Sem a presença de concessionária, gestores alertam que trâmites ambientais ainda serão necessários para obras andarem.
22/06/2017Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
6ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência pública: debater a execução das obras previstas em cronograma da Rodovia BR-040 entre o Anel Rodoviário e o Município de Conselheiro Lafaiete, principalmente em relação à drenagem da pista, à instalação de divisórias, de radares e de tachões luminosos.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: debater a execução das obras previstas em cronograma da Rodovia BR-040 entre o Anel Rodoviário e o Município de Conselheiro Lafaiete, principalmente em relação à drenagem da pista, à instalação de divisórias, de radares e de tachões luminosos.
RQC Requerimento de Comissão 7855/2017
Autor do requerimento: Dep. Fred CostaJairo José Isaacsecretário - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelAlexandre KalilPrefeito - Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVitor Penidoprefeito - Prefeitura Municipal de Nova LimaAlexander Silva Salvador de Oliveiraprefeito - Prefeitura Municipal de ItabiritoAvimar de Melo BarcelosPrefeito - Prefeitura Municipal de BrumadinhoLeonardo Augusto Moura BragaPrefeito - Prefeitura Municipal de MoedaDeborah Goulart TavaresPromotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova LimaVanessa Campolina Rebello Hortapromotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de ItabiritoMarcelo Belisário Campossuperintendente em Minas Gerais - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - Superintendência em Minas GeraisJoão Paulo Mello Rodrigues SarmentoDiretor-Geral - Instituto Estadual de FlorestasBruno Morelli FariaCoordenador de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTTFrederico José Xavier Oliveira Moutinho de Souzagerente de Relações Institucionais da Via 040Ricardo Nolasco do Nascimentodiretor da Associação Geral Alphaville Lagoa dos Ingleses -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Consultor
Humberto Alvim Guimarães
Tel.: (31) 21087114
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças:
Robert Laviola, secretário Municipal da Regional Noroeste, representando Alexander Silva Salvador de Oliveira, prefeito Municipal de Itabirito;
Henri Dubois Collet, diretor de Áreas Protegidas, representando João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas;
Thales Pimenta Carvalho, coordenador de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, representando Bruno Morelli Faria, coordenador de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT;
Adair Evangelista Marques, superintendente de Defesa da Indústria - Sistema Fiemg.
José Newton de Faria, vereador de Barbacena;
Tárcio Tibo, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima;
Nilton da Cruz Oliveira, presidente da Associação dos Moradores de Água Limpa.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: debater a execução das obras previstas em cronograma da Rodovia BR-040 entre o Anel Rodoviário e o Município de Conselheiro Lafaiete, principalmente em relação à drenagem da pista, à instalação de divisórias, de radares e de tachões luminosos.
RQC Requerimento de Comissão 7855/2017
Autor do requerimento: Dep. Fred CostaResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.