Ativistas da Anistia Internacional realizaram esta manhã um ato simbólico e pacífico em frente a sede do Comitê Organizador da Olimpíada, no centro do Rio. Quarenta sacos fúnebres, representando o total de mortos pela polícia na cidade no último mês de maio foram dispostos na calçada e um ofício foi protocolado informando que mais de 120 mil pessoas de mais de 15 países já assinaram uma petição internacional por uma política de segurança pública que respeite os direitos humanos. As mortes registradas em maio representam um aumento de 135 % em relação ao mesmo período do ano passado.
O Comitê Organizador Local (COL) integra a Comissão de Segurança para a Rio 2016. Juntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça, o COL responde pelas operações de segurança pública relativas ao período pré, durante e pós Jogos.
“O Comitê Organizador Local, encarregado do megaevento, tem responsabilidade compartilhada sobre as operações de segurança e consequentes violações de direitos humanos praticadas por agentes do estado no contexto da realização dos Jogos”, afirma Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional. “Consta do mandato do COL garantir que as práticas de segurança estejam alinhadas com os valores olímpicos de amizade, respeito e excelência e que sejam aplicados os protocolos internacionais de uso da força e de respeito aos direitos humanos”.
Desde o final de abril, a Anistia Internacional vem alertando sobre o aumento dos riscos de violações de direitos humanos no contexto da Olimpíada, como já ocorreu em outros mega eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos PanAmericanos de 2007. No ano da Copa, os homicídios cometidos pela polícia aumentaram 40% no estado do RJ. Desde 2009, quando o Rio se tornou sede da Olimpíada 2016, mais de 2600 pessoas foram mortas pela polícia na cidade.
“O Brasil não aprendeu com os erros do passado. Apenas no mês de maio, 40 pessoas foram vítimas de homicídios praticados pela polícia, um aumento de 135% em relação ao mesmo período em 2015. Estes índices são inaceitáveis e comprometem de forma irreversível o legado olímpico”, afirma Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia Internacional.
A petição global lançada pela Anistia Internacional no início de junho já conta com mais de 120 mil assinaturas de pessoas de mais de 15 países. A campanha, que segue até o final dos Jogos, reivindica que os membros da Comissão de Segurança da Rio 2016:
– Previnam o uso desnecessário e excessivo da força pela polícia e pelas forças armadas;
– Evitem violações de direitos humanos em operações policiais, especialmente em áreas de favelas e periferias;
– Estabeleçam mecanismos de total responsabilização para eventuais violações dos diretos humanos praticadas por agentes da segurança pública;
– Investiguem e levem à justiça os responsáveis por violações dos direitos humanos;
– Garantam os direitos à liberdade de expressão e manifestação
– Forneçam total apoio às vítimas e seus familiares.
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