Revista Sincor-ES nº 234 Março 2017

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Opinião

Qual o mercado ideal para o corretor de seguros? A pergunta que dá título a esse editorial é um simples exercício de retórica. Não há resposta pronta que dê conta de definir um mercado ideal, seja ele de seguros ou não. Digo isso por um motivo simples: mercados são feitos de pessoas, de instituições, de movimentações. E mercados estão interligados. Ou seja, não podemos falar em mercado de seguros sem falar no mercado com um todo, que envolve diversos segmentos da iniciativa privada e do setor público. Dito isso, podemos voltar à nossa pergunta-título que tem por único objetivo levar os corretores de seguros a refletirem sobre o seu próprio trabalho de forma articulada às mudanças que ocorrem na sociedade. Reuni, para contribuir com essa reflexão algumas notícias que têm sido veiculadas nos meios de comunicação, algumas nem tão recentes. Vamos a elas. Corretoras de seguros investigadas pela Lava-Jato – A notícia de que duas corretoras de seguros estão sendo investigadas pela Lava-Jato é lembrada aqui não para que façamos algum julgamento de culpa ou não. Isso é com a polícia e a justiça. O que destaco aqui é: o sócio de uma das investigadas alegou, em reportagem publicada no site da Fenacor, que não tem qualquer participação em atividades ilícitas. Ele diz ainda que a sua corretora já teve por sócio uma pessoa que tem sido procurada pela Interpol por diversos crimes. A questão que se coloca aqui é o cuidado ao constituir uma empresa e principalmente quando o corretor se associa a uma empresa já existente. Aproveito para destacar ainda uma prática comum no mercado que é o empréstimo/aluguel de registro de corretor para a constituição de empresas. Sabemos que muitas empresas têm sido usadas como fachada para o desvio de verba pública e lavagem de dinheiro. Em tempos tão sombrios, todo cuidado é pouco com a reputação da sua empresa. O caos no Espírito Santo e o mercado de seguros – A situação de guerra vivida no Espírito Santo durante uma semana do mês de fevereiro, com todos os males que causou, deixa uma lição para a sociedade que pode ser bem contabilizada pelos corretores de seguros. Nesse momento, a sociedade se deu conta da importância do seguro, pois aquelas lojas que dispunham de uma apólice terão mais facilidade de reparar os danos do que aquelas que precisarão dispor de recursos próprios. O mesmo vale para proprietários de veículos roubados ou danificados. Muitos não terão condições que comprar um veículo novo. Não se trata de se aproveitar da tragédia, mas de perceber que esse é um momento em que as pessoas estão predispostas a pensar em segurança e o corretor deve aproveitar para se colocar como o profissional preparado e habilitado para resolver essa questão. Corretoras on line estão em baixa – A venda de seguros pela internet é um assunto que causa incômodo em profissionais que fizeram suas vidas na venda “olho no olho”. Mas, não deve ser um incômodo paralisante. A internet é uma realidade e captar clientes e montar estratégias de vendas on line é uma iniciativa que deve ser, sim, tomada por profissionais, sejam eles mais tradicionais ou menos experientes. Mas, o modelo de vendas exclusivas pela internet tem mostrado sinais de desgaste e depois do boom de corretoras on line, o número parece começar a diminuir. Infelizmente, não tenho dados sobre os motivos que levam os negócios on line a não corresponderem às expectativas, mas penso que o fator “confiança” ainda é primordial na venda de um produto tão intangível como o seguro. O corretor de seguros ainda é uma peça fundamental na comercialização e sua presença no fechamento do negócio deve inspirar confiança. Invista no on line, mas não dispense uma boa conversa ao vivo com seus clientes. Reforma da previdência e envelhecimento da população – Dois temas que andam juntos e que não têm sido pensados por boa parte dos corretores de seguros. A reforma da previdência proposta pelo governo federal chega num momento de instabilidade política e deixa a população insegura quanto ao futuro. Mas, a reforma da previdência é apenas um dos pretextos para o corretor de seguros investir no nicho de previdência privada complementar. Se a reforma da previdência é uma possibilidade, o envelhecimento da população é um fato incontestável. E uma população que envelhece exige olhares atentos a essa mudança. Além disso, o mercado formal de trabalho passa por modificações que vão além daquelas que estão sendo propostas legalmente. As mudanças já estão por aí, quando verificamos o grande número de pessoas que trabalham por conta própria e que não têm no emprego com carteira assinada um sonho de vida e de futuro. O mercado de benefícios e pessoas tem enorme potencial de crescimento. Essas foram apenas algumas contribuições para pensar as mudanças que têm ocorrido na sociedade. Saber aproveitar as oportunidades é uma habilidade e uma necessidade para os corretores de seguros. Há muitas ameaças. Mas, há muitas formas de transformar essa mesmas ameaças em oportunidades. Tenham todos uma boa leitura!

José Rômulo da Silva Presidente do Sincor-ES

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EXPEDIENTE

SEDE PRÓPRIA Endereço:- Rua Frederico Lagassa, Nº 30 Conj. 509/512 - Edf. Scheila - Bairro Gurigica, Vitória, Espírito Santo Site: www.sincor-es.com.br E-mail: sincor-es@sincor-es.com.br Diretoria Presidente: José Rômulo da Silva 1º Vice-Presid.: José Alexandre Cid Pinto 2º Vice-Presid.: Leovigildo José Bello 1º Secretário: Renato Silva de Bittencourt 2º Secretário: Antonio Nelson B. Fortunato 1º Tesoureiro: Antonio José Alvarenga Imperial 2º Tesoureiro: Leonardo Souza Bergamini Diretor Social: Luiz Amaury Gontijo Dir. Marketing: Paulo Henrique Rocha Latado Dir. Informática: Jaime Balbino de Oliveira Dir.Rel.c/Merc.: Neudon de Almeida Valadão Suplentes Ana Júlia Merotto e Luiz Cláudio Firme Pina Conselho Fiscal Maria Angélica Batista, Luiz Carlos da Silva Porto e Rene Neves Farias Suplente Nicolau Marino Calabrez Delegados Representantes junto a Fenacor-Efetivos José Rômulo da Silva e José Alexandre C.Pinto Delegados Representantes junto a Fenacor-Suplentes Deusdete Mantovanelli e Santa de Luziê Laiber Oliveira Jornalista Marcilene Forechi Diagramação Ivo Tadeu Basilio Impressão GM Gráfica e Editora Ltda

Telefones para Contato SINCOR-ES Geral....................................... 2125-6666 ................................................ 2125-6667 Deptº Adm./Financ.................. 2125-6669 Cadastro Corretor................... 2125-6676 Atend. D.P.V.A.T..................... 2125-6674 Fax......................................... 2125-6672 Revista Sincor-ES.................. 2125-6671 Clube Vida em Grupo ............ 2125-6670 Empresas Coligadas CREDICORES....................... 3315-5027 ............................................... 3315-5028 FUNENSEG-ES..................... 2125-6673 ............................................... 2125-6683 ASSESSORIA JURÍDICA...... 2125-6675 (MOSCON E ASSOCIADOS ADVOCACIA)


Sumário

Índice 04 - Notícias 09 - Sala de visitas 10 - Defesa do mercado 13 - Qualificação 14 - Dia Internacional da Mulher 16 - Mercado 18 - Social 19 - Artigo jurídico BILHETE DO PRESIDENTE

“O zelador da fonte” Conta uma lenda austríaca que, em determinado povoado, havia um pacato habitante da floresta que foi contratado pelo Conselho Municipal para cuidar das piscinas que guarneciam a fonte de água da comunidade. O cavalheiro, com silenciosa regularidade, inspecionava as colinas, retirava folhas e galhos secos, limpava o limo que poderia contaminar o fluxo da corrente de água fresca. Ninguém lhe observava as longas horas de caminhada ao redor das colinas, nem o esforço para a retirada de entulhos. Aos poucos, o povoado começou a atrair turistas. Cisnes graciosos passaram a nadar pela água cristalina. Rodas d’água de várias empresas da região começaram a girar dia e noite.As plantações eram naturalmente irrigadas, a paisagem vista dos restaurantes era de uma beleza extraordinária. Os anos foram passando. Certo dia, o Conselho da cidade se reuniu, como fazia semestralmente. Um dos membros do Conselho resolveu inspecionar o orçamento e colocou os olhos no salário pago ao zelador da fonte. De imediato, alertou aos demais e fez um longo discurso a respeito de como aquele velho estava sendo pago há anos, pela cidade. E para quê? O que é que ele fazia,

afinal? Era um estranho guarda da reserva florestal, sem utilidade alguma. Seu discurso a todos convenceu. O Conselho Municipal dispensou o trabalho do zelador da fonte, de imediato. Nas semanas seguintes, nada de novo. Mas no outono, as árvores começaram a perder as folhas. Pequenos galhos caíam nas piscinas formadas pelas nascentes. Certa tarde, alguém notou uma coloração meio amarelada na fonte. Dois dias depois, a água estava escura. Mais uma semana e uma película de lodo cobria toda a superfície ao longo das margens. O mau cheiro começou a ser exalado. Os cisnes emigraram para outras bandas. As rodas d’água começaram a girar lentamente, depois pararam. Os turistas abandonaram o local. A enfermidade chegou ao povoado. O Conselho Municipal tornou a se reunir, em sessão extraordinária e reconheceu o erro grosseiro cometido. Imediatamente, tratou de novamente contratar o zelador da fonte. Algumas semanas depois, as águas do autêntico rio da vida começaram a clarear. As rodas d’água voltaram a funcionar. Voltaram os cisnes e a vida foi retomando seu curso. Assim como o Conselho da pequena

cidade, somos muitos de nós que não consideramos determinados servidores. Aqueles que se desdobram, todos os dias, para que o pão chegue à nossa mesa, o mercado tenha as prateleiras abarrotadas; os corredores do hospital e da escola se mantenham limpos. Há quem limpe as ruas, recolha o lixo, dirija o ônibus, abra os portões da empresa. Servidores anônimos. Quase sempre passamos por eles sem vê-los. Mas, sem seu trabalho, o nosso não poderia ser realizado ou a vida seria inviável. O mundo é uma gigantesca empresa, onde cada um tem uma tarefa específica, mas indispensável. Se alguém não executar o seu papel, o todo perecerá. Dependemos uns dos outros. Para viver, para trabalhar, para ser felizes! Pensemos nisso!

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Notícias

IPVA, DPVAT e Licenciamento têm envio Ouvidoria de boletos unificado pelo Detran-ES O governo do Estado do Espírito Santo passou a fazer o envio unificado dos documentos aos proprietários de veículos neste ano. Com isso, os boletos para pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Licenciamento Anual e do Seguro DPVAT 2017 serão entregues, pelos Correios, aos proprietários a partir deste mês de março. Os boletos para pagamento serão entregues nos endereços cadastrados junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e, caso seja necessário, poderá ser retirada uma segunda via na Ciretran ou no Posto de Atendimento Veicular. Caso o pagamento não ocorra no prazo estipulado pelo calendário, o contribuinte estará sujeito a multa e juros, além de ficar com a documentação do veículo irregular. Calendário de pagamento Segundo a programação divulgada no Diário Oficial do estado, proprietários de carros, motos e caminhonetas cujas placas terminam com os números entre 01 e 05 serão cobrados primeiro. Para eles, o pagamento está previsto para iniciar em 12 de abril. Se optarem pelo parcelamento, a última cota vencerá em 12 de junho. Para quem é proprietário de caminhões

e ônibus, o calendário é diferente. Esses começam a pagar em março e poderão dividir em até duas vezes. Apesar da flexibilização do pagamento, o contribuinte deve tomar cuidado. Se tiver o dinheiro guardado, a melhor opção é liquidar de uma vez o que deve ao Fisco, aplicando os 5% economizados com a multa numa poupança, por exemplo.

Ouvidoria 2

* Cota única com desconto

Convênio com empresa de cartões O Sincor-ES firmou um novo convênio, no dia 15 de março, a fim de beneficiar seus associados. Trata-se da parceria com a empresa Comprocard, administradora de cartões de alimentação e refeição, entre outros. O uso dos cartões permite, entre outras coisas, a redução dos custos fixos das empresas corretoras de seguros. Entre os benefícios previstos pelo convênio, estão a isenção total de taxa de administração, prazo de 30 dias para pagamento das faturas, liberação de créditos no mesmo dia dos pedidos, entrega dos cartões em, no máximo, 48 horas e opção de cartões adicionais. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail adilson@comprocard.com.br. Os cartões poderão ser impressos com a

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Celebração do Dia do Ouvidor e do Dia Internacional do Consumidor reuniu, na sede da CNseg, ouvidores e representantes de seguradoras, de órgãos federais e da área de defesa do consumidor. As ouvidorias são fundamentais não só no atendimento às demandas específicas dos clientes como na própria comunicação das empresas com os consumidores e a sociedade. Essa foi a visão predominante nos debates da III Celebração do Dia do Ouvidor e do Dia Internacional do Consumidor, promovida no dia 14 de março pela CNseg.

logomarca da empresa corretora de seguros contratante. Firmar convênios para beneficiar seus associados é uma prática do Sincor-ES. Existem convênios firmados com empresas de saúde, academias de ginástica, farmácias, escritórios de advocacia e contabilidade, entre outras. Para se beneficiar, basta ser associado e estar em dia com as obrigações associativas e sindicais.

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O presidente da CNseg, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, enfatizou a importância cada vez maior dos ouvidores para o mercado segurador. Segundo ele, as ouvidorias do setor de seguros vêm se destacando não apenas como instância final de atendimento quanto como centros privilegiados de informação, contribuindo para corrigir e aprimorar produtos, serviços e procedimentos. Já o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e secretário substituto da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), André Luiz Lopes, afirmou que, de modo geral, as ouvidorias ainda têm um papel subaproveitado e muito relativo.

Recursos A Companhia de Seguros Aliança do Brasil, depois de vinte e um anos renovando os seguros de vida automaticamente de um casal, alterou os termos do contrato de forma unilateral e excluiu um dos conjugues, após este completar 66 anos. A recusa injustificada da seguradora em renovar a apólice de seguro configura ato ilícito. Com esse entendimento, a Quinta Câmara Cível do TJMT, manteve a sentença de primeira instância que condenou a seguradora a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais a um casal.


Notícias

Corretora associada comemora 20 anos A VIX Corretora de Seguros, que é associada ao Sincor-ES, completou 20 anos e reuniu convidados para uma comemoração no Cerimonial Itamaraty, em Vitória. O corretor de seguros e gerente técnico da empresa, Marcelo Calaes Pimentel, foi o anfitrião da festa. A festa foi realizada no dia 14 de março. Entre os convidados que prestigiaram a VIX Corretora estavam o presidente do Sincor-ES, José Rômulo da Silva, diretores do sindicato, executivos de seguradoras outros profissionais e clientes. José Rômulo parabenizou Marcelo Calaes pelo profissionalismo com que conduz a empresa e desejou muito sucesso nos anos que virão.

Salários terão reajuste de 6,58% Os salários dos securitários, menos aqueles ligados a grupos financeiros, serão reajustados em 6,58%, conforme Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2017/2018 firmada entre o Sincor-ES e o Sindisecuritários. O reajuste deverá ser aplicado em cima do salário pago em dezembro de 2016. A Convenção ainda não será divulgada em sua íntegra pois falta definir a cláusula que se refere a participação nos lucros. Confira as cláusulas que foram aprovadas.

Com a aprovação da CCT, o salário de ingresso ficou definido em R$ 1.015,00 (portaria, contínuos e assemelhados) e R$ 1.130,00 (para demais funções). Além disso, foi aprovado vale-alimentação de R$ 26,00 por dia de trabalho e anuênios de R$ 27,00 por ano trabalhado. O presidente do Sincor-ES, José Rômulo da Silva, destaca que essa convenção não se aplica aos trabalhadores de grupos financeiros. Confira as principais previsões da CCT.

Reajuste de salário – Índice de 6,58% aplicado sobre o salário de dezembro de 2016, retroagindo a janeiro de 2017; Salário de ingresso – Portaria, Contínuos e Assemelhados: R$ 1.015,00; Demais: R$ 1.130,00; Anuênios – R$ 27,00 por ano trabalhado; Auxílio refeição/alimentação – R$ 26,00 por dia trabalhado; Ausências legais – Segue o que determina o Artigo 473 da CLT; Planos de saúde/seguro saúde – Coberturas e valores permanecem os mesmos da CCT/2016;

Contratos Os contratos de planos de saúde com a Unimed, intermediados pelo Sincor-ES, serão reajustados neste mês de março em 12,35% e mantidos pelos próximos 12 meses, até a próxima data-base. O reajuste foi definido após negociação com a operadora. O índice aplicado encontra-se abaixo do percentual definido pela ANS para os contratos pessoa física, que foi de 13,57%.

Arrecadação

Segundo levantamento da CNseg, a arrecadação no mercado de seguros em 2016 ficou em R$ 210,6 bilhões, registrando crescimento de 8,2% em comparação ao ano anterior. As principais contribuições vieram dos ramos de Seguro de Vida Individual, que cresceu 28,4%, dos planos de previdência VGBL, com expansão de 20,8%, dos seguros Rural e Habitacional, cujo aumento foi de 10,1% cada, e do ramo de Seguros de Crédito e Garantias, que registrou aumento de 8,9%.

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Notícias

Aula inaugural do curso de corretores de seguros Começou no dia 6 de março em Vitória mais uma edição do Curso de Formação de Corretores de Seguros, promovido pela Escola Nacional de Seguros e pelo Sincor-ES. O curso será ministrado em módulos e se estende até o final do ano, quando os formandos estarão aptos a requerer seus registros de corretores de seguros junto à Superintendência de Seguros Privados. A aula inaugural do curso foi proferida pelo professor e consultor jurídico do Sincor-ES, Elias Moscon. Cinquenta alunos se inscreveram e participam desta primeira etapa do curso.

Corretor de seguros pode ter registro suspenso pela Susep O presidente do Sincor-ES, José Rômulo da Silva, volta a lembrar aos corretores de seguros sobre a obrigatoriedade de manter atualizadas as informações cadastrais junto à Susep, incluindo alterações contratuais e estatutárias. José Rômulo destaca que a atualização cadastral é requisito fundamental para a regularidade do registro do corretor de seguros, tanto pessoa física quanto jurídica, conforme dispõe o Artigo 11 da Circular Susep 127/2000. De acordo com a Circular, a empresa corretora tem prazo de até 60 dias para entregar as alterações contratuais ou estatutárias e o corretor pessoa física tem prazo máximo de 30 dias para comunicar quaisquer alterações. O profissional que não atualizar suas informações nos prazos estipulados poderá sofrer sanções administrativas previstas no inciso III do Artigo 40 da Resolução CNSP 60/2001, que é a suspensão temporária do exercício da profissão pelo prazo de 30 a 360 dias.

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Saiba mais Artigo 11, Circular Susep 127/2000 – É requisito fundamental para a regularidade do registro que a corretora mantenha atualizadas as informações cadastrais perante a Susep, procedendo a entrega de todas as alterações contratuais e estatutárias devidamente arquivadas no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins da Unidade da Federação de sua sede, no prazo de até sessenta dias, contados da data da alteração. Instrução Susep 19/1999, enunciado 42 – A falta de comunicação à Susep de mudança de endereço por parte do corretor de seguros, pessoa física ou jurídica, constitui embaraço ao exercício regular de fiscalização.

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Macacos

Os macacos são tão vítimas da febre amarela quanto os humanos. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade tem buscado esclarecer sobre o ciclo da febre amarela como forma de alertar sobre as reais condições de transmissão e proteger os macacos, que têm sofrido ataques. Os macacos são infectados ao serem picados por mosquitos da mesma maneira como acontece com os seres humanos. Eles não transmitem a doença e quando infectados servem de alerta ambiental sobre a multiplicação do vírus.

Crescimento

O número de beneficiários de planos de saúde cresceu em fevereiro, interrompendo uma sequência de 19 quedas consecutivas mensais, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em fevereiro, 47,66 milhões de pessoas tinham plano de saúde, cerca de 144 mil a mais que o mês anterior. Ao todo, 23 estados e o Distrito Federal tiveram aumento no número de beneficiários.


Notícias

Sincor-ES faz reunião conjunta da diretoria com seguradoras Tornou-se praxe o Sincor-ES realizar, no início do ano, reunião conjunta de sua diretoria com os principais executivos das seguradoras parceiras. O objetivo é discutir assuntos de interesse de ambos e do mercado de seguros capixaba. A reunião ocorreu no dia 14 de março, no auditório Pedro de Paula Pinto, na sede do sindicato. Dezessete representantes das seguradoras participaram da reunião, além do presidente do CVG-ES, Antônio Santa Catarina, e do consultor Jurídico do Sincor-ES, Elias Moscon. A reunião foi antecedida de café da manhã e, antes de iniciar a discussão sobre os assuntos da pauta, o presidente José Rômulo da Silva apresentou os novos colegas que assumiram o comando das sucursais das seguradoras no Espírito Santo (ver BOX 1). As reuniões de diretoria do Sincor-ES são abertas à participação de qualquer associado, que podem sugerir pontos de pauta antes da data de sua realização. Confira no BOX 2 o que foi discutido na reunião.

Os assuntos tratados na reunião - Apresentação da agenda de cursos, palestras e eventos 2017 com propostas de reformulação; - Apresentação do Dossiê do Condomínio Residencial Grand Parc; - Aquartelamento da PMES, com informações sobre sinistros e uma entrevista do juiz Marcelo Pimentel, na qual ele fala sobre a responsabilidade do Estado nos prejuízos causados pelo movimento; - Ação movida pelo Sincor-ES em desfavor da Nobre Seguradora e da Susep; Disponibilização dos veículos de comunicação do sindicato para divulgação de matérias de interesse das parceiras; - Posicionamento do Sincor-ES em relação à Convenção Coletiva de Trabalho; Recadastramento obrigatório dos corretores de seguros, previsto para ser iniciado ainda neste mês de março; - Ajuizamento de cobrança contra corretores inadimplentes com o imposto sindical e a taxa confederativa; - Comissão de Ética do Sincor-ES; - Filiação ao Ibracor.

Estado é responsável por prejuízos O juiz da 10ª Vara Civil de Vitória, Marcelo Pimentel, afirmou, segundo reportagem publicada no jornal A Tribuna (edição de 8 de fevereiro), que o Estado é considerado responsável pela ações de vandalismo e a falta de segurança pública e terá que arcar com os prejuízos aos moradores e ao comércio. Segundo ele, essa garantia de responsabilidade está prevista na Constituição Federal. O juiz destaca que a segurança

pública é dever do Estado e que não importa se foi uma paralisação provocada pela Polícia Militar. A reparação tem de acontecer tanto para os lojistas quanto para os moradores que tiveram seus veículos roubados ou furtados. O Juiz orientou as pessoas que se sentiram lesadas, ainda segundo a reportagem, que entrem com ações na Justiça a fim de comprovarem seus prejuízos. Pimentel lembrou que muitos motoristas e lojistas têm seguros e que,

nesses casos, as seguradoras vão se encarregar de fazer os ressarcimentos de acordo com as apólices contratadas. Segundo a reportagem, as perdas do comércio chegam a R$ 100 milhões e as seguradoras estimam pagar cerca de R$ 3 milhões aos seguradoras. Segundo o jornal “A Gazeta”, na edição de 11 de fevereiro, em apenas sete dias, o Estado teve 666 carros e motos roubados.

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Notícias

CVG-ES faz primeira reunião no ano de 2017 e discute agenda

O CVG-ES realizou sua primeira reunião de 2017 no dia 9 de março, durante um café da manhã, na Padaria Monte Líbano, em Santa Lúcia. As reuniões com café da manhã tornaram-se uma prática do clube e a cada mês uma das mantenedoras se encarrega de tomar as providências e arcar com os custos. Neste mês de março, o café ficou a cargo do diretor da Bello Dente Marcos Henrique. Um dos pontos de pauta da reunião foi a reformulação da Agenda de Cursos, Palestras e Eventos elaborada pelo Sincor-ES e que é desenvolvida em parceria com o CVG-ES. A discussão se fez necessária pois houve necessidade de alterações na agenda encaminhada no início do ano para os membros do Clube. Outros assuntos relacionados ao funcionamento da instituição também foram discutidos.

A posse aos novos diretores teve que ser adiada, segundo o presidente Antonio Santa Catarina, devido à ausência dos novos membros, por motivos justificados previamente. Passaram a fazer parte do CVG-ES: Marcelo Correa Miranda, superintendente regional da Bradesco Seguros, que substituiu Ricardo Luís Costa, também da Bradesco Seguros, que foi transferido para a Sucursal de Campinas-SP; e Adriana Benezath, gerente da Porto Seguro Seguradora. Antonio Santa Catarina agradeceu a presença de todos e elogiou o empenho dos membros na manutenção do CVG-ES. Ele informou que com o ingresso da Porto Seguro Seguradora e da ALM Seguradora, a instituição passa a contar com 29 nove mantenedoras, sendo 16 seguradoras, duas prestadoras de serviços, o Sincor-ES e 10 empresas corretoras de seguros.

Hartung leva Serjão para o governo O governador Paulo Hartung nomeou o ex-vereador por Vitória Sérgio Augusto de Magalhães e Souza (Serjão) como sub-secretário de Trabalho. O ato amplia a base aliada do governo já com vistas às eleições em 2018. Segundo Serjão, que também é corretor

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de seguros, o sucesso da parceria entre o seu partido (PTB) e o governador será determinante para uma possível aliança nas próximas eleições. Segundo Serjão, o PTB vem com força para o governo e a ideia é construir sólidas relações. “O que irá acontecer lá na frente vai depender do sucesso da parceria. Queremos captar os recursos e programas do Ministério do Trabalho para as prefeituras do nosso Estado”, afirmou o petebista, que é presidente estadual do partido no Espírito Santo.

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Previdência

Após uma variação de 4% ao ano em 2016, a evolução do seguro de pessoas apresenta projeções melhores para 2017. A informação é o destaque da edição de janeiro da Carta Conjuntura do Setor de Seguros, publicação mensal assinada pelo Sincor-SP. O aumento da confiança em diversos setores, em conjunto com a previsão da reforma da previdência, sinalizam um momento de avanço que levará implicações diretas nos setores de seguros de vida e previdência privada.

Acidentes

Cerca de 40% dos acidentes veiculares que resultam em perdas ou danos materiais ocorrem ao manobrar ou estacionar o carro, aponta pesquisa realizada pelo Centro de Tecnologia Allianz (AZT) e a Continental AG. O estudo analisou cerca de 3,5 mil casos. A frequência de acidentes durante manobras de estacionamento aumentou mais de 30% nos últimos dez anos. O aumento de acidentes durante o estacionamento e as manobras pode ser atribuído às mudanças nos formatos dos veículos e ao crescimento continuo da urbanização.

Educação

A Escola Nacional de Seguros obteve uma grande conquista com a divulgação dos resultados da edição mais recente do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O Bacharelado em Administração da Instituição ficou com nota máxima, cinco, no Rio de Janeiro (RJ), e quatro, em São Paulo (SP). Aplicado pelo Ministério da Educação (MEC), o Enade funciona como termômetro da qualidade do ensino superior. Em todo o País, cerca de 5% dos cursos de graduação receberam nota máxima, enquanto menos de 20% dos bacharelados conseguiram grau 4 ou 5, o que comprova que poucas instituições atingem esse patamar de reconhecimento.


Sala de visitas

Conversa animada

Cumprimentos entregues

Os executivos da Alfa Seguradora Antonio Carlos Barreiros, gerente da Sucursal ES, e Rodrigo Tavares, que assumiu recentemente a gerência Comercial, visitaram o Sincor-ES, para uma conversa animada com o presidente José Rômulo da Silva. Entre outras coisas, a visita serviu para reafirmar a parceria entre a seguradora e o sindicato de corretores.

O presidente do Sincor-ES, José Rômulo da Silva, recebeu, no dia 13 de março, a visita da supervisora de Vendas RJ/ES da SulAmérica Seguros, Cristiane Abreu. Ela estava acompanhada do funcionário da seguradora Cláudio Breder. Na ocasião, eles apresentaram os cumprimentos enviados pela diretora Regional RJ/ES, Solange Zaquem, e destacaram a parceria entre a companhia e o sindicato.

Parceria da Unimed Seguros

Mapfre sob novo comando

No dia 13 de março, esteve participando da reunião conjunta realizada pelo Sincor-ES com os executivos das seguradoras, o colega Jorge Alex B. Costa, coordenador Regional da Seguros Unimed. Na oportunidade em que foi apresentado aos demais participantes da reunião, ele informou que a seguradora reafirma a pareceria com o sindicato e passa a contratar a inserção de sua marca no rodapé da Revista Sincor-ES a partir deste mês de março.

O presidente José Rômulo da Silva recebeu, no dia 13 de março, a visita de Marcos Ferreira, que assume a diretoria Territorial Espírito Santo da Mapfre Seguros. Ele substitui Antonio Edmir, que passa a ser responsável exclusivamente pelo estado de Minas Gerais. Marcos Ferreira terá sua base na cidade do Rio de Janeiro. A visita dos executivos da seguradora foi acompanhada pelo gerente da sucursal Vitória, Elson de Azevedo Júnior. A parceria com o Sincor-ES foi reafirmada.

Visita e entrega de livro No dia 15 de março, recebemos a visita de Marcelo Correa Miranda, superintendente da Bradesco Seguros no Espírito Santo. Marcelo veio para bater um papo com o presidente do Sincor-ES e aproveitou para fazer a entrega do livro “Seguro e Previdência - Ciclo da Criatividade e da Prosperidade”, escrito por Manuel S. Soares Póvoas, o livro agora fará parte do acervo da bilblioteca do Sincor-ES e esta disponível para todos os associados.

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Defesa do Mercado

A luta contra as piratas continua

O mês de fevereiro foi um tanto atípico no Espírito Santo, por conta da crise na segurança pública, o que levou as instituições, entre elas o Sincor-ES a diminuir o ritmo. A afirmação é do presidente José Rômulo da Silva, em referência à semana caótica

vivida pelos capixabas, após a deflagração da greve da Polícia Militar e chegada da Força Nacional. O presidente José Rômulo diz que, passado o “turbilhão” desse início de ano, 2017 vai ser de muito trabalho, principalmente, no que diz respeito ao combate à atuação das seguradoras-piratas. “Nós temos um trabalho que vem sendo feito já há algum tempo e os resultados estão aparecendo na forma de fechamento de instituições e da proibição da continuidade da atuação”, afirma. José Rômulo destaca que o combate à venda ilegal de seguros não deve ser uma bandeira do sindicato apenas ou das instituições que representam o setor. Segundo ele, é preciso que os corretores de seguros se envolvam e tomem para si essa luta. “A venda irregular de seguros, por pessoas não capacitadas e por instituições ilegais, as piratas, cria uma quebra de confiança que afeta diretamente o corretor de seguros”.

Mais três associações intimadas A Susep intimou mais três associações que comercializam irregularmente a chamada “proteção veicular” para pagar a multa devida pela prática ilegal da atividade de seguro. Foram intimadas a Associação Global de Assistência Familiar, o Clube Abs Brasil – Clube De Assistência e Benefícios Sociais Do Brasil e a União Capixaba De Assistência Mútua (UCAM). Nos três casos, a Susep intima as instituições a retirarem em sua sede a Guia de Recolhimento da União para pagamento das multas devidas. O presidente do Sincor-ES, José Rômulo da Silva, acredita que há uma predisposição bastante favorável da Susep no que diz respeito à fiscalização do mercado e interlocução com os corretores de seguros. Mas, vê com ceticismo a decisão da autarquia de intimar as associações como forma de inibir a prática. “Nós já sabemos, pela nossa experiência, que não estamos lidando com amadores. Essas associações não se intimidam e acho pouco provável que algum representante de algumas delas se apresente para pagar algum tipo de multa”, diz.

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José Rômulo diz que o Sincor-ES vai manter a prática de reunir documentos que comprovem a prática ilegal de venda de seguros e encaminhar para diversos órgãos e não apenas para a Susep. “Já comprovamos que é bastante eficiente encaminhar denúncias para o Ministério Público, para a Polícia Federal e para os órgãos de defesa do consumidor. Com o nosso trabalho e de outros sindicatos de corretores de seguros, conseguimos que mais de 30 associações fossem fechadas”, destaca. As intimações da Susep correm mesmo o risco de não surtirem o efeito esperado, uma vez que a autarquia não dispõe de dados sobre o paradeiro das instituições e de seus representantes. Caso as multas não sejam pagas, as instituições serão inscritas na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN). “Esses responsáveis já devem estar atuando com um outro CNPJ, em nome de outras pessoas. O trabalho de combate ao seguro pirata não pode parar”, destacou José Rômulo.

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Reajuste

Usuários de planos de saúde em todo o país sofreram derrota no Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal reajustes de mensalidades conforme faixa etária do beneficiário idoso desde que previsto em contrato. A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso protocolado por usuária de um plano na cidade do Rio de Janeiro. Dois meses após completar 59 anos de idade (julho de 2010), ela foi informada de um aumento de 88% nas mensalidades, que passou de R$ 157,80 para R$ 316,63.

Retorno

Moradores do Grand Parc Residencial Resort só saberão as causas do desmoronamento da área de lazer do condomínio nos próximos seis meses. Já a liberação para os condôminos retornarem aos seus apartamentos deve acontecer em dois anos e meio. Esse esclarecimento depende de laudos periciais. No dia 14 de fevereiro, foram retirados os primeiros 20 carros que estavam sob os escombros. Segundo o porta-voz da Comissão de Moradores, José Gama de Christo, a expectativa é que outros 280 automóveis sejam retirados nos próximos 120 dias. Atualmente, seis perícias estão sendo realizadas simultaneamente e o procedimento da retirada dos escombros é necessário para que seja dado andamento às investigações que irão apontar o que provocou o desmoronamento.

Resseguro

A 6ª edição do Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, organizado pela CNseg, em parceria com a Escola Nacional de Seguros e a Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER), será realizada nos dias 5 e 6 de abril, na cidade do Rio de Janeiro. O evento tem como objetivo oferecer ao setor de seguros brasileiro um fórum de alto nível para discussões técnicas, políticas e econômicas, colocando em destaque o segmento de resseguro, que vem crescendo expressivamente no Brasil.


Defesa do Mercado

Os corretores de seguros devem estar atento às fraudes As fraudes, omissões e abusos estão também presentes no mercado de seguros e os corretores devem estar atentos a esses sinais, uma vez que estão em contato direto com clientes e com as seguradoras. O presidente José Rômulo diz que, em muitos casos, o corretor não percebe que pode, involuntariamente, estar contribuindo para que o mercado seja lesado. A prática da fraude causa prejuízos e contribui para o aumento do custo de seguro para toda a sociedade. Uma situação de fraude que não é tomada como tal é aquela em que o cliente altera os dados de um sinistro como forma de conseguir tirar alguma vantagem. Também

se verifica a fraude no caso de vistoria dos danos causados em veículos, em que são solicitados reparos não decorrentes do evento em questão que provocou o acionamento do seguro. O presidente destaca, no entanto, que as pequenas fraudes não ocorrem apenas no seguro automóvel. “Elas podem estar relacionadas a todos os seguros e podem ocorrer não apenas no momento do sinistro, mas na própria contratação, com o preenchimento dos dados. No caso do seguro automóvel, pode ser considerado fraude, por exemplo, inserir dados falsos no perfil para obter algum tipo de desconto da seguradora”.

As fraudes comuns no mercado de seguros

Simular a própria morte – Neste caso, a pessoa precisa contar com a participação de pessoas ou instituições que irão providenciar uma certidão de óbito falsa. Também a pessoa que simula a morte terá que contar com uma rede de apoio, pois precisará ficar escondida e ter todos os seus registros cancelados, sendo necessário viver com nova identidade após o recebimento do seguro. Mutilar o próprio corpo – Como há seguros que preveem indenizações por invalidez parcial ou perda de membro, uma pessoa pode amputar um dedo para ter direito a receber o seguro. Superdimensionar as consequências de um acidente – A pessoa, ao sofrer um acidente, simula conseqüências maiores do que as verificadas. De posse laudos que comprovem a sua versão, poderão receber a indenização a que tem direito. Troca de placa de automóvel – A pessoa coloca a placa do veículo segurado em outro veículo danificado. Faz o aviso de sinistro e consegue que a seguradora lilbere o reparo para o carro que foi vistoriado. Danificar o próprio automóvel – Ocorre quando o segurado deliberadamente danifica o próprio veículo com o objetivo de realizar algum reparo anterior. Pode ocorrer com a destruição total do para-choque, que apresentava apenas um arranhão, ou do parabrisas. Simular acidente – Uma pessoa sofre uma queda ou algum tipo de acidente e que resulta fraturas, por exemplo. Ela entra com pedido de indenização do Seguro DPVAT alegando ter sido atropelada. Como esse seguro não exige que o causador do acidente seja identificado, basta que a pessoa faça um boletim de ocorrência e receba o reembolso pelas despesas. No caso, ela terá que apresentar notas falsas de gastos decorrentes do acidente, como consultas, atendimentos de urgências, medicamentos, fisioterapia etc.

Informação

O seguro popular de automóvel foi regulamentado no final do ano passado pela Resolução CNSP nº 336 e 340 de 2016 e já está sendo comercializado por algumas companhias. Os corretores de seguros devem ficar atentos aos vários critérios relacionados às coberturas desse tipo de seguro na hora da comercialização. Um dos diferençais nessa modalidade de seguro é o desconto de até 30% no valor do prêmio em comparação com o seguro tradicional, permitindo em contrapartida que a seguradora utilize, na reparação dos veículos sinistrados, peças usadas provenientes de desmontagem de veículos ou peças não originais com garantia dos fabricantes (genéricas).

Fraudes somam quase R$ 22,5 bi da saúde suplementar Trabalho produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess) estima que cerca de R$ 22,5 bilhões dos gastos das operadoras de planos de saúde do país com contas hospitalares e exames, em 2015 foram gerados indevidamente, decorrendo de fraudes e desperdícios com procedimentos desnecessários. Isso representa 19% do total das despesas assistenciais realizadas pelas operadoras de planos de saúde. A projeção é baseada em estudos técnicos a partir da revisão bibliográfica de trabalhos internacionais e brasileiros sobre o tema, em um esforço do Iess para dimensionar o impacto das fraudes no sistema de saúde suplementar do Brasil e apontar experiências bem-sucedidas no combate às práticas inadequadas nesse setor. No estudo “Evidências de práticas fraudulentas em sistemas de saúde internacionais e no Brasil”, o Iess identificou que de 12% a 18% das contas hospitalares apresentam itens indevidos e de 25% a 40% dos exames laboratoriais não são necessários. Observa, ainda, com base em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que o problema também é de grandes proporções no sistema público de saúde: entre 2002 e 2015, foram detectadas irregularidades de desvio de dinheiro em aproximadamente R$ 5,04 bilhões, o que equivaleu a 27,3% do total de irregularidades em todas as áreas do governo. Embora ressalve que a corrupção e a fraude são difíceis de serem detectadas na área da saúde – uma vez que a cadeia produtiva desse setor contempla diversos segmentos e particularidades em cada um deles, inclusive com distinção entre os sistemas públicos e privados -, o estudo aponta que, na saúde privada, as principais formas de abuso se concentram em tratamentos excessivos e desnecessários ou baixa qualidade no atendimento; comercialização inadequada de medicamentos e de dispositivos médicos e sonegação de tributos. Fonte: Monitor Digital 06/03/2017

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Qualificação

Novos corretores recebem certificado Fim da parceria

com o sindicato

Os certificados de conclusão do Curso de Formação de Corretores de Seguros foram entregues no dia 9 de março, em solenidade realizada na sede da sucursal Vitória da Porto Seguro. Foram entregues 17 certificados aos alunos que concluíram o curso e que estão aptos a requerer seus registros de corretor de seguros junto à Susep. O curso é realizado em várias cidades do país pela Escola Nacional de Seguros. Em Vitória, o curso tem a parceria do Sincor-ES A Porto Seguro foi a patrocinadora da solenidade, que contou com a presença

dos formandos e seus acompanhantes, do presidente, diretores do Sincor-ES e dos professores. Na ocasião, a gerente da Porto Seguro, Adriana Benezath, cumprimentou e parabenizou os formados. Após as formalidades e entrega dos certificados de conclusão do curso, foi exibido um filme sobre a patrocinadora e, em seguida, os convidados apreciaram uma deliciosa Paella. Prestigiaram a cerimônia: José Rômulo da Silva, presidente do Sincor-ES; Sérgio Mendonça, diretor Regional RJ/ES; Antonio Santa Catarina, presidente do CVG-ES.

No dia 13 de março, o Sincor-ES recebeu a visita da executiva Comercial da MetLife no Espírito Santo, Josmara Campos, que comunicou a retirada da parceria da seguradora nos eventos do sindicato e no co-patrocínio da Revista Sincor-ES. José Rômulo, durante a conversa, deixou claro que estranha a atitude da seguradora, ao não levar em consideração o empenho e apoio do sindicato para a divulgação e consolidação do MetLife/PASI junto aos corretores de seguros. O presidente informou que todas as inserções da seguradora serão retiradas dos veículos de comunicação do sindicato e dos eventos realizados com as parceiras.

Oportunidades

A Porto Seguro lançou o Saúde Ocupacional, um produto que pretende ser um apoio ao RH das empresas no cumprimento das Normas Regulamentadoras, oferecendo um atendimento personalizado para garantir a saúde e a segurança no trabalho dos funcionários de seus clientes. O Porto Seguro Saúde Ocupacional oferece, entre outros serviços, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), implantação e gerenciamento de ambulatórios médicos, treinamentos Artigo publicado na e palestras, Ergonomia, organização da Revista Segurador Brasil nº 128 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e ações de Promoção da Saúde.

Segredos

Andre Gustavo Fonseca ministra a palestra “Vendas: segredo para sua corretora crescer”, no dia 11 de abril dentro da programação de eventos que o CVG-ES e o Sincor-ES realizam mensalmente com patrocínio da Escola Nacional de Seguros. O encontro será no Hotel Bourbon (antigo Bristol Century Plaza), na Praia de Camburi, e é exclusivo para corretores associados ao sindicato.

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Dia Internacional da Mulher

Sincor-ES comemora Dia Internacional da Mulher

Benezath, e o diretor Sérgio Mendonça prestaram uma homenagem às convidadas e fizeram o convite para que elas participassem da palestra com uma personal trainer contratada especialmente para o encontro. Na sequência, foi oferecido às corretoras um coquetel e os serviços de maquiagem pela empresa Mary Kay. A comemoração do Dia Internacional das Mulheres faz parte do calendário de eventos do Sincor-ES e tem contado com o patrocínio da Porto Seguro Seguradora

A Porto Seguro Seguradora patrocinou um encontro em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, no restaurante Lareira Portuguesa, em Vitória. O evento realizado pelo Sincor-ES, contou com o apoio do CVG-ES. Oitenta corretoras de seguros associados ao Sincor-ES compareceram ao evento. As diretoras Ana Júlia Merotto, Maria Angélica Batista e Santa de Luziê Laiber representaram o sindicato. A gerente da Porto Seguro, Adriana

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Dia Internacional da Mulher

60% das mulheres não fazem exames médicos preventivos Instrumentos de fundamental importância para a detecção precoce de inúmeras doenças, entre elas o câncer de colo do útero, o exame preventivo ginecológico e a mamografia, ainda são ignorados por milhares de mulheres. No Dia Internacional da Mulher (8 de Março), a Bradesco Saúde alertou para o percentual de mulheres que deixam de realizar anualmente exame preventivo ginecológico. No último ano, 58,64% das mulheres não realizaram o exame, que é popularmente chamado de Papanicolau, em 12 meses, de acordo com levant amento do Comitê de Saúde da seguradora. O percentual cai um pouco (43,06%), quando o período avaliado é de 24 meses passados. Outro dado alarmante é o de mulheres

que deixam de fazer a mamografia. No último ano, 51,46% das mulheres acima de 40 anos não realizaram a mamografia em 12 meses, conforme protocolo recomendado pela Sociedade Brasileira de Mastologia. Em 24 meses, o percentual cai para 38,75%. O universo da pesquisa envolve 2,2 milhões de segurados que fazem parte das empresas que possuem o Comitê de Saúde. O câncer de mama é o principal causador de morte na população feminina. De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), cerca de 58 mil casos da doença foram diagnosticados no Brasil em 2016. Ainda segundo o Instituto, mais de 16 mil novos casos do câncer de colo de útero foram descobertos no ano passado no país.

Palestras

Começou no dia 7 de março o ciclo de palestras gratuitas “Mulheres no Mercado de Seguros no Brasil”. O primeiro evento aconteceu em Manaus (AM) e foi comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8. Ao todo, serão realizados 20 encontros, que terão como base os resultados do segundo estudo “Mulheres no Mercado de Seguros no Brasil”, desenvolvido pela Escola Nacional de Seguros. A pesquisa foi coordenada pela diretora de Ensino Técnico da Instituição, Maria Helena Monteiro, em parceria com o consultor Francisco Galiza. Maria Helena é uma das três palestrantes do ciclo, que debate os desafios profissionais que as mulheres enfrentam nesse segmento.

Economia

Elas produzem mais na Porto Seguro O presidente da Porto Seguro Seguradora, Fábio Luchetti,falou sobre o potencial da mulher no mercado de seguros, durante evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Sincor-SP. Ele afirmou, com base em dados e estudos, que há muito mais mulheres ativas na sociedade do que mostram as estatísticas. Luchetti afirmou que, na Porto Seguro, as mulheres têm uma produção 20% maior que os homens. Além disso, segundo ele, a maior taxa de renovação na companhia está com as mulheres. Segundo ele, as mulheres muito mais ativas na sociedade do que mostram os dados

e a mídia não contribui para a desconstrução de estereótipos. Ele lembrou que são as mulheres, na maioria das vezes, que se encarregam dos cuidados com os filhos e com os pais idosos. Para o presidente da Porto Seguro, a característica feminina de conciliar diversas áreas da vida é uma vantagem profissional para as mulheres. “Hoje as coisas acontecem ao mesmo tempo. Se hoje trabalhamos até os 60/65 anos de idade, viveremos até os 90 e precisaremos encontrar formas diferentes de trabalhar para ter nosso sustento”, disse. Fonte: CQCS, Sueli Santos, em 9 de março de 2017

O Sincor-SP reuniu 300 mulheres no Dia Internacional da Mulher, no Villa Country, na cidade de São Paulo. O presidente do sindicato, Alexandre Camilo, destacou os espaços que as mulheres têm conquistado junto ao consumidor e ao mercado de seguros, seja nas seguradoras ou nas empresas corretoras. Simone Martins, vice-presidente do Sincor-SP, e única mulher na diretoria, destacou a importância da mulher no mercado segurador e seu orgulho em participar dele. “A mulher vem tendo um destaque no mercado de seguros. Fico lisonjeada por representar a mulher na executiva do Sincor-SP e me orgulho bastante de ser corretora”, destacou.

Com o “Desconto Farmácia”, os mais de 725 mil segurados da Bradesco Saúde em 2016 tiveram uma economia de R$ 70 milhões, volume 43% maior que em 2015. Os medicamentos prescritos por mais de 85 mil médicos e adquiridos em mais de 3,6 mil farmácias em todo o país, cadastradas pela Orizon, parceira da Bradesco Saúde na gestão do benefício, foram comprados com desconto médio de R$ 30,00 por medicamento.

População

A população do Espírito Santo chega a 4 milhões, segundo projeção feita pelo IBGE. A projeção de aumento no número de habitantes, que em 2016 era estimada em 3.973.967, é de que no dia 17 de março de 2017 o Espírito Santo terá 4 milhões de pessoas, levando em consideração os nascidos no estado e pessoas de outros lugares que fixaram residência. Segundo a projeção do IBGE, a cada 12 minutos e 15 segundos, aumenta-se um novo habitante no Estado. A cidade capixaba mais populosa é Serra, com 494.109 pessoas. A seguir, estão Vila Velha (494.664); Cariacica (384.621); Vitória (359.555); e Cachoeiro do Itapemirim (210.325).

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Mercado

Sompo debate rumos do mercado A Sompo Seguros marcou presença na 5ª Convenção Nacional Lojacorr, realizada nos dias 9 e 10 de março, no Expo Unimed, em Curitiba (PR). O evento reuniu corretores, representantes da seguradora e demais agentes de mercado em dois dias de seminários, debates e ações de relacionamento em que as principais tendências do mercado estiveram na pauta. O diretor-presidente da Sompo Seguros, Francisco Caiuby Vidigal Filho, foi um dos participantes do 1º Painel Seguradoras: Os Rumos do Mercado de Seguros e a Corretagem de Seguros para os Próximos 10 anos. Vidigal Filho comentou os resultados e perspectivas

da companhia, já que a operação brasileira é uma das maiores da Sompo no mundo e o país está entre os principais mercados para o grupo de origem japonesa. O executivo apontou as mudanças de comportamento de consumo com as quais seguradoras e corretores devem estar atentos. Segundo ele, a Sompo tem investido substancialmente para propiciar ferramentas que contribuam com o dia a dia dos corretores de seguros. A Sompo contou com stand no qual a equipe da companhia esteve à disposição para comentar as novidades da companhia e as oportunidades de negócios para corretores em todo o país.

Seguradora oferece seguros inéditos A SulAmérica acaba de disponibilizar para o mercado quatro novos produtos destinados a pequenas e médias empresas. Com isso, óticas, casas de festas e bufês poderão desfrutar de um seguro específico para suas atividades. Perfumarias, academias e lojas de cosméticos também ganham apólices customizadas. Os novos produtos vieram para ampliar o portfólio do SulAmérica Empresarial, que passa a contar com produtos personalizados para 15 tipos diferentes de PMEs e consolidam a iniciativa da seguradora para este ramo de atuação. A estratégia foi pensada de acordo com as necessidades específicas de cada atividade. Para o vice-presidente de Auto e Massificados da SulAmérica, Eduardo Dal Ri, as pequenas e médias empresas têm necessidades específicas em suas diferentes atividades. “Trazendo o olhar do cliente para nossa estratégia, con-

seguimos customizar nossos produtos e obter um resultado diferenciado, com excelente aceitação entre os clientes empreendedores”,afirmou. Além das novas modalidades, a companhia oferece também outros seguros específicos e personalizados para bares e restaurantes, consultórios, escritórios, shopping centers, hotéis e pousadas, padarias e confeitarias, farmácias e drogarias, estabelecimentos de ensino, lojas de roupas e/ou calçados, pet shops e institutos de beleza e estética. Todas as apólices contemplam as coberturas básicas de incêndio, queda de raios, explosão, queda de aeronaves e fumaça, garantias contra danos causados aos clientes, perdas financeiras inesperadas, serviços de assistência 24 horas e outras vantagens pensadas na necessidade específica de cada negócio. Fonte: CQCS, em 10 de março de 2017.

Regulamentação da Susep A Susep publicou no Diário Oficial da União, no dia 3 de março, o edital de consulta pública de minuta de Resolução do CNSP que dispõe sobre a transferência de riscos relacionados às entidades fechadas de previdência complementar para as sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguro de pessoas e sobre os correspondentes planos de seguro e de pecúlio. Veja no link abaixo a íntegra da proposta. http://www.susep.gov.br/setores-susep/seger/copy_of_normas-em-consulta-publica/Resolucao-SEI_15414.604727_2016_41.pdf

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Atendimento

O Chat de Atendimento de Sinistro (serviço já disponível na Região Sudeste), agora está a disposição para corretores cadastrados no Grupo Bradesco Seguros em todo o Brasil, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 18h. O serviço oferece suporte necessário para tirar dúvidas sobre os processos de sinistros, monitorar os reparos dos veículos, acompanhar os processos de pagamentos das indenizações, entre outros atendimentos. A oferta do serviço de Chat em escala nacional é um passo importante do Grupo Segurador na sua busca permanente por melhoria no atendimento a seus segurados e corretores. Por meio do portal 100% Corretor, canal exclusivo para profissionais cadastrados, os corretores poderão monitorar de perto o andamento dos processos de seus clientes.

Fiscalização

A ANS, por meio da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), instituiu um Grupo de Trabalho para discutir e aperfeiçoar a fiscalização que realiza junto às operadoras de Planos de Saúde. O GT Debates Fiscalizatórios reunirá representantes de operadoras, de prestadores de serviços de saúde e de órgãos de defesa do consumidor. A ideia é que, ao final das atividades, seja criado um novo modelo de fiscalização para a agência, centrado na racionalidade, proporcionalidade e eficiência das ações e na efetividade de seus resultados. A agenda de Debates Fiscalizatórios foi iniciada em 2016, com a realização do encontro promovido pela DIFIS.

Estresse

Um estudo da SulAmérica Seguros sobre saúde emocional apontou que 48% das mulheres consideram ter passado por situações de estresse recentemente. Entre os homens, esse índice é 37%. O estudo entrevistou 13.350 pessoas e apontou ainda que 88% das mulheres consultadas querem adotar novos hábitos para lidar e amenizar o estresse.


Entrelinhas

As armadilhas dos planos de pecúlio Por Antônio Santa Catarina* Ao longo dos anos, são comercializados planos de pecúlio, que pagam benefícios por morte, por instituições previdenciárias, algumas centenárias, com o argumento de vantagem sobre os planos de seguro, pois, supostamente, o pecúlio teria a garantia da perenidade da forma contratada, não podendo ser cancelado e nem alterado pela instituição a não ser por inadimplência do contratante. O custo (prêmio) de um plano de pecúlio para o mesmo benefício é maior do que o custo médio de um seguro de pessoas, justamente pelo argumento de que o pecúlio seria literalmente mantido por toda a vida do contratante. A realidade, no entanto, é bem diferente. Vou descrever, a seguir, para exemplo, a evolução do plano de pecúlio por mim contratado junto ao GBOEX- Grêmio Beneficente. Tornei-me participante do GBOEX, em 01/10/1967, quando subscritei um plano de Pecúlio Taxa Média, para o qual contribui ininterruptamente desde aquela data até novembro de 2016, com vistas a proteger financeiramente minha família em caso de sinistro. Foram, portanto, 590 contribuições mensais, descontadas religiosamente em meu contracheque. Para esclarecimento, é importante entender o quê se define por Taxa Média. Os planos de Pecúlio são comercializados em duas modalidades : Taxa Média e Faixa Etária. Os planos Taxa Média sofrem, por contrato, reajustes iguais, tanto da contribuição como do benefício, por índice oficial de correção, sendo atualmente anual pelo IGP-M, conforme previsto no REGULAMENTO DO PLANO INDIVIDUAL DE PECÚLIO POR MORTE – TAXA MÉDIA, CAPÍTULO II. Nesta modalidade, o custo de ingresso é maior porque trás embutido o aumento de risco com o aumento da idade, mas com a suposta garantia de manter o valor tanto da contribuição, como do benefício, corrigidos pelo mesmo índice, enquanto existir o plano. Ocorre que o GBOEX promoveu a quebra de contrato com relação aos planos de Pecúlio Taxa Média de forma unilateral e injustificável, aumentando de forma descabida a contribuição, a título de ”ajuste

técnico”, enquanto mantém a correção do benefício pelo IGP-M, gerando uma grande disparidade entre a contribuição e o benefício e uma condição insustentável para os participantes dos antigos planos Taxa Média. Ou seja, os participantes estão sendo forçados a cancelar o plano contratado há tantos anos na expectativa de legar proteção financeira à família. Que foi feito da reserva técnica do plano? Qual seria a justificativa para isso? O plano tornou-se deficitário, inadimplente? Se o plano tornou-se deficitário certamente não foi por responsabilidade dos participantes que contribuíram durante tantos anos, como no meu caso, com 590 contribuições mensais, cujo valor atual é de R$569,73. Em contrapartida, o benefício a ser legado por morte é de R$82.971,42. Vejamos a seguir a evolução do plano nos últimos seis anos. Os reajustes ocorrem sempre no mês de agosto com base no IGP-M acumulado de junho a maio. - 2011/2012, mensalidade: R$ 245,97 - 2012/2013, mensalidade: R$ 283,23 (15,19%) - 2013/2014, mensalidade: R$ 330,03 (16,52%) - 2014/2015, mensalidade: R$ 386,10 (16,98%) - 2015/2016, mensalidade: R$ 460,65 (19,16%) - 2016/2017, mensalidade: R$ 569,73 (23,67%) Como visto, a evolução nos últimos 6 anos está forçando o associado a cancelar seu plano, pois seguindo-se essa correção perversa, a contribuição vai se tornando estratosférica, insuportável, incompatível com o benefício legado e gerando sério desequilíbrio financeiro ao participante. E isso tudo imposto aos contribuintes no momento em que se encontram em idade avançada, muitos com problemas de saúde e com dificuldade, portanto, em contratar novo plano em outra instituição . A discrepância na correção é tão absurda que, no Regulamento do Pecúlio Taxa Média, edição 1982, apresenta em seu Art. 44 a tabela de vendas das faixas comercializadas naquela época e percebe-se que a relação da Contribuição Mensal para o Valor do Pecúlio era de 0,106% e atualmente a relação é de 0,687%, ou seja, a contribuição aumentou quase 7 vezes a mais que o valor do pecúlio, quando na realidade, por contrato, deveria ter se

mantido o mesmo por se tratar de Plano Taxa Média. Em resposta à minha carta, o GBOEX respondeu que: “O plano tornou-se deficitário e por esta razão tem tido, ao longo dos últimos anos, reajustes técnicos”. Quanto à reserva técnica, a resposta foi de que; “esta não existe, tendo em vista a estrutura de repartição dos riscos assumidos entre todos”. Com base no que foi exposto, e principalmente na resposta do GBOEX, conclui-se que a espiral de aumento da contribuição somente termina com a exclusão do último indivíduo do grupo e o absurdo de que esse último remanescente será obrigado a indenizar, sozinho, o benefício legado pela morte do penúltimo e de que não haverá recursos para indenizar o seu benefício quando falecer. Por fim, somos obrigados a constatar que ocorreu uma total inversão da lógica, onde quem mais contribuiu mais terá ainda que contribuir e menos terá para legar aos seus beneficiários. A constatar, também, que os indivíduos encontram-se desprotegidos da ação dessas instituições que montam verdadeiras armadilhas para capturar os incautos. Agora eu pergunto: esse procedimento é justo com os contribuintes que foram fiéis e acreditaram no GBOEX por tantos anos? Qual a segurança jurídica que o Pecúlio oferece? Onde está a ação dos órgãos responsáveis pela fiscalização e normatização dos planos de seguro privado e previdência ?

*Presidente do CVG-ES

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Social

Por Boris Narjack

Novas mudanças do mercado capixaba

Giro pelas instituições

Porto Seguro - Sérgio Mendonça é o

Sincor-MS – O sindicato tem novo presidente. Trata-se do corretor de seguros Arnol Lemos Filho, eleito no dia 15 de fevereiro e irá comandar a instituição até 2021. Apoiada por seu antecessor, Pedro Bonacina, a “Chapa 01 – Sincor de todos” recebeu 124 votos, quase três vezes mais que a “Chapa 02 – Sincorms somos todos nós”, liderada pelo corretor de seguros Antonio Carlos Oliveira Eurico, que teve 43 votos.

novo diretor Regional RJ/ES da Porto Seguro. Em sua primeira visita ao Espírito Santo, ele participou ativamente dos eventos realizados pelo sindicato e CVG-ES, patrocinados pela companhia.

SulAmérica Seguros - Cristiane Abreu

- supervisora de Vendas RJ/ES da SulAmérica Seguros.

Alfa Seguradora - Rodrigo Tavares,

que assumiu recentemente a gerência Comercial da Alfa Seguradora em Vitória.

Mapfre Seguros - Marcos Ferreira, que assume a diretoria Territorial Espírito Santo da Mapfre Seguros.

Regiões Norte e Nordeste – Os sindicatos de corretores de seguros dos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe realizam, nos dias 8 e 9 de junho, o “2º Congresso dos Corretores de Seguros das Regiões Norte/Nordeste. O evento ocorreu em Porto de Galinhas, no estado de Pernambuco. Fenacor –Estão abertas as inscrições para o “20º Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, que será realizado de 12 a 14 de outubro, em Goiânia. Na mesma data e local serão realizados o “4º Congresso Brasileiro de Saúde Suplementar” e a “19ª Exposeg”. As inscrições poderão ser feitas diretamente no hotsite do evento.

Reforço na equipe de vendas A Tokio Marine conta, desde o dia 13 de março, com o reforço do executivo José Luis Ferreira da Silva, como diretor Comercial da companhia. Ele será responsável pela área nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Minas Gerais. José Luis tem mais de 30 anos de experiência no mercado e deverá fortalecer o relacionamento com corretores e assessorias. Com a novidade, o Canal Varejo será dividido em duas diretorias: Comercial Regional I, que compreende os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sul do País, sob o comando de João Luiz de Lima; e Comercial Regional II, liderada por José Luis. Ambos se reportarão ao diretor Executivo Comercial, Valmir Rodrigues.

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Artigo jurídico

Remuneração dos sócios: pró-labore, distribuição de lucros ou juros sobre capital próprio? Que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo não é novidade. Empreendedores se deparam com diferentes taxas, impostos ou contribuições diariamente, e saber como cada tributo afeta o negócio é até mesmo questão de sobrevivência em um mercado cada vez mais competitivo. Esse cuidado se aplica também na hora de remunerar os sócios. É preciso se atentar e analisar os impactos dos tributos incidentes em cada tipo de operação, levando em conta a realidade da empresa. Existem três formas de se remunerar os sócios: por meio do pró-labore, da distribuição dos dividendos, ou seja, da distribuição dos lucros, e do pagamento de juros sobre o capital próprio. Nas empresas de menor porte, as duas primeiras formas são mais comumente adotadas, mas é importante se atentar às características e particularidades de cada opção. Vamos a elas.

Pró-labore

O pró-labore pode ser entendido como o salário do sócio. Normalmente, tem direito ao pró-labore o sócio que empreende o trabalho físico ou intelectual para a obtenção dos resultados da empresa. O pagamento nesses casos deve estar formalizado no contrato social, porém caso este esteja omisso no contrato, considera-se que todos os sócios são administradores do negócio, podendo receber o pró-labore, fazer uso da razão social e agir em nome da sociedade. Não existe um valor mínimo ou máximo de pró-labore, mas é importante que o valor a ser pago seja coerente com a prática salarial que o mercado paga a um profissional que desempenhe função semelhante. Também se utiliza como base para a definição a tabela do INSS, que define um teto mínimo e máximo para a arrecadação. E cuidado: o pagamento de um pró-labore mínimo, que não corresponda a realidade do mercado, pode trazer sérios problemas. A empresa pode, por exemplo, ser enquadrada em uma fisca-

lização trabalhista com pesadas multas por sonegação fiscal. Vale ressaltar também que o custo fiscal do pró-labore é alto, pois sobre o seu pagamento há a incidência de impostos e encargos, como imposto de renda retido na fonte, contribuição previdenciária de pessoa física e INSS.

Distribuição de lucros

A distribuição de dividendos, também conhecida como distribuição de lucros, trata-se da remuneração dos sócios investidores, quer trabalhem ou não na empresa. É paga proporcionalmente à participação de cada sócio no capital da empresa, de acordo com o capital ou contrato social. O recebimento desse valor é a forma do empreendedor ser recompensado por ter investido o seu capital no negócio, bem como ter assumido os riscos do empreendimento. Os dividendos também podem ser pagos desproporcionalmente as cotas de cada sócio na empresa limitada, desde que haja consenso entre os sócios e que a medida seja combinada antecipadamente, por meio de uma ata de reunião. Geralmente são pagos no final do exercício, quando são calculados os lucros da empresa com base nas informações contábeis. No entanto, não é proibido o pagamento em outros períodos do ano, inclusive como antecipação de lucros. Nesse caso, é importante prever no contrato social que a sociedade vai apurar a demonstração do resultado do exercício mensalmente ou em qualquer período inferior a 12 meses. É importante lembrar que somente pode pagar dividendos a empresa que tiver lucro, obviamente. Também não pode pagar dividendos as empresas que estejam em débito com o INSS e as que tiverem débito não garantido com o imposto de renda. Importante: sobre os dividendos não recaem contribuição previdenciária nem imposto de renda, desde que a empresa satisfaça as determinações legais, como, por exemplo, possuir contabilidade regular.

Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP)

Essa forma de remuneração é comum em grandes empresas, que possuem valores elevados de capital social e patrimônio líquido. Com o JSCP, os investidores podem receber sobre o capital investido, na forma de juros calculados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) ou pela Selic. Toda a empresa, seja qual for a sua tributação, poderá pagar juros sobre capital próprio aos sócios titulares ou acionistas. As tributadas no Simples Nacional ou Lucro Presumido deverão apenas reconhecer a sua contabilização, porém sem possibilidade de deduções de seus impostos, diferente da pessoa jurídica tributada no Lucro Real, que poderá considerar para fins de efeito de dedução de IRPJ e contribuição social os juros pagos ou creditados ao titular, calculados sobre o patrimônio líquido.

Maurício Tadeu de Luca Gonçalves CEO do Grupo PWA (Partwork Associados), que presta serviços de auditoria, contabilidade e administração. Membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo, e da Comissão do Núcleo de Jovens Contabilistas do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Matéria Publicada na revista JCS nº 425 Janeiro de 2017 - página 26.

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