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EDITAL Nº 166, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicada no DOU de 23/10/2018, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 1.134, de 2/12/2009, conforme disposto a seguir.

1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS

1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir:

(+) Para cada denominação de curso Superior de Tecnologia, considerar incluídos todos os cursos vinculados à referida denominação, segundo a Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (MEC).

1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrição: 4 a 17 de novembro de 2019, até 23h59min (horário local).

2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:

2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;

2.2.2 Preencher Formulário de Inscrição disponibilizado através do portal do IFPB (http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes);

2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil.

2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 17 de novembro de 2019, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.

2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 18 de novembro de 2019.

3. DO PROCESSO SELETIVO

3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:

Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;

Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.

CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES