RIO — As doações empresariais a candidatos estão proibidas, mas a influência de empresas em campanhas continua, com o mesmo predomínio de empreiteiras que se via nas eleições anteriores. A conclusão é de pesquisa inédita da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-Dapp), que, a pedido do GLOBO, cruzou CPFs de doadores de candidatos à prefeitura do Rio com CNPJs ativos.
CONFIRA O INFOGRÁFICO DO PERFIL DAS DOAÇÕES
Do conjunto de doadores dos candidatos a prefeito do Rio, 59 deles doaram, cada um, mais de R$ 30 mil. Só um deles não é ligado a nenhuma empresa. Todos os outros 58 desse grupo têm altos cargos em companhias — como sócio, diretor, administrador ou presidente. Somados, representam um total de 643 empresas, a maior parte do setor de construção e engenharia. A disputa deste ano é a primeira em que a lei permite apenas financiamento de pessoas físicas. Portanto, todas as contribuições são legais.
A análise por setores revela que 259 empresas desse grupo são do ramo de construção e engenharia, equivalente a 40,3% de todas as companhias vinculadas a doadores pessoa física. Em segundo lugar, aparece o setor imobiliário, com 129 empresas, que representam 20% do total.
— Construtoras e empresas do setor de engenharia e infraestrutura continuam sendo as mais influentes nas campanhas, já que são as que contam com mais representantes entre os doadores pessoa física — ressalta Wagner Oliveira, um dos pesquisadores do estudo sobre doações.
A análise da FGV-Dapp chega a apontar que, “mesmo com as novas regras eleitorais (proibição de financiamento empresarial), o lobby das empresas nas eleições ainda pode operar por meio das doações de pessoa física dos sócios, proprietários, principais acionistas, diretores e presidentes de empresas”.
— Acabamos vendo que a nova regra eleitoral não conseguiu diminuir o efeito do poder econômico nas campanhas eleitorais, objetivo que tinha ao proibir as doações empresariais — destaca a outra pesquisadora do estudo, Natalia Maciel.
QUATRO CANDIDATOS FINANCIADOS
Esse grupo de maiores doadores pessoas físicas ajudou a financiar até agora quatro candidatos à prefeitura do Rio: 54 deles doaram para Pedro Paulo (PMDB); seis deles, para Osorio (PSDB); dois, para Indio da Costa (PSD); e um, para Alessandro Molon (Rede). Alguns dos empresários e executivos doaram para mais de um candidato.
Pedro Paulo foi o candidato que mais recebeu recursos desses grandes doadores: 95% das contribuições, ou R$ 4,1 milhões, foram para o nome apoiado pelo prefeito Eduardo Paes. A título de comparação, nas eleições de 2012, a prestação de contas de Paes registrava doações de apenas duas pessoas físicas.
Somando-se doações e Fundo Partidário, Pedro Paulo também é aquele com o maior volume de recursos arrecadados até agora: 57,3% do total de receitas, de R$ 12,67 milhões. Marcelo Crivella (PRB), o segundo no total de receitas, tem apenas 1% de recursos vindo de pessoas físicas. Quase toda a receita de Crivella vem do Fundo Partidário.
CONTROLE MAIS DIFÍCIL
A relação entre doadores pessoa física e CNPJs foi feita cruzando-se os CPFs dos maiores doadores com a base de dados da Receita Federal. A equipe da FGV verificou a presença dos doadores nos quadros sociais e administrativos de empresas.
— Juntamos pedaços de um quebra-cabeça, e o que vimos foi que essa nova regra eleitoral, além de não ter conseguido o objetivo de aumentar a igualdade de condições na competição entre candidatos, diminuiu a transparência do processo de prestação de contas — afirma o coordenador da análise, Marco Aurelio Ruediger, diretor da FGV-Dapp. — Antes, com doações empresariais, era mais fácil traçar qual setor financiava quem. Agora, tivemos de fazer esse cruzamento para encontrar esse caminho. Não há nada de errado na doação de uma pessoa física, mas essa nova regra eleitoral foi um retrocesso na transparência. E sem ter conseguido o objetivo de tornar a disputa mais equânime, porque a distribuição de recursos dos maiores doadores pessoa física foi desigual. É uma eleição assimétrica.
Ruediger sugere que seja debatida “uma calibragem maior nessa questão para as próximas eleições”:
— Esse quadro tem de levar a uma reflexão sobre a democracia que queremos e sobre a que estamos construindo. Talvez um caminho seja o do financiamento público com parcelas similares de recurso para cada candidato, assim como de tempo de TV. Ou retorna a doação empresarial, para voltarmos a ter mais transparência. O que não se pode é criar dificuldade para o controle de contas eleitorais neste momento vivido pela sociedade brasileira, em que isso tem sido tão central para a população nos últimos anos, desde 2013.
As investigações da Operação Lava-Jato apuram pagamentos de propina disfarçados de doações oficiais de campanha, em eleições passadas, relacionados justamente a contribuições de construtoras, o setor que, agora, é o mais representado nas doações de pessoas físicas.
VÍNCULOS COM DEZENAS DE EMPRESAS
Dos grandes doadores com altos cargos em empresas, apenas um deles tem vínculo com 74 companhias: Ricardo Efroim Zatz Blas. Em segundo nesse ranking vem João Paulo Rio Tinto de Matos, que já presidiu a Associação de Dirigentes de Empresas Imobiliárias do Rio (Ademi) e é vinculado a 69 empresas. Em terceiro está Rogério Chor, do setor de construção, com vínculo com 40 empresas.
Procurado pelo GLOBO, Ricardo Zatz Blas afirmou não ter contratos ou negócios com a prefeitura do Rio e sublinhou que doou ao candidato do prefeito por aprovar as “melhorias na cidade”, como o trânsito e a organização da Olimpíada.
— O setor de construção envolve vários tipos de empresas. Muitas não são fornecedoras de prefeituras, e acho que essa mudança (na regra eleitoral) deixou o financiamento mais transparente. Passou a evitar o que a gente via antes, doações de forma sistemática de empresas com interesses nos governos — disse Blas, do setor de incorporação imobiliária. — Quando a doação é de pessoa física, acho que predomina mais a visão da pessoa sobre a cidade na hora de escolher para quem doar.
Chor e Tinto de Matos também foram procurados pelo jornal, mas não puderam ser localizados até a conclusão desta edição.
Ao GLOBO, a assessoria de imprensa de Pedro Paulo afirmou que “todas as doações à campanha estão dentro da lei e são de pessoas que reconhecem que a cidade melhorou nos últimos anos, e estão dispostas a ajudar para que esses avanços continuem”.
Procurado, Indio da Costa criticou o volume de doações destinado a Pedro Paulo, que atribuiu ao controle da máquina pública.
— Há uma situação evidente nas doações à campanha do Pedro Paulo, que não é coincidência: ele é o candidato da máquina, e é ela quem financia a campanha dele, indiretamente, através dos doadores que têm interesses no governo — afirmou o candidato do PSD.
‘NÃO EXISTE INTER-RELAÇÃO DE INTERESSES’
Candidato que aparece em segundo no volume de recursos oriundos de grandes doadores pessoa física, Carlos Osorio disse ter “apenas 10% do que foi arrecadado da campanha do candidato do PMDB”:
— Tenho levado a minha candidatura a todos os segmentos da sociedade e buscado apoio de indivíduos que confiam na minha seriedade e na minha capacidade de gestão. Tenho muito orgulho de contar com o apoio de diversas pessoas físicas que estão se dispondo a apoiar minha candidatura na intenção de um futuro melhor para nossa cidade.
Questionado sobre a grande parcela de empresários do setor de construção e imobiliário entre os maiores doadores pessoa física, o candidato tucano à prefeitura do Rio afirmou que “não existe nenhuma inter-relação de interesses nesse ponto”:
— Sou uma pessoa do Rio, conheço muita gente no Rio e estou tendo apoio daqueles que confiam em mim. Não vejo nenhuma incompatibilidade nisso. Sou absolutamente independente.
A assessoria do candidato Alessandro Molon disse, em nota, que "o perfil dos doadores, sejam eles grandes ou pequenos, é de pessoas que acreditam nas nossas propostas para um Rio melhor".
Viu alguma irregularidade na campanha? Fotografou? Fez um vídeo? Mande para o WhatsApp Eleições 2016 do GLOBO : (21) 99999-9114