Comissão de Constituição e Justiça
16ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 709/2015
Ementa: Veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário ou carnê de pagamento, no âmbito de Minas Gerais, e dá outras providências.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRelatoria: Dep. Bonifácio MourãoPL Projeto de Lei 924/2015
Ementa: Dispõe sobre os direitos do usuário dos serviços, dos programas, dos projetos e dos benefícios da assistência social do Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. André QuintãoRelatoria: Dep. Bonifácio MourãoPL Projeto de Lei 2613/2015
Ementa: Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Autoria: Dep. Ricardo FariaRelatoria: Dep. Bonifácio MourãoPL Projeto de Lei 2840/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Simão Pereira o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Isauro CalaisRelatoria: Dep. Bonifácio MourãoPL Projeto de Lei 3281/2016
Ementa: Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.Autoria: Dep. Professor NeivaldoRelatoria: Dep. Cristiano SilveiraPL Projeto de Lei 3592/2016
Ementa: Torna obrigatória a impressão do Hino Nacional Brasileiro no material didático adquirido ou produzido no âmbito do Estado.Autoria: Dep. Dirceu RibeiroRelatoria: Dep. Bonifácio Mourão -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 1257/2015
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente Peron - IBPeron -, com sede no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. Antônio JorgeRelatoria: Dep. Bonifácio MourãoPL Projeto de Lei 2561/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Furrier, Almeidas, Alves, Perobal e Cochos - Associação Faapec -, com sede no Município de Monte Sião.Autoria: Dep. Duarte BechirRelatoria: Dep. Bonifácio Mourão -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087649
Apoio
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Apoio
Jeane Araujo Fernandes Cunha
Tel.: (31) 21087655
Consultor
Daniela Sader Cabral
Tel.: (31) 21087567
Consultor
Marília Horta Simões
Tel.: (31) 21087599
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Aprovado pedido de informações, nos termos do art. 301, § 1º, I, do Regimento Interno, à autora do Projeto de Lei nº 3.693/2016, para que o processo seja instruído com a documentação necessária a sua tramitação.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
PL Projeto de Lei 3693/2016
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Tadeu Martins Leite
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 709/2015
Ementa: Veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário ou carnê de pagamento, no âmbito de Minas Gerais, e dá outras providências.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRelatoria: Dep. Bonifácio MourãoResultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade - Aprovado
PL Projeto de Lei 924/2015
Ementa: Dispõe sobre os direitos do usuário dos serviços, dos programas, dos projetos e dos benefícios da assistência social do Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. André QuintãoRelatoria: Dep. Bonifácio MourãoResultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Bonifácio Mourão
PL Projeto de Lei 2613/2015
Ementa: Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Autoria: Dep. Ricardo FariaRelatoria: Dep. Bonifácio MourãoResultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Bonifácio Mourão
PL Projeto de Lei 2840/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Simão Pereira o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Isauro CalaisRelatoria: Dep. Bonifácio MourãoResultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Bonifácio Mourão
PL Projeto de Lei 3281/2016
Ementa: Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.Autoria: Dep. Professor NeivaldoRelatoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Redistribuída a proposição Dep. Tadeu Martins Leite
Convertido em diligência ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG
PL Projeto de Lei 3592/2016
Ementa: Torna obrigatória a impressão do Hino Nacional Brasileiro no material didático adquirido ou produzido no âmbito do Estado.Autoria: Dep. Dirceu RibeiroRelatoria: Dep. Bonifácio MourãoResultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1 - Aprovado
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 1257/2015
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente Peron - IBPeron -, com sede no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. Antônio JorgeRelatoria: Dep. Bonifácio MourãoResultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade - Aprovado
PL Projeto de Lei 2561/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Furrier, Almeidas, Alves, Perobal e Cochos - Associação Faapec -, com sede no Município de Monte Sião.Autoria: Dep. Duarte BechirRelatoria: Dep. Bonifácio MourãoResultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade - Aprovado
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.