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PORTARIA Nº 9.637, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 08/11/2019 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 50

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda

PORTARIA Nº 9.637, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 199.545.018,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista as autorizações constantes do art. 4º, caput, inciso III, alíneas "a", item "2", "d", itens "1" e "2", e "i", item "1", e § 3º, da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, e do art. 45, § 2º, da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, e a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art. 2º da Portaria nº 157, de 22 de agosto de 2019, do Secretário Especial de Fazenda, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 199.545.018,00 (cento e noventa e nove milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e dezoito reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

ANEXO I

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2012

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

5.771.440

Atividades

20 606

2012 210V

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar

5.771.440

20 606

2012 210V 0001

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional

5.771.440

F

3

2

30

0

100

1.834.988

F

3

2

90

0

148

2.000.000

F

4

2

40

0

100

1.820.751

F

4

2

90

0

100

115.701

2042

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

30.000

Atividades

20 608

2042 20ZY

Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau

30.000

20 608

2042 20ZY 0001

Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau - Nacional

30.000

F

3

2

90

0

100

30.000

2052

Pesca e Aquicultura

1.009.151

Atividades

20 608

2052 20Y1

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola

1.009.151

20 608

2052 20Y1 0001

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional

1.009.151

F

4

2

90

0

174

1.009.151

2078

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

152.000

Atividades

20 541

2078 20VQ

Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares e em Terras Indígenas

152.000

20 541

2078 20VQ 0001

Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares e em Terras Indígenas - Nacional

152.000

F

4

2

30

0

100

152.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

1.803.865

Atividades

20 122

2105 2000

Administração da Unidade

1.803.865

20 122

2105 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.803.865

F

3

2

90

0

100

875.000

F

4

2

90

0

100

928.865

TOTAL - FISCAL

8.766.456

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.766.456

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22106 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

229.900

Atividades

18 122

2105 2000

Administração da Unidade

190.000

18 122

2105 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

190.000

F

3

2

90

0

100

190.000

18 122

2105 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

39.900

18 122

2105 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

39.900

F

3

2

90

0

100

39.900

TOTAL - FISCAL

229.900

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

229.900

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Governança Fundiária

100.000

Atividades

21 127

2066 219N

Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural

100.000

21 127

2066 219N 0001

Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural - Nacional

100.000

F

4

2

90

0

176

100.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

600.000

Atividades

21 122

2105 2000

Administração da Unidade

600.000

21 122

2105 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

600.000

F

3

2

90

0

176

600.000

TOTAL - FISCAL

700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

300.000

Operações Especiais

28 846

0910 008A

Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC

300.000

28 846

0910 008A 0001

Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional

300.000

F

3

2

50

0

178

300.000

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

11.606.462

Atividades

19 571

2021 20UI

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

235.000

19 571

2021 20UI 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional

235.000

F

3

2

90

0

178

235.000

19 572

2021 20UL

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI

300.000

19 572

2021 20UL 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional

300.000

F

4

2

90

0

178

300.000

19 572

2021 20UN

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT

300.000

19 572

2021 20UN 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional

300.000

F

3

2

90

0

178

300.000

19 573

2021 20UO

Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST

48.000

19 573

2021 20UO 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional

48.000

F

3

2

90

0

178

48.000

19 572

2021 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

63.000

19 572

2021 20V6 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional

63.000

F

4

2

90

0

178

63.000

19 126

2021 20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

5.430.000

19 126

2021 20V8 0001

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional

5.430.000

F

3

2

90

0

100

3.500.000

F

3

2

90

0

178

1.930.000

19 571

2021 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

5.130.462

19 571

2021 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

5.130.462

F

3

2

50

0

100

1.000.000

F

3

2

50

0

178

4.092.603

F

4

2

90

0

178

37.859

19 571

2021 4139

Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC

100.000

19 571

2021 4139 0001

Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional

100.000

F

4

2

90

0

178

100.000

2050

Mudança do Clima

100.000

Atividades

19 571

2050 216W

Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima

100.000

19 571

2050 216W 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima - Nacional

100.000

F

4

2

90

0

178

100.000

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

1.794.701

Atividades

19 122

2106 2000

Administração da Unidade

1.675.968

19 122

2106 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.675.968

F

3

2

90

0

178

1.675.968

Projetos

19 122

2106 12EA

Reforma do Edifício-Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

118.733

19 122

2106 12EA 0053

Reforma do Edifício-Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - No Distrito Federal

118.733

F

3

2

90

0

178

2.133

F

4

2

90

0

178

116.600

TOTAL - FISCAL

13.801.163

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.801.163

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

31.002

Atividades

19 571

2021 4947

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia

31.002

19 571

2021 4947 0001

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional

31.002

F

3

2

90

0

180

31.002

TOTAL - FISCAL

31.002

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

31.002

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

50.050.000

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

7.000.000

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

7.000.000

F

4

2

90

8

186

7.000.000

12 571

2109 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

43.050.000

12 571

2109 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

43.050.000

F

3

2

50

8

142

43.050.000

TOTAL - FISCAL

50.050.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.050.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.000.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.000.000

12 364

2080 20RK 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

1.000.000

F

3

2

90

8

100

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.351.067

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.351.067

12 364

2080 20RK 0032

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

1.351.067

F

3

2

90

8

100

683.267

F

3

2

90

8

108

300.000

F

3

2

90

8

250

367.800

TOTAL - FISCAL

1.351.067

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.351.067

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

500.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

500.000

12 364

2080 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

500.000

F

4

2

90

8

250

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

250.297

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

196.013

12 364

2080 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

196.013

F

4

2

90

8

250

196.013

12 364

2080 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

54.284

12 364

2080 4002 0031

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

54.284

F

3

2

50

0

100

54.284

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

149.589

Atividades

12 122

2109 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

149.589

12 122

2109 216H 0031

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais

149.589

F

3

2

90

8

100

13.527

F

3

2

90

8

250

136.062

TOTAL - FISCAL

399.886

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

399.886

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

4.775

Operações Especiais

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

4.775

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

4.775

F

3

2

80

0

100

4.775

TOTAL - FISCAL

4.775

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.775

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

7.000.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

7.000.000

12 364

2080 20RK 0024

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

7.000.000

F

3

2

90

8

250

3.000.000

F

3

2

90

8

680

4.000.000

TOTAL - FISCAL

7.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

10.000.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

10.000.000

12 364

2080 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

10.000.000

F

4

2

90

8

250

5.100.000

F

4

2

90

8

280

4.900.000

TOTAL - FISCAL

10.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.700.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

4.700.000

12 364

2080 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

4.700.000

F

3

2

90

8

100

4.700.000

TOTAL - FISCAL

4.700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.087.600

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

287.600

12 364

2080 20GK 0015

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará

287.600

F

3

2

90

8

100

253.327

F

4

2

90

8

100

34.273

12 364

2080 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

800.000

12 364

2080 8282 0015

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

800.000

F

3

2

90

8

108

800.000

TOTAL - FISCAL

1.087.600

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.087.600

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

180.000

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

180.000

12 128

2109 4572 0033

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro

180.000

F

3

2

90

8

250

180.000

TOTAL - FISCAL

180.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

180.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

188.588

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

188.588

12 364

2080 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

188.588

F

4

2

90

8

280

188.588

TOTAL - FISCAL

188.588

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

188.588

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

4.900

Atividades

12 122

2109 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

4.900

12 122

2109 216H 0031

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais

4.900

F

3

2

90

8

100

4.900

TOTAL - FISCAL

4.900

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.900

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

6.680

Operações Especiais

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

6.680

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

6.680

F

3

2

80

0

250

6.680

TOTAL - FISCAL

6.680

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.680

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

13.335

Operações Especiais

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

13.335

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

13.335

F

3

2

50

0

100

13.335

TOTAL - FISCAL

13.335

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.335

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

214.133

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

200.000

12 364

2080 20GK 0043

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul

200.000

F

3

2

90

8

100

200.000

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

14.133

12 364

2080 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

14.133

F

4

2

90

8

100

14.133

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

70.000

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

70.000

12 128

2109 4572 0043

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul

70.000

F

3

2

90

8

100

70.000

TOTAL - FISCAL

284.133

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

284.133

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.629.712

Atividades

12 364

2080 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

652.000

12 364

2080 4002 0041

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná

652.000

F

3

2

90

0

100

652.000

12 364

2080 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

2.977.712

12 364

2080 8282 0041

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

2.977.712

F

4

2

90

8

100

2.977.712

TOTAL - FISCAL

3.629.712

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.629.712

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

22.373

Operações Especiais

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

22.373

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

22.373

F

3

2

50

0

100

22.373

2080

Educação de qualidade para todos

4.023.182

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

4.023.182

12 364

2080 20RK 0013

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas

4.023.182

F

3

2

90

8

100

23.182

F

3

2

90

8

281

4.000.000

TOTAL - FISCAL

4.045.555

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.045.555

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

8.706.945

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

8.706.945

12 364

2080 20RK 0053

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal

8.706.945

F

3

2

90

8

250

8.706.945

TOTAL - FISCAL

8.706.945

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.706.945

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

532.132

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

532.132

12 364

2080 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

532.132

F

4

2

90

8

250

532.132

TOTAL - FISCAL

532.132

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

532.132

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

18.349

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

18.349

12 364

2080 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

18.349

F

3

2

90

8

100

18.349

TOTAL - FISCAL

18.349

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.349

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.500.000

Atividades

12 364

2080 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

1.500.000

12 364

2080 4002 0054

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul

1.500.000

F

4

2

90

0

100

1.500.000

TOTAL - FISCAL

1.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

22.003.600

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

22.003.600

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

22.003.600

F

3

2

90

8

100

3.000.000

F

3

2

90

8

108

7.000.000

F

4

2

90

8

108

12.003.600

TOTAL - FISCAL

22.003.600

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.003.600

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

100.000

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

100.000

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

100.000

F

4

2

90

8

100

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

5.614.942

Atividades

12 302

2080 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

5.614.942

12 302

2080 4086 0043

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

5.614.942

S

3

2

90

8

250

5.614.942

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

5.614.942

TOTAL - GERAL

5.614.942

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

41.495.000

Atividades

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

4.000.000

12 368

2080 20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

4.000.000

F

4

2

30

8

108

4.000.000

12 368

2080 20RQ

Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica

21.000.000

12 368

2080 20RQ 0001

Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional

21.000.000

F

3

2

90

8

100

17.040.000

F

3

2

90

8

142

2.960.000

F

3

2

90

8

313

1.000.000

12 366

2080 214V

Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã

4.500.000

12 366

2080 214V 0001

Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã - Nacional

4.500.000

F

3

2

40

8

100

2.000.000

F

3

2

40

8

313

2.500.000

Operações Especiais

12 365

2080 00OW

Apoio à Manutenção da Educação Infantil

2.000.000

12 365

2080 00OW 0001

Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional

2.000.000

F

3

2

40

8

100

2.000.000

12 368

2080 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

995.000

12 368

2080 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

995.000

F

4

2

30

8

108

715.000

F

4

2

90

8

108

280.000

12 364

2080 0A12

Concessão de BolsaPermanência no Ensino Superior

9.000.000

12 364

2080 0A12 0001

Concessão de BolsaPermanência no Ensino Superior - Nacional

9.000.000

F

3

2

90

0

100

9.000.000

TOTAL - FISCAL

41.495.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

41.495.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.997

Atividades

12 364

2080 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

2.997

12 364

2080 4002 0029

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia

2.997

F

3

2

90

0

100

2.997

TOTAL - FISCAL

2.997

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.997

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.559.527

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

1.559.527

12 363

2080 20RL 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

1.559.527

F

4

2

90

8

100

1.559.527

TOTAL - FISCAL

1.559.527

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.559.527

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.265.058

Atividades

12 363

2080 20RG

Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

3.000.000

12 363

2080 20RG 0031

Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

3.000.000

F

4

2

90

8

100

3.000.000

12 363

2080 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

265.058

12 363

2080 2994 0031

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

265.058

F

3

2

90

0

100

265.058

TOTAL - FISCAL

3.265.058

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.265.058

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

440.788

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

440.788

12 363

2080 20RL 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

440.788

F

3

2

90

8

100

440.788

TOTAL - FISCAL

440.788

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

440.788

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

201.720

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

201.720

12 363

2080 20RL 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

201.720

F

3

2

90

8

100

201.720

TOTAL - FISCAL

201.720

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

201.720

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

386.729

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

386.729

12 363

2080 20RL 0026

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco

386.729

F

3

2

90

8

100

386.729

TOTAL - FISCAL

386.729

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

386.729

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

35.842

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

33.029

12 363

2080 20RL 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

33.029

F

3

2

90

8

100

33.029

12 363

2080 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

2.813

12 363

2080 2994 0043

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

2.813

F

3

2

90

0

100

2.813

TOTAL - FISCAL

35.842

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

35.842

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

500.000

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

500.000

12 363

2080 20RL 0017

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Tocantins

500.000

F

3

2

90

8

100

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

450.000

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

450.000

12 363

2080 20RL 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

450.000

F

3

2

90

8

100

450.000

TOTAL - FISCAL

450.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

450.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

44.637

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

44.637

12 363

2080 20RL 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

44.637

F

3

2

90

8

100

44.637

TOTAL - FISCAL

44.637

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

44.637

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.700.000

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

4.700.000

12 364

2080 8282 0040

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul

4.700.000

F

4

2

90

8

100

4.700.000

TOTAL - FISCAL

4.700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

12.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12.000

12 364

2080 20GK 0023

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará

12.000

F

4

2

90

8

100

12.000

TOTAL - FISCAL

12.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.000

ANEXO II

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

5.923.440

Atividades

20 127

2029 210X

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais

5.923.440

20 127

2029 210X 0001

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional

5.923.440

F

3

2

90

0

100

1.900.000

F

3

2

90

0

148

2.000.000

F

4

2

40

0

100

2.023.440

2042

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

30.000

Atividades

20 608

2042 20ZY

Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau

30.000

20 608

2042 20ZY 0001

Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau - Nacional

30.000

F

4

2

90

0

100

30.000

2052

Pesca e Aquicultura

1.009.151

Atividades

20 608

2052 20Y1

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola

1.009.151

20 608

2052 20Y1 0001

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional

1.009.151

F

3

2

50

0

174

1.009.151

2066

Reforma Agrária e Governança Fundiária

500.000

Atividades

20 127

2066 211C

Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009

500.000

20 127

2066 211C 6000

Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009 - Na Amazônia Legal

500.000

F

3

2

90

0

100

500.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

1.303.865

Atividades

20 122

2105 2000

Administração da Unidade

1.303.865

20 122

2105 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.303.865

F

3

2

90

0

100

928.865

F

4

2

90

0

100

375.000

TOTAL - FISCAL

8.766.456

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.766.456

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22106 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

229.900

Atividades

18 122

2105 2000

Administração da Unidade

229.900

18 122

2105 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

229.900

F

3

2

90

0

100

39.900

F

4

2

90

0

100

190.000

TOTAL - FISCAL

229.900

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

229.900

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Governança Fundiária

100.000

Atividades

21 127

2066 219N

Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural

100.000

21 127

2066 219N 0001

Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural - Nacional

100.000

F

3

2

90

0

176

100.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

600.000

Atividades

21 122

2105 2000

Administração da Unidade

600.000

21 122

2105 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

600.000

F

4

2

90

0

176

600.000

TOTAL - FISCAL

700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

1.701

Operações Especiais

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

1.701

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

1.701

F

3

2

50

0

178

1.701

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

9.158.462

Atividades

19 571

2021 20UI

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

235.000

19 571

2021 20UI 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional

235.000

F

4

2

90

0

178

235.000

19 572

2021 20UL

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI

300.000

19 572

2021 20UL 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional

300.000

F

3

2

90

0

178

300.000

19 571

2021 20UM

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF

100.000

19 571

2021 20UM 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional

100.000

F

3

2

90

0

178

50.000

F

4

2

90

0

178

50.000

19 572

2021 20UN

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT

300.000

19 572

2021 20UN 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional

300.000

F

4

2

90

0

178

300.000

19 573

2021 20UO

Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST

50.000

19 573

2021 20UO 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional

50.000

F

4

2

90

0

178

50.000

19 571

2021 20US

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores

500.000

19 571

2021 20US 0001

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Nacional

500.000

F

4

2

90

0

178

500.000

19 571

2021 20UT

Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais

1.250.000

19 571

2021 20UT 0001

Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais - Nacional

1.250.000

F

3

2

90

0

178

1.250.000

19 572

2021 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

63.000

19 572

2021 20V6 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional

63.000

F

3

2

90

0

178

63.000

19 571

2021 20V7

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC

800.000

19 571

2021 20V7 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC - Nacional

800.000

F

3

2

90

0

178

800.000

19 126

2021 20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

1.430.000

19 126

2021 20V8 0001

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional

1.430.000

F

4

2

90

0

178

1.430.000

19 571

2021 215L

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas e Tecnologia Social, e à Extensão Tecnológica para Inclusão Social

3.130.462

19 571

2021 215L 0001

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas e Tecnologia Social, e à Extensão Tecnológica para Inclusão Social - Nacional

3.130.462

F

3

2

90

0

178

3.130.462

19 212

2021 6147

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação

300.000

19 212

2021 6147 0001

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

300.000

F

3

2

90

0

178

300.000

Projetos

19 571

2021 15P6

Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais

700.000

19 571

2021 15P6 0001

Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - Nacional

700.000

F

4

2

90

0

178

700.000

2050

Mudança do Clima

100.000

Atividades

19 571

2050 216W

Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima

100.000

19 571

2050 216W 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima - Nacional

100.000

F

3

2

90

0

178

100.000

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

41.000

Atividades

19 122

2106 2000

Administração da Unidade

41.000

19 122

2106 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

41.000

F

4

2

90

0

178

41.000

TOTAL - FISCAL

9.301.163

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.301.163

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

4.500.000

Atividades

19 662

2021 6432

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores

4.500.000

19 662

2021 6432 0001

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional

4.500.000

F

3

2

90

0

100

2.776.809

F

4

2

90

0

100

1.723.191

TOTAL - FISCAL

4.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.500.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

31.002

Atividades

19 571

2021 4947

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia

31.002

19 571

2021 4947 0001

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional

31.002

F

4

2

50

0

180

31.002

TOTAL - FISCAL

31.002

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

31.002

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

49.220.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.470.000

12 364

2080 20GK 0001

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

3.470.000

F

3

2

90

8

100

3.210.000

F

3

2

90

8

142

260.000

12 368

2080 213M

Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão

200.000

12 368

2080 213M 0001

Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional

200.000

F

3

2

90

8

142

200.000

12 363

2080 6380

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

2.500.000

12 363

2080 6380 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

2.500.000

F

4

2

90

8

142

2.500.000

Projetos

12 364

2080 15R3

Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior

43.050.000

12 364

2080 15R3 0001

Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

43.050.000

F

3

2

90

8

142

20.000.000

F

4

2

90

8

142

23.050.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

7.000.000

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

7.000.000

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

7.000.000

F

3

2

90

8

186

7.000.000

TOTAL - FISCAL

56.220.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

56.220.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.000.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.000.000

12 364

2080 20RK 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

1.000.000

F

4

2

90

8

100

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

50.000

Operações Especiais

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

50.000

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

50.000

F

3

2

50

0

250

50.000

2080

Educação de qualidade para todos

1.283.267

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

322.799

12 364

2080 20GK 0032

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo

322.799

F

3

2

90

8

100

322.799

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

360.468

12 364

2080 20RK 0032

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

360.468

F

4

2

90

8

100

360.468

12 364

2080 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

300.000

12 364

2080 4002 0032

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

300.000

F

3

2

90

0

250

300.000

12 364

2080 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

300.000

12 364

2080 8282 0032

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

300.000

F

4

2

90

8

108

300.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

17.800

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

17.800

12 128

2109 4572 0032

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Espírito Santo

17.800

F

3

2

90

8

250

17.800

TOTAL - FISCAL

1.351.067

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.351.067

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

500.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

500.000

12 364

2080 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

500.000

F

3

2

90

8

250

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

196.013

Operações Especiais

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

104.666

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

104.666

F

3

2

80

0

250

104.666

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

91.347

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

91.347

F

3

2

50

0

250

91.347

2080

Educação de qualidade para todos

203.873

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

149.589

12 364

2080 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

149.589

F

3

2

90

8

100

13.527

F

3

2

90

8

250

136.062

12 364

2080 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

54.284

12 364

2080 4002 0031

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

54.284

F

4

2

90

0

100

54.284

TOTAL - FISCAL

399.886

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

399.886

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

4.775

Operações Especiais

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

4.775

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

4.775

F

3

2

50

0

100

4.775

TOTAL - FISCAL

4.775

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.775

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

7.000.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

7.000.000

12 364

2080 20RK 0024

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

7.000.000

F

4

2

90

8

250

3.000.000

F

4

2

90

8

680

4.000.000

TOTAL - FISCAL

7.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

10.000.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

4.900.000

12 364

2080 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

4.900.000

F

3

2

90

8

280

4.900.000

12 364

2080 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

5.100.000

12 364

2080 4002 0043

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

5.100.000

F

3

2

90

0

250

5.100.000

TOTAL - FISCAL

10.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.700.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

4.700.000

12 364

2080 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

4.700.000

F

4

2

90

8

100

4.700.000

TOTAL - FISCAL

4.700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.030.600

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

230.600

12 364

2080 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

230.600

F

3

2

90

8

100

130.600

F

4

2

90

8

100

100.000

12 364

2080 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

800.000

12 364

2080 8282 0015

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

800.000

F

4

2

90

8

108

800.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

57.000

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

57.000

12 128

2109 4572 0015

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará

57.000

F

3

2

90

8

100

57.000

TOTAL - FISCAL

1.087.600

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.087.600

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

180.000

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

180.000

12 363

2080 20RL 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

180.000

F

3

2

90

8

250

180.000

TOTAL - FISCAL

180.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

180.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

188.588

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

188.588

12 364

2080 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

188.588

F

3

2

90

8

280

188.588

TOTAL - FISCAL

188.588

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

188.588

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.900

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

4.900

12 364

2080 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

4.900

F

3

2

90

8

100

4.900

TOTAL - FISCAL

4.900

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.900

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

6.680

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

6.680

12 364

2080 20RK 0035

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo

6.680

F

3

2

90

8

250

6.680

TOTAL - FISCAL

6.680

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.680

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

13.335

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

13.335

12 364

2080 20RK 0024

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

13.335

F

3

2

90

8

100

13.335

TOTAL - FISCAL

13.335

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.335

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

214.133

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

214.133

12 364

2080 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

214.133

F

3

2

90

8

100

214.133

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

70.000

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

70.000

12 128

2109 4572 0043

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul

70.000

F

4

2

90

8

100

70.000

TOTAL - FISCAL

284.133

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

284.133

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.629.712

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

3.629.712

12 364

2080 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

3.629.712

F

3

2

90

8

100

3.629.712

TOTAL - FISCAL

3.629.712

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.629.712

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.000.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

4.000.000

12 364

2080 20GK 0013

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amazonas

4.000.000

F

3

2

90

8

281

4.000.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

45.555

Atividades

12 122

2109 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

45.555

12 122

2109 216H 0013

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Amazonas

45.555

F

3

2

90

8

100

45.555

TOTAL - FISCAL

4.045.555

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.045.555

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

8.706.945

Atividades

12 571

2109 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

8.706.945

12 571

2109 212H 0053

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Distrito Federal

8.706.945

F

3

2

50

8

250

8.706.945

TOTAL - FISCAL

8.706.945

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.706.945

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

532.132

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

532.132

12 364

2080 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

532.132

F

3

2

90

8

250

532.132

TOTAL - FISCAL

532.132

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

532.132

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

18.349

Operações Especiais

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

282

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

282

F

3

2

80

0

100

282

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

18.067

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

18.067

F

3

2

50

0

100

18.067

TOTAL - FISCAL

18.349

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.349

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.500.000

Atividades

12 364

2080 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

1.500.000

12 364

2080 4002 0054

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul

1.500.000

F

3

2

90

0

100

1.500.000

TOTAL - FISCAL

1.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

19.003.600

Atividades

12 368

2080 20RM

Exames e Avaliações da Educação Básica

19.003.600

12 368

2080 20RM 0001

Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional

19.003.600

F

3

2

90

8

108

19.003.600

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

3.000.000

Atividades

12 122

2109 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

3.000.000

12 122

2109 20RH 0053

Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal

3.000.000

F

3

2

90

8

100

3.000.000

TOTAL - FISCAL

22.003.600

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.003.600

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

20.000.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

20.000.000

12 364

2080 20GK 0001

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

20.000.000

F

3

2

90

8

100

20.000.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

100.000

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

100.000

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

100.000

F

3

2

90

8

100

100.000

TOTAL - FISCAL

20.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

5.614.942

Atividades

12 302

2080 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

5.614.942

12 302

2080 20RX 0043

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

5.614.942

S

4

2

90

8

250

5.614.942

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

5.614.942

TOTAL - GERAL

5.614.942

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

15.325.000

Atividades

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

4.000.000

12 368

2080 20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

4.000.000

F

3

2

30

8

108

4.000.000

Operações Especiais

12 368

2080 00O0

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica

6.830.000

12 368

2080 00O0 0001

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional

6.830.000

F

3

2

90

8

100

6.830.000

12 364

2080 00QH

Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)

3.500.000

12 364

2080 00QH 0001

Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - Nacional

3.500.000

F

3

2

91

8

144

3.500.000

12 368

2080 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

995.000

12 368

2080 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

995.000

F

3

2

90

8

108

995.000

TOTAL - FISCAL

15.325.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.325.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.997

Atividades

12 364

2080 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

2.997

12 364

2080 4002 0029

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia

2.997

F

4

2

90

0

100

2.997

TOTAL - FISCAL

2.997

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.997

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

809.527

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

500.000

12 363

2080 20RL 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

500.000

F

3

2

90

8

100

500.000

12 363

2080 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

309.527

12 363

2080 2994 0031

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

309.527

F

3

2

90

0

100

309.527

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

750.000

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

750.000

12 128

2109 4572 0031

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais

750.000

F

3

2

90

8

100

750.000

TOTAL - FISCAL

1.559.527

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.559.527

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.072.036

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

3.042.036

12 363

2080 20RL 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

3.042.036

F

3

2

90

8

100

2.786.036

F

4

2

90

8

100

256.000

12 363

2080 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

30.000

12 363

2080 2994 0031

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

30.000

F

4

2

90

0

100

30.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

193.022

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

193.022

12 128

2109 4572 0031

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais

193.022

F

3

2

90

8

100

193.022

TOTAL - FISCAL

3.265.058

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.265.058

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

403.204

Atividades

12 363

2080 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

403.204

12 363

2080 2994 0031

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

403.204

F

3

2

90

0

100

403.204

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

37.584

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

37.584

12 128

2109 4572 0031

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais

37.584

F

3

2

90

8

100

37.584

TOTAL - FISCAL

440.788

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

440.788

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

72.790

Atividades

12 363

2080 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

55.530

12 363

2080 2994 0031

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

55.530

F

3

2

90

0

100

55.530

12 363

2080 6380

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

17.260

12 363

2080 6380 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

17.260

F

3

2

90

8

100

17.260

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

128.930

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

128.930

12 128

2109 4572 0031

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais

128.930

F

3

2

90

8

100

128.930

TOTAL - FISCAL

201.720

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

201.720

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

386.729

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

386.729

12 128

2109 4572 0026

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco

386.729

F

3

2

90

8

100

386.729

TOTAL - FISCAL

386.729

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

386.729

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

35.842

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

35.842

12 128

2109 4572 0043

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul

35.842

F

3

2

90

8

100

35.842

TOTAL - FISCAL

35.842

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

35.842

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

500.000

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

500.000

12 363

2080 20RL 0017

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Tocantins

500.000

F

4

2

90

8

100

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

450.000

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

450.000

12 128

2109 4572 0033

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro

450.000

F

3

2

90

8

100

450.000

TOTAL - FISCAL

450.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

450.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

44.637

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

44.637

12 128

2109 4572 0043

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul

44.637

F

3

2

90

8

100

44.637

TOTAL - FISCAL

44.637

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

44.637

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.700.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

4.700.000

12 364

2080 20RK 0040

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul

4.700.000

F

3

2

90

8

100

4.700.000

TOTAL - FISCAL

4.700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

12.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12.000

12 364

2080 20GK 0023

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará

12.000

F

3

2

90

8

100

12.000

TOTAL - FISCAL

12.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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