Diário Oficial da União
Publicado em: 11/11/2019 | Edição: 218 | Seção: 2 | Página: 72
Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 639, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Anexo à Portaria nº 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta no Processo SEI nº 02000.010550/2019-81, resolve:
Art. 1º Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA os representantes da Entidade Ambientalista Associação Rare do Brasil-RARE a seguir indicados:
I - titular: Monique Barreto Galvão; e
II - primeiro suplente: Natali Isabela Pierin Piccolo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 525, de 30 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO SALLES
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