Convidados da Comissão de Cultura ressaltam papel do Legislativo na construção de políticas de incentivo à leitura.
23/08/2017 - Atualizado em 24/08/2017 - 11:55Comissão de Cultura
32ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência de convidados: Debater o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas: principais eixos do plano, cronograma de atividades e perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e na consolidação da futura norma
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 7804/2017
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, arcebispo emérito da Arquidiocese de Pouso Alegre, pelos 50 anos de sacerdócio dedicados à missão de evangelização.Autoria: Dep. Ulysses GomesRQN Requerimento 8063/2017
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Arnóbio Moreira Félix e a Sra. Adriane Moreira Félix pela autoria do livro "Manoel Timóteo, Manoel de Timóteo: um legado bem legal".Autoria: Dep. Celinho SintrocelRQN Requerimento 8084/2017
Ementa: Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências com vistas à instauração do processo de tombamento da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Município de Paraopeba, em virtude de suas características históricas e de sua relevância para o município.Autoria: Dep. Ione PinheiroRQN Requerimento 8086/2017
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para instauração do processo de tombamento da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Município de Paraopeba, em virtude de suas características históricas e de sua relevância para o município.Autoria: Dep. Ione PinheiroRQN Requerimento 8250/2017
Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que a Empresa Mineira de Comunicação seja administradora de todo o espaço do Centro Cultural Itamar Franco, inclusive do espaço destinado à Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.Autoria: Participação Popular -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Debater o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas: principais eixos do plano, cronograma de atividades e perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e na consolidação da futura norma
RQC Requerimento de Comissão 9298/2017
Autores dos requerimentos:- Dep. Bosco
- Dep. Elismar Prado
- Dep. Carlos Pimenta
Macaé Maria Evaristo dos SantosSecretária - Secretaria de Estado de Educação Assitente Social / Mestra em EducaçãoÂngelo Oswaldo de Araújo Santossecretário - Secretaria de Estado de CulturaLucas Guimaraens de Araújo RibeiroCoordenador geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e BibliotecasLuana de Araújo Carvalhocoordenadora geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e BibliotecasRosana de Mont'Alverne Netocoordenadora geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e BibliotecasMarcos Roberto do Nascimentocoordenador de Regionalização do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e BibliotecasCleide Aparecida Fernandescoordenadora de Regionalização do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e BibliotecasClarissa de Almeida Gonzagasecretária executiva do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosana Arantes Moreira
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Apoio ao evento
Thomás Souza de Resende
Tel.: (31) 21083518
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças:
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura;
Lucas Guimaraens de Araújo Ribeiro, coordenador geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas;
Luana de Araújo Carvalho, coordenadora geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas;
Rosana Mont'Alverne Neto, coordenadora geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas;
Marcos Roberto do Nascimento, coordenador de Regionalização do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas ;
Cleide Aparecida Fernandes, coordenadora de Regionalização do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas;
Clarissa de Almeida Gonzaga, secretária executiva do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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PL Projeto de Lei 4450/2017
1º TurnoRelatoria: Dep. Bosco
PL Projeto de Lei 3870/2016
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Elismar Prado
PL Projeto de Lei 3987/2017
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Elismar Prado
PL Projeto de Lei 3971/2016
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Rosângela Reis
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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Pareceres de redação final aprovados
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PL Projeto de Lei 3937/2016
PL Projeto de Lei 3961/2016
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 7804/2017
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, arcebispo emérito da Arquidiocese de Pouso Alegre, pelos 50 anos de sacerdócio dedicados à missão de evangelização.Autoria: Dep. Ulysses GomesResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 8063/2017
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Arnóbio Moreira Félix e a Sra. Adriane Moreira Félix pela autoria do livro "Manoel Timóteo, Manoel de Timóteo: um legado bem legal".Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 8084/2017
Ementa: Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências com vistas à instauração do processo de tombamento da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Município de Paraopeba, em virtude de suas características históricas e de sua relevância para o município.Autoria: Dep. Ione PinheiroResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 8086/2017
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para instauração do processo de tombamento da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Município de Paraopeba, em virtude de suas características históricas e de sua relevância para o município.Autoria: Dep. Ione PinheiroResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 8250/2017
Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que a Empresa Mineira de Comunicação seja administradora de todo o espaço do Centro Cultural Itamar Franco, inclusive do espaço destinado à Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 9553/2017
Ementa: Requer seja realizada audiência pública com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao artesanato mineiro.Autoria: Dep. Glaycon FrancoResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Debater o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas: principais eixos do plano, cronograma de atividades e perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e na consolidação da futura norma
RQC Requerimento de Comissão 9298/2017
Autores dos requerimentos:- Dep. Bosco
- Dep. Elismar Prado
- Dep. Carlos Pimenta
Resultado: Audiência de convidados ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.