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Por André Araújo
OS ADVOGADOS ESTRANGEIROS DA PETROBRAS – Na esteira da crise do “petrolão”, a Petrobras correu para contratar escritórios de advocacia americanos visando duas funções: uma investigação interna dos malfeitos e a defesa da Petrobras nos EUA. Desconhece-se os critérios que levaram às escolhas. Para investigação interna foi contratado o escritório Stroeter, Rossi, Watanabe, nome de grife no Brasil do mastodôntico Baker & Mackenzie, de Chicago, maior escritório de advocacia dos EUA. Para defesa de processos nos EUA foram contratados dois americanos, ambos com escritório em São Paulo no mesmo prédio da Rua Funchal, Clearly Gottlieb e Gibson, Dunn.
Baker Mackenzie vai receber R$109 milhões, Clarly Gottlieb R$85,9 milhões e Gibson, Dunn R$72,9 milhões.
São honorários estratosféricos, se fosse para ganhar os processos ainda valeria a pena, mas nada garante que isso vai acontecer e provavelmente não vai. Esses escritórios são grandes burocracias que fazem trabalhos cobrando por hora trabalhada, fazem serviço padrão e não são lutadores para ganhar causas e sim para acompanhá-las.
As questões que a Petrobras vai enfrentar nos EUA por conta da Lava Jato são três: uma ação criminal no Departamento da Justiça por conta da lei anti-corrupção americana (FCPA), uma ação da Securities and Exchange Commission por conta da infração a regulamentos e prejíizos a investidores e 16 ações de minoritários, chamadas class actions, ações coletivas por danos materiais, na prática são ações extorsionárias arquitetadas por escritórios especializados e que “vendem” o pacote a acionistas, eles primeiro começam a ação e depois vão caçar os clientes para aderir ao processo e faturar.
Esse tipo de processos no DofJ e na SEC exigiriam advogados de outro tipo, além dos defensores puramente legais, lobistas que possam influenciar tanto o DofJ como a SEC, ambos são braços do Governo americano e é preciso um trabalho político para proteger a Petrobras. É um sistema diferente do Brasil mas lá é o sistema da vida real.
A razão é que a PETROBRAS é uma empresa estatal, extensão do Governo brasileiro e pode jogar esse peso político na sua defesa. Para isso é preciso um trabalho de lobby defensivo combinado com um trabalho de relações públicas na imprensa americana, nos meios empresariais e jurídicos e nos formadores de opinião.
Ações que envolvem Governos são políticas e não puramente jurídicas. O Brasil é um País importantíssimo para o Governo americano, a Petrobras é vítima de corrupção e não autora de crimes, é preciso mostrar isso. Não tem cabimento punir a vítima de um delito como parece que está sendo levado o processo, alimentado a partir do Brasil.
Quando o Brasil no Governo João Goulart estatizou duas empresas americanas, a American and Foreing Power (Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL) e ITT (Cia.Telefonica Nacional) a solução foi inteiramente política e não jurídica. Foi de Governo a Governo, não foi na Justiça. A Petrobras é uma empresa do Estado brasileiro, o Governo do Brasil pode e deve tratar do assunto politicamente, o lado judicial é outro mas cabe solução política sim.
Quando uma empresa americana em qualquer lugar do mundo é atingida em seus interesses, a Embaixada americana põe a cara e aparece no caso para proteger a empresa, o Governo americano sempre protege suas empresas.
O mega empresário Marc Rich, criador da maior trading do mundo, a Glencore, foi punido pelo Departamento de Justiça por sonegação e lavagem de dinheiro, com pena de 30 anos de prisão e um bilhão de dólares de multa. No último dia de seu governo o Presidente Clinton mandou cancelar os processos e livrou o empresário de qualquer punição civil e criminal. Lá isso existe mas é preciso muito lobby, que é legal, legítimo e esperado.
Hoje estarão em Curitiba Procuradores americanos para pegar documentação contra a Petrobras e agora vão começar a processar também as empreiteiras brasileiras, vão querer ouvir delatores para depor contra essas empreiteiras, que sofrerão pesadas multas nos EUA, além das já cobradas no Brasil.
Em abril deste ano um velho amigo, que encontrei no Gávea Golf Club no Rio, sócio sênior da maior firma de lobby de Washington, me disse que isso iria acontecer na sequência do processo da Petrobras, o Departamento de Justiça iria atrás de empresas privadas brasileiras e processos criminais, dito e feito, a coisa andou exatamente como ele previu.
Na ocasião eu escrevi sobre isso aqui no blog.
A Petrobras parece atonita, vai gastar quase 400 milhões de reais com esses escritórios americanos, não são só esses três, tem mais e dificilmente vai ganhar as ações, a questão tem que ser enfrentada politicamente, usando o Itamaraty, o Ministério da Justiça, a diplomacia presidencial, os lobistas. Nos EUA o Presidente pode quase qualquer coisa, através de ordem executiva, pode inclusive cancelar processos se houver interesse político e o Brasil é pais-chave da America Latina, os EUA não vão de modo algum querer o Brasil como país ressentido e magoado com os EUA por essa questão da Petrobras, MAS é preciso saber usar esses instrumentos de poder e pressão política.
Contar somente com advogados é um erro, els são parte do sistema, cobram por hora, tanto faz ganhar ou perder, farão uma defesa burocrática que pode diminuir a multa um pouco e nada mais, não vão por a cara para bater no DofJ.
A Argentina, país bem menos relevante que o Brasil, jogou pesado contra os “fundos abutres”, parentes dessas “ações coletivas de extorsão” que a Petrobras vai enfrentar, não pagou o que eles queriam, enfrentou sem medo como é obrigação de qualquer País. O Brasil é bem mais relevante que a Argentina e precisa saber usar seu peso político.
Mais ainda. A PETROBRAS é a maior compradora de gasolina americana, importa em torno de 25 bilhões de dólares de gasolina dos EUA por ano, tem enorme peso por causa disso, é também uma das cinco maiores clientes da Halliburton, empresa top de equipamentos de perfuração, altamente conectada em Washington, pode ajudar a Petrobras porque é de seu interesse, a Schlumberger e a Rolls Royce, ambos de Houston, são grandes fornecedoras da Petrobras, tambem podem ser mobilizadas na defesa, é preciso usar todas as armas, armar barraco.
Meu receio é que falta o ESTRATEGISTA na Petrobras para ligar todos esses esforços jurídicos, políticos, lobísticos de modo a ARTICULAR essa frente ampla em defesa de nossa estatal que tem várias armas para usar.
O grande erro que o Brasil está cometendo é tratar dessa questão exclusivamente do ponto de vista jurídico, vai perder, vai pagar muito, vai desgatar muito mais a imagem da empresa e do País, vai piorar nosso crédito.
O Departamento de Justiça vai querer uns US$2 bilhões de multas, a SEC outro tanto, os abutres daí para cima, são 5 a 8 bilhões de dólares em jogo, os advogados da Rua Funchal não vão segurar essa barra, só vão cobrar suas gordas faturas, essa turma daqui faz cursinho de mestrado LLM nos EUA e pensa que conhecem a p…. do mundo jurídico-político de Washington, onde o buraco é muito mais embaixo, o jogo é muito mais pesado mas os EUA tem grande interesse em ter como amigo o maior País da América Latina, estão mandando neste mês para cá o porta aviões nuclear George Washington para fazer exercícios com nossa Marinha, o Brasil é grande e se comporta como pequeno.
A PETROBRAS tem uma defesa pronta em cima da mesa, seu balanço foi auditado nos anos da propina por uma empresa de auditoria americana, que não viu nada e assinou o balanço, igualzinho ao balanço do Lehman Brothers.
A propósito, Wall Street deu prejuízos monstruosos a investidores asiáticos na crise de 2008, ressarciram o prejuízo?
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Não vemos nunca o Governo “ir
Não vemos nunca o Governo “ir para cima” de seus inimigos (podemos chamar de inimigos mesmo):
– Não vai para cima da Globo
– Demorou uma vida para ir para cima do Nardes
– Não vai para cima do Moro
– Não vai para cima do empresário e ministro do STF Gilmar Mendes.
– Levou uma vida para afastar Graça Foster
Enfim, o governo não enfrenta ninguém.
A ação da Argentina foi exemplar, frente à bizarrice da subjugação de uma nação por um juíz de primeira instância americano. Simplesmente foi para cima e falou grosso, ignorando a grita da mídia latina pró-EUA.
Isso é uma vergonha…
Não sei o que acontece com esse governo, se apequenou, parece até o (des)governo FHC…
Acho que o único que poderia alertar a presidenta a respeito disso seria o Lula ou o Jaques Wagner.
Ilustre André Araújo,
Ilustre André Araújo, parece que o modelo de advocacia pública brasileira não serve para esse caso, é isso mesmo ? Temos uma advocacia pública burocrática, feita para acompanhar o processo, e não para ganhar a causa.
Meu caro, a articulação desse
Meu caro, a articulação desse frente de defesa da PETROBRAS nos EUA deveria, a meu ver, estar na AGU-Advocacia Geral da União, esta é uma causa de INTERSSE DA UNIÃO,que é a cionista controladora da Petrobras. Se vieram todas essas multas anunciadas ao fim o prejuizo será dos acionistas da Petrobras e a União é a maior dentre eles.
Não veja um CENTRO DE CONTROLE desas ações nos EUA, os advogados que cobram os tubos não vão livrar as multas,
eles são parte do “esquemão” onde essas ações são maquinadas em Washington, podem aliviar um pouquinho, não mais que isso, vão produzir montanhas de papel mas sempre reconhecendo que tudo é devido pela Petrobras.
O grande diferencial em relação a outras empresas processadas nos EUA é o fato da PETROBRAS ser estatal, isso muda tudo porque é caso de interesse do Governo Brasileiro, o Poder Executivo nos EUA não vai lavar as mãos.
Advogados Estrangeiros da Petrobras.
André Araujo.
Parabens por mais este post.
Seus artigos são leitura obrigatória para todos aqueles que querem conhecer a realidade pesada, além das aparências superficiais.
“O Brasil é grande e se comporta como pequeno”.
“O grande erro que o Brasil está cometendo é tratar dessa questão exclusivamente do ponto de vista jurídico”.
“A Argentina, país bem menos relevante que o Brasil, jogou pesado contra os “fundos abutres”, parentes dessas “ações coletivas de extorsão” que a Petrobras vai enfrentar, não pagou o que eles queriam, enfrentou sem medo como é obrigação de qualquer País. O Brasil é bem mais relevante que a Argentina e precisa saber usar seu peso político.”
É hora da Petrobras e o governo Brasileiro deixarem de lado o nosso complexo de vira-lata e tratar esta questão como proposta pelo AA.
Mecãnicos.
Esse talvez tenha sido o melhor post do AA sobre essa chacrinha em torno da Petrobras. Ou seja, não é uma questão somente de disputa política interna, muito menos só de combate à corrupção: é de interesse nacional.
Mas esse governo continua com esse discursinho adolescente de classe média paulistana metida a moderninha fingindo acreditar – ou, pior, acreditando mesmo – em uma defesa “técnica”.
Leia a resposta que enviamos
Leia a resposta que enviamos à Folha de S.Paulo sobre contratação de escritórios especializados em investigação:
Resposta:
A Petrobras contratou os escritórios especializados em investigação Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher LLP para apurar a natureza, extensão e impacto das ações cometidas no contexto da Operação Lava Jato.
A contratação de escritórios externos tem como premissa garantir a independência das investigações e está em linha com as diretrizes do Departamento de Justiça Americano (DoJ) e da Securities Exchange Commission (SEC), órgãos americanos que têm competência para investigar os casos relacionados ao Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), bem como com as recomendações sobre as melhores práticas de compliance da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com as orientações de tais órgãos, uma vez que surjam possíveis alegações de descumprimento das leis anticorrupção, uma companhia deve implementar processo independente de investigação de condutas relacionadas à corrupção. Além disso, recomendações da CGU também preveem a realização de investigações independentes.
O escritório americano Gibson, Dunn & Crutcher LLP é reconhecido mundialmente em práticas relativas ao Foreign Corrupt Practices Act, tendo atuado em diversos casos de corrupção e riscos de fraude de companhias multinacionais. Da mesma forma, o escritório brasileiro Trench, Rossi e Watanabe é amplamente reconhecido no mercado brasileiro e internacional, sendo o único escritório brasileiro classificado como Categoria 1 em compliance, de acordo com a Chambers and Partners (publicação internacional, líder em avaliação de escritórios).
A contratação de empresas com este tipo de expertise está totalmente de acordo o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Decreto 2.745/98).
Vale destacar ainda que a realização de investigações robustas e contundentes, em apoio ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelos órgãos públicos, será também decisiva para auxiliar a Petrobras no andamento dos processos judiciais para responsabilização dos culpados e recuperação dos valores desviados da companhia por meio de pagamentos indevidos.
Com relação às informações incompletas no portal de Acesso à Informação, há um problema de limite de caracteres. A questão está sendo avaliada no sentido de ampliar o espaço.
Sobre o pedido de íntegra dos contratos, a Petrobras não poderá fornecer os instrumentos contratuais, pois as informações são estratégicas.
Pauta:
Gostaria de ter acesso aos contratos de nº 4600481678, 4600488381 e 4600477924, fechados com o escritório Trench Rossi e Watanabe Advogados.
Venho reiterar o pedido de acesso aos processos citados abaixo. Caso não sejam disponibilizados à Folha, solicito o esclarecimento: eles são sigilosos? Não sendo sigilosos, a Folha terá acesso à documentação requisitada?
Além da reiteração do pedido, solicito os seguintes esclarecimentos/comentários da Petrobras:
1) Qual o exato objetivo do contrato assinado com o escritório Trench, Rossi e Watanabe em 1º de abril de 2014, de nº 4600481678?;
2) O objeto da contratação, segundo trecho disponível no site da Petrobras na internet, diz apenas resumidamente “serviços de investigação e assessoria jurídica visando a apu [incompleto]”. Quais são esses “serviços de investigação” e quais os casos anteriores em que escritório executou esse tipo de trabalho?;
3) Por que o site traz informação truncada, com palavras pela metade?;
4) A que se deve o valor de R$ 96 milhões do contrato, por que o contrato adquiriu essa cifra, que serviços estão incluídos para justificar esse valor?;
5) Qual o exato objetivo do contrato assinado com o escritório Gibson, Dunn & Crutcher LLP em 1º de abril de 2014, de nº 4600480194?;
6) O objeto da contratação, segundo trecho disponível no site da Petrobras na internet, diz apenas “serviços de investigação e assessoria jurídica visando a apur [incompleto]”. Quais são esses “serviços de investigação” e quais os casos anteriores em que escritório executou esse tipo de trabalho?;
7) A que se deve o valor de US$ 9,29 milhões do contrato (cerca de R$ 36 milhões), por que o contrato adquiriu essa cifra, que serviços estão incluídos para justificar esse valor?;
8) Nos dois casos citados acima, as contratações ocorreram após a Petrobras considerar a licitação “inexigível”. Por que essa decisão foi tomada? Não existem outros escritórios de advocacia no Brasil e no mundo aptos a realizar tais serviços? Que serviços específicos executam os dois escritórios que lhes permitiram amealhar contratos volumosos pelo critério da inexigibilidade?;
9) Qual é o corpo atual de advogados do setor jurídico da Petrobras?;
10) A Petrobras já não possui um corpo jurídico próprio, por que recorrer a escritórios externos para executar os contratos? Que motivos específicos levaram a Petrobras a recorrer a contratos dessa natureza?
Em adendo às duas mensagens abaixo, verifico outros 2 contratos nos mesmos moldes dos citados abaixo. Assim, estendo as mesmas dúvidas aos contratos:
1) n° 4600480887 , com Ernst & Young Assessoria, por “serviço técnico de tecnologia forense e apoio à investigação”. Qual investigação, qual é a citada tecnologia forense, por que o valor de R$ 66 milhões?
2) nº 4600460671, com Gibson, Dunn & Crutcher LLP, por “serviço de investigação com o objetivo de apurar o impacto d [incompleto]”. Qual investigação, apurar o impacto de quê, por que o valor de US$ 5 milhões?
Obs.: A matéria foi publicada (versão online) nesta segunda (05/10)
http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/contratacao-de-escritorios-de-investigacao-resposta-a-folha-de-s-paulo.htm
Não sabem nem o que estão
Não sabem nem o que estão contratando. Baker Mackenzie é um supermercado de advocacia, não é “especializado em investigações” faz de tudo. Gibson Dunn tambem é clinica geral, faz o que o cliente pagar.
No fim vão produzir relatorios encadernados com milhares de paginas e dai? Isso vai limpar a barra da Petrobras no Departamento de Justiça e na SEC? Claro que não. Vai levantar o preço das ações? Tambem não.
Vai derrotar os advogados extorsionistas das ações coletivas? Tambem não.
Os relatorios vão ficar no armario, bem guardados, só serve para mostrar às visitas e a nova administração vai dizer Viram como nós somos bons gestores?””
Isto ha de sempre ser o mesmo!
Até onde a imprensa e o golpismo diario, sob todas as suas facetas, acuou os governos petistas. O caso do ministro do TCU Nardez é sintomatico. O governo deixou a coisa ir até chegar ao intoleravel: provavelmente tera suas contas rejeitadas. Eh de estarrecer a falta de agilidade, de ousadia, de imposição.
Com os processos em cima da Petrobras é exatamente a mesma coisa. Estão a espera… A espera do cataclismo!
Como setenciou o General Bustamante nos longiquos anos de Floriano Peixoto – personagem mediocre de Triste Fim de Policarpo Quaresma – “Isto (o Brasil) ha de sempre ser o mesmo!” Parece que a praga do General esta mais ou menos se realizando até hoje.
Imprensa é opinião pública,
Imprensa é opinião pública, Maria Luisa? Opinião pública tem importância? E se, por encantarmo-nos com aspectos “positivos” de monstros, acabarmos deixando passar o “pacote todo”? E você não vê nenhuma diferença entre o Brasil de Floriano Peixoto e o de agora? Por fim, o fatalismo (vai ser sempre o mesmo), colabora ou prejudica a renovação? Lembre-se da importância da imprensa e, consequentemente, da opinião pública, por favor.
Qual a diferença entre hostilidade e agressividade?
Caro André, considerando que nós, pessoas comuns, não temos acesso a decisões que poderiam ajudar a manter a Petrobras sã e salva, para que através dela conquistarmos prosperidade, o que, na sua opinião, poderíamos nós, cidadãos brasileiros interessados na prosperidade de nosso país, fazer?
Por exemplo, você crê que a admiração popular, do vulgo brasileiro, à indústria do entretenimento estadunidense colabora com eventual predisposição do nosso povo em aceitar ingerência desse outro país, os EUA, sobre o nosso?
Se sim, o que você acha de uma campanha tocada por nós, pessoas comuns, e até por professores, no sentido de reafirmar o nosso entretenimento acima do do estrangeiro? E que tal se junto com essa afirmação da nossa cultura, também cuidássemos de divulgar fatos – e os há em abundância – que demonstram tanto a porcaria que é esse outro país quanto que chamemos a atenção, nos nossos círculos, para a forma como introjetamos propaganda estadunidense?
Claro que há os fatos e há, também, as versões. E se há as versões, que tal adotarmos aquelas que nos favorecem e, consequentemente, desmentem as versões estrangeiras?
Por fim, você acha que a afirmação de que os EUA são “fodões mesmo, não tem jeito”, acompanhada ou não do tom indignação, colabora ou prejudica o estabelecimento de nossa soberania, independência e prosperidade?
Estou considerando que um povo em que as pessoas comuns não queiram ser espoliadas por estrangeiros acaba por resultar em governos da mesma forma… Será? Que você acha?
André, vc sabe se a
André, vc sabe se a Eletrobrás também contratou advogados americanos pra se defender nos EUA?
Pergunto porque a Petrobras começou a vender ações na bolsa de Nova Iorque em 2008, em pleno governo Lula, e hoje é ré em processos judiciais de investidores americanos contra ela.
Com advogados estrangeiros,
Com advogados estrangeiros, os EUA nem vão precisar de golpe aqui. São capazes de pedirem como pagamento a própria Petrobrás, com pré-sal e tudo o mais. E não era por isso que pagaram a agentes internos para promnover o desequilíbrio econômico e político do país? Sem Petrobrás, qualquer governo serve. Como diria o príncipe das trevas, FHC.