O escritor paulistano Ricardo Lísias recebeu uma intimação para comparecer à sede da Polícia Federal em São Paulo e esclarecer suposta falsificação e uso de documento público. O motivo: uma peça de ficção criada pelo autor para sua série Delegado Tobias (publicada pela e-galáxia), que consiste em uma decisão judicial ficcional que tem função na própria narrativa.
Uma denúncia anônima foi enviada à Justiça Federal via Facebook, que foi então reencaminhada para o Ministério Público Federal. Um procurador de Justiça – que não foi identificado pelo MPF – decidiu então requerer à Polícia Federal que um inquérito criminal fosse instaurado para esclarecer o caso. Por força da Constituição, a PF tem o dever de cumprir a requisição. O escritor será então investigado por falsificação de documento público e uso de documento público falsificado, crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal.
“As pessoas estão achando que eu inventei isso também”, diz, aos risos, Ricardo Lísias ao Estado. Conhecido por explorar a autoficção (“que só me dá problemas”) nas suas obras, o escritor se diz confuso quanto ao caso. “Tenho a impressão de que o Brasil está vivendo um estado de alucinação, perderam o pé da vida, porque não é possível”, continua. “Que tipo de linguagem eu tenho pra me proteger diante de uma loucura tão grande? O Brasil não está normal”, comentou por telefone, num tom mais bem humorado do que a frase escrita demonstra.
Folhetim. Definido no site da editora como um “folhetim pós-moderno”, Delegado Tobias é uma obra publicada em cinco volumes (digitais) que contam a história de um assassinato, basicamente o material de qualquer ficção policial escrita até hoje. Publicada aos poucos no final de 2014, a própria trama sofreu alterações com a participação dos leitores via redes sociais – fato explicado no prefácio ao quinto volume, onde o suposto “documento” se encontra.
O documento é uma “decisão judicial” emitida pelo juiz fictício Lucas Valverde do Amaral Rocha e Silva, que determina o recolhimento e proibição de venda do livro "Delegado Tobias", além de banir o uso do termo “autoficção” (“sob pena de multa de 1000 reais”). O texto – escrito pelo autor Ricardo Lísias “de maneira amadora”, segundo o próprio – ainda diz que “o público leitor médio (...) não tem o discernimento suficiente para discernir se está diante de uma obra de ficção ou mero relato, o que sem dúvida trará incontornável prejuízo à imagem da personagem em tela”. No caso, o delegado Paulo Tobias. Fictício. As páginas do livro com o "documento estão reproduzidas abaixo.
A (verdadeira) PF, por meio de nota, informou que “não investiga escritores por suas obras de ficção”, e que a finalidade do inquérito policial nesse caso é responder às seguintes perguntas: houve crime? E, em caso positivo, quem o cometeu? A instituição afirmou que investigação está em andamento, e que serão realizadas algumas diligências para que essas respostas possam ser dadas.
A audiência com o escritor está marcada para o dia 20 de outubro.
O advogado do escritor, Pedro Luiz Bueno de Andrade, acredita que tudo não passa de um equívoco. “Com todo o respeito ao Ministério Público e à Polícia Federal, o que existe ali não é um documento falso, mas uma peça artística que foi descontextualizada”, explicou, por telefone. “Fora da obra literária, ele não tem qualquer função, não pode alterar nada no mundo real”, prosseguiu – fato que já livraria o escritor de enfrentar a pena de até 12 anos em que os dois crimes podem resultar. “Por força de um equívoco, a gente trouxe a ficção para a realidade.”
Veja o "documento", parte do livro Delegado Tobias, que causou a polêmica:
O escritor também publicou uma declaração na sua página pessoal do Facebook:
DECLARAÇÃO SOBRE O INQUÉRITO QUE ESTÁ INVESTIGANDO MEU FOLHETIM ‘DELEGADO TOBIAS’Amigos, são 9 horas da manhã. Já... Posted by Ricardo Lisias on Sexta, 11 de setembro de 2015
