Um casal que explorou um bar de alterne em Águeda foi esta sexta-feira condenado, no Tribunal de Aveiro, a penas suspensas pela prática dos crimes de lenocínio e de auxílio à imigração ilegal.
Os dois arguidos, que se encontram a residir no estrangeiro, foram julgados à revelia, não tendo comparecido a nenhuma sessão do julgamento.
Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que o tribunal ficou convencido de que a maioria dos factos aconteceu da forma como está descrita na acusação.
O homem foi condenado a dois anos e meio de prisão, por um crime de lenocínio, 14 meses, por um crime de auxílio à imigração ilegal, e um ano, por um crime de detenção de arma proibida.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e dois meses, suspensa pelo mesmo período, sob regime de prova.
A mulher foi condenada a um cúmulo jurídico de três anos de prisão, igualmente suspensa, por um crime de lenocínio e outro de auxílio à imigração ilegal.
No mesmo processo foi ainda condenado a dez meses de prisão, suspensa na sua execução, um empregado de balcão - o único que compareceu no julgamento - por ser cúmplice no crime de lenocínio.
Apesar de ter um papel menos preponderante, o juiz presidente realçou que "só com o auxílio de alguém, como o senhor, é que esta atividade podia ser levada a cabo da forma como aconteceu".
A sociedade proprietária do bar de alterne situado em Travassô, junto à Estrada Nacional n.º 1, também foi condenada a pagar uma multa de 40 mil euros, pelos crimes de lenocínio e auxílio à imigração ilegal.
O tribunal determinou ainda a perda das vantagens económicas obtidas com os crimes, condenando a empresa e os dois sócios a pagar solidariamente ao Estado 67.500 euros.
Segundo a acusação do Ministério Público, os factos ocorreram entre 2012 e 2015.
O estabelecimento tinha diversas mulheres portuguesas, brasileiras, romenas e colombianas, a trabalhar que se dedicavam à prática de alterne e de prostituição, no piso superior do edifício.
As mulheres recebiam metade do valor das bebidas, cobravam cerca de 30 a 40 euros por cada ato sexual e tinham que dar à casa 25 euros por noite.