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GRUPO DE TRABALHOSUBTEMAARTIGOSQUANT. DE FICHAS
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GT I - MACROZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLOA. Limites de áreas adensáveis, de adensamento básico e Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs)332
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Novo artigo 1: Regulamentação das ZPAs
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Novo artigo 2: Adensamento dos eixos
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B. Prescrições urbanísticas + E. Áreas permeáveis em projetos626
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Novo artigo 1: Utilização do potencial residual
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Novo artigo 2: Adensamento dos eixos
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Novo artigo 3: Utilização de coeficientes distintos para cada uso específico (residencial ou não-residencial)
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Novo artigo 4: Utilização do potencial construtivo com utilização de medidas sustentáveis
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Novo artigo 5: Área mínima de UH
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Novo artigo 6: Área Verde
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Novo artigo 7: Área Verde
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C. Parcelamento do solo447
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Novo artigo 1: Condomínios horizontais sujeitos à legislação própria
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Novo artigo 2: Remembramento de lotes
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D. Empreendimentos e Atividades de Impacto
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F. Infraestrutura e serviços urbanos: Mobilidade, Saneamento, Equipamentos e serviços públicos135
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GT II - ÁREAS ESPECIAISA. Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS)610
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Novo artigo 1: Plano de Gestão para AEIS
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B. Áreas de Risco65