Declaro que conheço e atendo integralmente às exigências e às normas específicas do Edital PIBIC 2016-2017, principalmente, os Art. 12º, 15º, 16º e 17º, em sua integralidade. Declaro, ainda, que se comprometo-me a cumprí-las, não podendo, em nenhuma hipótese, alegar desconhecimento e declaro, também, que tenho ciência de que inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita incorre em crime de Falsidade Ideológica, de acordo com o Art. 297-299 do Código Penal Brasileiro. Declaro ter preenchido corretamente os campos solicitados e tenho ciência de que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação não se responsabilizará por qualquer informação errônea que contenha neste formulário.
