Solicitação de audiência pública

Periodicamente, proponho aos alunos reavaliar as ações do projeto, assim que ao fazermos novamente as seguintes perguntas: qual dessas situações já conseguiríamos fazer algo com o que já sabemos?

1 Lançamento do esgoto na lagoa;

2 Nascente desprotegida;

3 Moradores desinformados.

Sobre a nascente desprotegida já enviamos uma carta ao Ministério Público solicitando o cercamento da mesma e aguardamos algum retorno do promotor público Rafael Pureza.

O lançamento do esgoto na lagoa, é a parte mais difícil porque envolve muitas situações específicas, mas descobrimos uma placa no início do bairro que foi colocada recentemente, que fala da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário. Pedi aos alunos que fossem até o local e fizessem uma foto para ver as informações e percebemos que havia uma previsão de conclusão de 18 meses, mas sem previsão de início da obra. Como pode? Sendo assim, sugeri que solicitássemos uma audiência pública para esclarecimentos dos envolvidos nessa obra. 

Estudamos um pouco sobre o que seria uma audiência pública, quem poderia solicitar, quem poderia participar e se o tema que estávamos pensando poderia ser abordado nessa audiência. Vimos que a audiência pública é uma garantia da Constituição Federal, que qualquer cidadão pode pedir aos vereadores, por exemplo, e que se discute assuntos que possam impactar a vida e o ambiente onde os cidadãos moram. Por fim, decidimos então, que faríamos essa solicitação. Mas a quem?

Nos recordamos do vereador Alexandre Coutinho, que além dessa função pública, é pai de alunos da nossa escola, membro do colegiado escolar e está sempre presente na escola.

Propus que os alunos, divididos em grupos, elaborassem uma carta de solicitação, para isso revimos a função comunicativa desse gênero,  além dos aspectos formais para instrumentalizar os alunos para a escrita. A partir da análise da carta de solicitação que fizemos para o Ministério Público, os grupos deveriam escrever a carta e faríamos a escolha de dois exemplares a partir de uma votação individual e uniríamos o conteúdo das duas em apenas uma versão coletiva.

Ao fim da elaboração da versão coletiva, decidimos convidar o vereador para vir à nossa turma para entregar nossa carta. Os alunos ficaram empolgados com a atividade, que além de contribuir para a discussão de um problema que é de todos, eles vão aprendendo a partir de uma prática social real, que no fim é o meu objetivo, motivar para uma escrita significativa.

Carta de solicitação de audiência pública