Um racha no governo deve impedir o anúncio hoje de novos leilões de aeroportos. A ideia do Ministério dos Transportes era aproveitar a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão dos quatro terminais licitados em março - Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis - para divulgar que mais ativos serão repassados ao setor privado.
A pasta, comandada pelo ministro Maurício Quintella e à qual está vinculada hoje a Secretaria de Aviação Civil, defende a continuidade do programa de concessões por dois blocos regionais - nenhum deles com Congonhas (SP) ou Santos Dumont (RJ). Já a equipe econômica prefere uma privatização de todo o sistema de aeroportos ainda mantidos pela estatal Infraero. São 55 terminais.
arte27bra-101-dfaero-a5.jpg — Foto: Legenda
O Ministério dos Transportes fechou uma proposta para ser levada ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Prevê um lote de aeroportos no Mato Grosso e outro no Nordeste. O primeiro bloco teria Cuiabá e quatro terminais menores que alimentam esse "hub" regional: Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garças.
Encabeçado por Recife, o segundo grupo contaria com outros dez aeroportos: Maceió, Teresina, João Pessoa, São Luís e Aracaju, Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Parnaíba (PI), Paulo Afonso (BA) e Imperatriz (MA). Mais robusto, esse bloco tem movimento anual de 14 milhões de passageiros. Por isso, estima-se um valor mínimo de outorga de R$ 2,2 bilhões (ao longo dos 30 anos de concessão) e investimentos de R$ 3,5 bilhões.
Além de ter preferência por um modelo que junta aeroportos rentáveis e deficitários no mesmo lote de ativos ofertados, o ministério rejeita a transferência simultânea de Congonhas e Santos Dumont à iniciativa privada. Para a pasta, não se trata apenas de uma questão de sustentabilidade financeira da Infraero, mas de manter a gestão de terminais que sirvam como uma espécie de "concessionária-espelho". Ou seja: aeroportos em que o poder concedente tenha condições de observar, no dia a dia, boas práticas operacionais e referências para aplicar em terminais privados.
A visão da equipe econômica tem o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, à frente. Trabalha-se com a perspectiva de privatização de toda a rede da Infraero, incluindo funcionários, por tempo indeterminado. Isto é, não se trata de um processo de concessão em que os bens voltam para a União depois de encerrado o contrato. Cálculos preliminares apontam a possibilidade de arrecadar cerca de R$ 14 bilhões, o que ajudaria os cofres públicos em um momento de grave crise orçamentária.
Para fontes no Palácio do Planalto que não fazem parte de nenhuma das duas alas divergentes, o problema na ideia do Planejamento é que dificilmente haveria tempo suficiente para formatar a privatização integral do sistema até o fim de 2018. Como já foi testado em três rodadas diferentes, um novo leilão de aeroportos com apenas dois blocos poderia ocorrer em até 12 meses.
A partir de hoje, os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre iniciam sua transição para a alemã Fraport. A operadora francesa Vinci assumirá Salvador. O grupo suíço Flughafen Zürich AG ficará à frente de Florianópolis.
