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Agenda das Comissões

Comissão de Administração Pública

17ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
João Magalhães
PMDB
Suplente:
Cabo Júlio(PMDB)
Vice-Presidente
Agostinho Patrus
PV
Suplente:
Arlete Magalhães(PV)
Efetivo
Arnaldo Silva
PR
Suplente:
Doutor Jean Freire(PT)
Efetivo
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Tadeu Martins Leite(PMDB)
Efetivo
Dirceu Ribeiro
PHS
Suplente:
Tiago Ulisses(PV)
Efetivo
Gustavo Valadares
PSDB
Suplente:
Gustavo Corrêa(DEM)
Efetivo
Sargento Rodrigues
PDT
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3844/2016

    PL

    3844/2016 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Turismo de Minas Gerais e dá outras providências.
    Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
    Relatoria: Dep. Agostinho Patrus

    PL Projeto de Lei 3985/2017

    PL

    3985/2017 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iturama o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Leonídio Bouças
    Relatoria: Dep. Dirceu Ribeiro

    PL Projeto de Lei 4086/2017

    PL

    4086/2017 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei nº 17.702, de 4/8/2008, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Relatoria: Dep. Arnaldo Silva

    PL Projeto de Lei 2553/2015

    PL

    2553/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Gustavo Valadares

    PL Projeto de Lei 3672/2016

    PL

    3672/2016 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 4434/2017

    PL

    4434/2017 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o imóvel que especifica.
    Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
    Relatoria: Dep. João Magalhães
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Apoio
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Daniela Sader Cabral
Tel.: (31) 21087567
Consultor
Marília Horta Simões
Tel.: (31) 21087599
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3844/2016

    PL

    3844/2016 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Turismo de Minas Gerais e dá outras providências.
    Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
    Relatoria: Dep. Agostinho Patrus
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 3985/2017

    PL

    3985/2017 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iturama o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Leonídio Bouças
    Relatoria: Dep. Dirceu Ribeiro
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais

    PL Projeto de Lei 4086/2017

    PL

    4086/2017 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei nº 17.702, de 4/8/2008, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Relatoria: Dep. Arnaldo Silva
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 2553/2015

    PL

    2553/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Gustavo Valadares
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Sargento Rodrigues
    Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais

    PL Projeto de Lei 3672/2016

    PL

    3672/2016 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Paulo Guedes
    Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais

    PL Projeto de Lei 4434/2017

    PL

    4434/2017 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o imóvel que especifica.
    Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
    Relatoria: Dep. João Magalhães
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.