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A revolução digital nos tabelionados brasileiros está em curso e para eternizar esse momento o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal lançou, em setembro, durante o XXIV Congresso Notarial Brasileiro, edições especiais de materiais sobre o período de transformação do notariado. Em formato de revista, foram publicados artigos jornalísticos sobre as inovações tecnológicas para tabelionatos como o serviço do Backup em Nuvem e a rede blockchain dos notários, o Notarchain. A plataforma de modernização de serviços e-notariado ganhou destaque em uma cartilha com a explicação de como fazer parte da nova tecnologia, tanto para notários quanto para cidadãos. Acesse aqui a revista Futuro em Transformação e leia o conteúdo na íntegra. A cartilha e-notariado está disponível em bit.ly/CartilhaEnotariado.
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Denominada “Futuro em transformação”, o exemplar lançado pelo Colégio Notarial do Brasil inspirou-se no espírito de mudança agregado à técnica notarial e teve como disparate para a produção de conteúdo também o papel que representa o notário na sociedade brasileira. Como afirma o presidente do CNB/CF, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, na seção Carta ao Leitor da revista, “tudo muda muito rápido, inclusive a atividade notarial”. As diretrizes do colegiado estão ilustradas em 16 páginas completas, em um formato moderno e leve, disponibilizado na versão impressa e também digital.
A atuação do notário no combate e prevenção à corrupção e lavagem de dinheiro, um dos temas mais prestigiados no XXIV Congresso Notarial Brasileiro, abre o conteúdo com destaque para a integração dos dados notariais a partir da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) em colaboração à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Coaf. Seguindo o exemplo dos notários espanhóis, de 2005, também foi publicada matéria que aborda as prerrogativas do Órgano Centralizado de Prevencion del Blanqueo de Capitales.
A revolução nos tabelionatos
A plataforma e-notariado, lançada pelo Conselho Federal em abril deste ano, compõe a capa da edição. O conteúdo traz os detalhes da sua funcionalidade e as demais funcionalidades que prezam pela segurança jurídica, algo que somente um sistema criado com embasamento de tabeliães dotados da fé pública poderia garantir. O serviço de Backup em Nuvem, que cada vez mais se torna imprescindível em serventias, também foi abordado de maneira leve para o entendimento da nova tecnologia.
O Notarchain, uma das novidades da plataforma e-notariado, nada mais é do que uma rede de confiança em meio digital entre os tabeliães. Ao se certificar digitalmente como uma Autoridade Notarial, o notário poderá aderir à essa rede, compartilhando a identificação alfanumérica de seus documentos lavrados no tabelionato, criando cópias de fácil identificação por outros colegas. Desta forma, os dados persistem por toda a rede de notários, que podem validar documentos e trocar informações, agindo em prevenção a fraudes.
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Tabelionato digital
O e-notariado ganhou uma cartilha explicativa para demonstrar as suas funções e facilidade aos cidadãos e notários. A nova tecnologia criada pelo CNB/CF possibilita que o cidadão emita seu certificado digital uma única vez em seu tabelionato de Notas de preferência, podendo a partir disso solicitar atas e outros serviços remotamente pelo computador com identificação pessoal e intransferível atribuída ao aplicativo móvel e-notariado em seu celular. Baixe aqui a cartilha.
A revista Futuro em Transformação e a cartilha e-notariado são uma realização da empresa CDN Sul com apoio da assessoria de imprensa do CNB/CF e projeto gráfico da e21 Agência de Multicomunicação. As versões impressas são distribuídas em eventos do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e podem ser acessadas também em formato PDF.
Texto: Ascom CNB/CF
Fotos: Reprodução