Curso de Investimento Brasileiro no Exterior

Aspectos Fiscais, Regulatórios e Sucessórios

Treinamento atualizado com a Lei 14.754/23

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Objetivos do Curso de Investimento Brasileiro no Exterior

Apresentar estruturas jurídicas de investimento brasileiro no exterior e de estruturas de reinvestimentos no Brasil, suas vantagens e desvantagens.
Entender a forma de tributação de investimentos no exterior e das principais estruturas jurídicas adotadas.
Explicar as obrigações acessórias da Receita Federal e do Banco Central do Brasil para investimentos brasileiros no exterior e para investimentos estrangeiros no Brasil.

Público-alvo

Empresários, administradores, diretores, consultores, advogados, contabilistas e pessoas que pretendem investir no exterior, visando a redução da carga tributária nos investimentos, recebimentos de recursos financeiros e mitigação de riscos em cenários de sucessão.

Conteúdo programático Curso de Investimento Brasileiro no Exterior

Residência fiscal de Pessoa Física no Brasil

Conceito de “residente” no Brasil
Conceito de Residência em “caráter permanente”
Conceito de “não residente” no Brasil

Obrigações de “Não Residentes” perante a Receita Federal do Brasil

Comunicação de Saída Definitiva do País
Declaração de Saída Definitiva do País

Regras Gerais de Tributação de “residente” e “não residente” pela Receita Federal

Tributação Universal pela Receita Federal do Brasil, Formas de Tributação e Alíquotas
Rendimentos e Ganho de Capital
Ganho de Capital originário em moeda nacional e originário em moeda estrangeira (casos práticos) – regra antiga
Acordos para Evitar a Bitributação com o Brasil

Nova Lei de Tributação de Offshores

Principais alterações promovidas
Ganho de Capital (Nova Lei de Tributação de Offshores)

Troca de Informações entre Receitas Federais

FATCA
OCDE
Beneficiário Final
Legal Entity Identifier

Indicação de Beneficiário Final (Ultimate Beneficial Owner – UBO)

Conceito
Forma de Declaração e Prazos
Penalidades

Paraísos Fiscais (Offshores)

Conceito e Objetivo
Vantagens e Desvantagens
Características
Países com Tributação Favorecida – PTF (Blacklist)
Regimes Fiscais Privilegiados – RFP (Graylist)
Subtributação

Obrigações perante o Banco Central do Brasil

DCBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
RDE-CDNR (antigo CADEMP) – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Cadastro Declaratório de Não Residente
RDE-IED – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Investimento Estrangeiro Direto
RDE-ROF – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Registro de Operação Financeira
Censo de Capitais Estrangeiros no País

Principais formas de Investimento no Exterior

Apresentação das principais formas de investimento no exterior
Principais vantagens e desvantagens
Tributação em cada cenário
Distribuição de Dividendos x Redução de Capital

Principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil

Apresentação das principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil
Principais vantagens e desvantagens

Aspectos sucessórios e instrumentos no exterior para planejamento sucessório

Principais instrumentos existentes

Instrutor

Advogado formado pela PUC/SP, pós-graduado em Direito Societário pela FGV/SP, com extensões em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito – EPD, com mais de 18 anos de atuação em Direito Empresarial, assessorando clientes pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e no exterior. Sócio do Laureano Advogados. Membro da associação internacional jurídica Will League.

Carga Horária: 8 horas

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Investimento Brasileiro no Exterior fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no Atendimento@BCNTreinamentos.com.br.

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