidade de Paysandú chegou junto com um investimento de quase 20 milhões de dólares, além da criação de 180 postos de trabalho: um parque solar fotovoltaico, um laboratório de ensaio e controle de qualidade de painéis solares fotovoltaicos, uma produtora de estruturas e peças metálicas; uma fábrica de painéis solares e uma construtora de produtos de concreto pré-fabricados. Enquanto isso, as empresas chinesas vem demostrando interesse em reabilitar a rede ferroviária uruguaia, além de projetos de reconstrução e o de um porto de águas profundas. A consolidação das exportações de carne uruguaia e de produtos agrícolas para a China gera um interesse das empresas chinesas em investir mais nesses setores, buscando assegurar abril 2015 | Revista Digital Carta Maior | 35

maiores provisões. Tal intenção esbarra em limitações do país com respeito ao setor imobiliário, especialmente a Lei No. 18.092, que impõe restrições à posse de imóveis rurais e estabelecimentos agropecuários. O Uruguai tem um tratado bilateral de investimento (BIT por sua sigla em inglês) em vigor com a China desde 1997. Ainda assim, o pequeno país apresenta um pacote de vantagens para atrair mais iniciativas chinesas: as poucas restrições ao investimento estrangeiro e a repatriação de capitais, a liberdade cambiária, a solidez econômica, a abertura comercial, a localização estratégica, a infraestrutura moderna, o clima favorável para fechar novos negócios e o ambiente político de pouco risco. Por outro lado, parte do empresariado local adverte os recém-chegados chineses sobre as desvantagens, como os altos custos trabalhistas e o poder de sindicatos fortalecidos. Dois grupos chineses estão perto de fechar a compra de plantas frigoríficas no Uruguai (frigorífico Las Moras, uma das principais empresas do país no ramo, seria uma delas), o que poderia levar a que mais de 50% da produção de carne bovina do país fique em mãos estrangeiras. Empresas Presidência do Uruguai 36 | Revista Digital Carta Maior | abril 2015

argentinas como a Marfrig Alimentos (com cinco plantas), JBS Friboi (com uma) e Minerva (com duas), já concentram mais de 40% da carne produzida no país. Um novo jogador nesse tabuleiro poderia inclinar definitivamente a balança para o lado da estrangeirização. Para alguns grupos investidores chineses, também é interessante apostar no negócio do gado ovino, já que o mercado uruguaio está habilitado para cortes com ossos e miúdos. Sebastián Blanco, presidente da Associação de Consignatários de Gado considerou que “pessoalmente, acho que seria muito positivo que um grupo chinês venha a investir na indústria frigorífica uruguaia”. Cabe recordar que o mesmo fenômeno que se vê hoje no Uruguai, com grupos empresariais chineses que apostam na carne, já aconteceu na Argentina, onde um grupo econômico do país asiático comprou uma planta na província de Entre Ríos, próxima à localidade de Colón. É evidente que a China olha cada vez mais para o Mercosul, um polo produtor de alimentos por excelência. A aposta clara é na carne natural, visando ser provedor do mercado na região com presença própria, além de buscar uma estrutura onde possa produzir

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a comparação com Brasil e Argentina, deve-se considerar que as duas nações aplicam com a China políticas restritivas ao comércio exterior, especialmente em termos de importações, com o objetivo de proteger sua indústria nacional.” carne livre de hormônios — no Uruguai o uso de hormônios e antibióticos no processo de engorda está proibido por lei— e com certificações sanitárias seguras. As empresas chinesas Antes de deixar o cargo, Roberto Kreimerman, ministro da Indústria durante o governo de José Pepe Mujica, enfatizou que as exportações entre os dois países aumentaram em 680% no período de 2005 até 2012, alcançando uma cifra de 4,4 bilhões de dólares. O ex-ministro afirmou que o fluxo de investimentos da China no Uruguai tem sido intenso, e que por sua vez muitas empresas locais procuram o país asiático em busca de investimentos e negócios. Zhou Zixue, que comandava a mesma pasta no governo chinês até 2014, apontou que as três principais empresas automobilísticas chinesas estão no Uruguai, e também duas gigantes do setor de telecomunicações. Algumas das empresas chinesas instaladas no Uruguai são:– CCCC Shanghai Dredginmg Corp.: construção e engenharia– Chery Mercosul SA: automotores e autopeças– Cosco Uruguai: transporte marítimo– Huawei Technologies Uruguay: telecomunicações– Wanli Stone: metais e mineração– Primatur Uruguai (Yutong Group): maquinaria industrial– ZTE Corporation Uruguai: telecomunicações– Geely International Uruguai: automotores e autopeças– BBCA Uruguai Biochemical SA: alimentos, bebidas e tabaco– Bridas Uruguai (Cnooc Ltd): energia– Hisud SA (BIPC): indústria têxtil– Lifan Group: automotores e autopeças Comércio exterior de bens uruguaios com a China Em 2014, as exportações uruguaias para a China chegaram a 1,5 bilhão de dólares, sem contar as realizadas a partir ou através das zonas francas instaladas no Uruguai, particularmente as de-

dicadas a operações de soja e celulose. No mesmo ano, as exportações para a China cresceriam 7% em comparação com o ano anterior (cifras não definitivas), o que pode ser considerado um bom desempenho, tendo em conta o crescimento total das exportações (que se mantiveram estáveis), os registros de Argentina e Brasil no comércio com os chineses, o ritmo mais lento de crescimento econômico da China e a baixa no preço internacional da soja. Por sua parte, as importações uruguaias vindas do país asiático saltaram para 2,1 bilhões de dólares, mostrando um crescimento de 10% com relação ao ano de 2013, também uma variação bastante superior à apresentada nos casos argentino e brasileiro, assim como em comparação com as importações do Uruguai de forma geral, que diminuíram 1%. Contudo, na comparação com Brasil e Argentina, deve-se considerar que as duas nações aplicam com a China políticas restritivas ao comércio exterior, especialmente em termos de importações, com o objetivo de proteger sua indústria nacional, o que no caso argentino chegou a afetar até mesmo a fabricação, por empresas locais, de produtos que possuem uma porcentagem importante de insumos trazidos do exterior, e particularmente os de origem chinesa, além de ativar reclamações na Organização Mundial de Comércio (OMC). Considerando as exportações, a partir e através das zonas francas uruguaias, o país registrou em 2014 um saldo comercial favorável com a China. Por outra parte, o contexto é o mesmo que desafia toda a política regional, já que alguns países-membros do Mercosul, como Uruguai e Paraguai, e também os reunidos na Aliança do Pacífico, aplicam uma política comercial aberta e pouco defensiva com a China. Efetivamente, de acordo com dados da OMC, Argentina e Brasil são os países sul-americanos que aplicam maior número de restrições comerciais e salvaguardas contra o gigante asiático. No que diz respeito ao saldo comercial, o deficit de 2014 teria aumentado a um total próximo dos 590 milhões de dólares. Porém, computando as diferenças nos registros entregues pela China sobre suas importações de soja e celulose, pode-se chegar a um saldo comercial positivo de mais de 100 milhões de dólares para o Uruguai, o que também é uma diferença com outros países da América Latina, que possuem deficits comerciais crescentes com a China. abril 2015 | Revista Digital Carta Maior | 37

EXPEDIENTE Carta Maior Publicações, Promoções e Produções Ltda.

DIRETOR GERAL Joaquim Ernesto Palhares

REDAÇÃO Editor Chefe

Joaquim Ernesto Palhares Sub-editores: Saul Leblon, Roberto Campos Brilhante Andre Roschel; Assistente de Direção: Claudio Cerri;

Repórteres Especiais: Maria Inês Nassif Dario Pignotti; Repórteres: Najla Passos, Léa Maria Aarão Reis, Victor Farinelli; Najar Tubino; Marcel Gomes; Correspondentes Internacionais: Flavio Wolf Aguiar (Berlim); Martin Granovsky (Buenos Aires); Marcelo Justo (Londres); Luis Hernandez Navarro (México); Estagiários: Isabela Palhares. Akira Akira Pinto Narunorasade Medeiros

COLABORADORES Antonio Lassance Doutor em Ciência Política - UNB/BR Boaventura de Souza Santos Doutor em Direito - YALE/USA Emir Sader Doutor em Sociologia - USP/SP), Eric Nepomuceno Escritor, Jornalista e Cineasta Ermínia Maricato Doutora em Arquitetura - USP/SP Fabiano Santos Doutor em Ciência Política - UFRJ/RJ

Fábio de Sá e Silva Doutor em Direito - UNB/BR Francisco Carlos Teixeira da Silva Doutor em História - UFRJ/RJ Francisco Fonseca Doutor em Ciência Política - FGV/SP Gilberto Maringoni Doutor em História - USP/SP Ignacio Ramonet Doutor em Comunicação - Universidade de Paris José Luís Fiori Doutor em Ciência Política - UFRJ/RJ), José Roberto Torero USP/SP Juarez Guimarães Doutor em Ciência Política - UFMG/MG Ladislau Dowbor

Luiz Gonzaga Belluzzo Doutor em Direito - USP/SP Márcio Pochmann Doutor em Economia - UNICAMP/SP), Raquel Rolnik Doutora em Arquitetura - New York University Reginaldo Nasser Doutor em Ciências Sociais - PUC/SP Rodrigo Alves Teixeira Doutor em Economia - PUC/ SP Rosa Maria Marques Doutora em Economia - PUC/SP Samuel Pinheiro Guimarães Embaixador Sebastião Velasco Cruz Doutor em Ciência Política - UFRJ/RJ Theotonio dos Santos Júnior

Doutor em Economia - Universidade de

Pós-doutor em Teoria Antropológica - UFRJ/

Lausanne - Suiça

RJ)

Larissa Ramina Doutora em Relações Internacionais

Venício Lima Doutor em Sociologia

- UNILA Laurindo Leal Filho Doutor em Comunicação - USP/SP Leda Paulani

EDIÇÃO DA REVISTA Roberto Brilhante

Doutora em Economia - USP/SP Leonardo Boff

ENDEREÇO

Doutor em Filosofia e Teologia -

Av. Paulista, nº 726, 15º andar, Bela vista

Universidade de Munique/AL

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Lincoln Secco Doutor em História - USP/SP

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