(Atualizada às 10h59) O setor público não financeiro fechou 2013 com superávit primário de R$ 91,306 bilhões em suas contas primárias, conceito que exclui receitas e despesas com juros e outros encargos de dívida. Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB) tal economia representa 1,90%.
O resultado é menor que os R$ 104,951 bilhões, ou 2,39% do PIB, apurados em 2012 e também é o menor superávit em termos nominais desde 2009 (R$ 64,769 bilhões).
Tal resultado é composto por um superávit de R$ 75,291 bilhões do governo central, mais R$ 16,337 bilhões de Estados e Municípios e um déficit de R$ 322 milhões das estatais – fora Petrobras e Eletrobras.
Em dezembro de 2013, o resultado primário foi superavitário em R$ 10,407 bilhões, depois do resultado de R$ 29,745 bilhões, que foi recorde para meses de novembro.
Os números foram divulgados pelo Banco Central (BC) e referem-se ao desempenho fiscal de União, Estados, municípios e empresas sob controle dos respectivos governos, excluídos bancos estatais, Petrobras e Eletrobras.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para 2013 estabelecia como meta um resultado fiscal primário de R$ 155,841 bilhões, mas admitia flexibilizações, por exemplo, em função dos investimentos do Programa d e Aceleração do Crescimento (PAC).
O governo federal já tinha avisado que pretendia fazer abatimentos da meta cheia e se desobrigou de fazer a parte de Estados e municípios. Com isso, buscava apenas de seu quinhão na conta, que era de R$ 73 bilhões. O resultado foi entregue.
Para 2014, o governo vai definir até 20 de fevereiro o abatimento do Orçamento e a meta que será perseguida. Também se buscará uma forma de dar maior transparência para os dados de Estados e municípios.
No conceito nominal de resultado fiscal, que inclui os gastos com pagamento de juros, houve déficit de R$ 157,550 bilhões em 2013, ou o equivalente a 3,28% do PIB, pior resultado desde 2009. Em 2012, a conta de juros fechou em R$ 108,912 bilhões, ou 2,48% do PIB.
Em 2013, o pagamento de juros foi de R$ 248,856 bilhões, ou 5,18% do PIB, contra R$ 213,863 bilhões (4,87% do PIB) em 2012. Esse foi o maior gasto com juros em relação ao PIB desde 2010.
Olhando apenas o mês de dezembro, o déficit nominal foi de R$ 13,605 bilhões, resultado de um pagamento de juros de R$ 24,013 bilhões e um superávit primário de R$ 10,407 bilhões.
