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O Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) pediu nesta terça-feira (7) à Polícia Federal que instaure um inquérito para investigar os atos secretos do Senado. O órgão quer que cada um dos 663 atos seja analisado individualmente, para saber quem se beneficiou dele e por que não foi publicado.
O pedido é baseado no resultado da Comissão de
Sindicância do Senado que investigou os atos e em um inquérito
civil público instaurado pelo Ministério Público Federal em junho.
Nesta terça, o Senado anulou mais dois atos secretos: o que concedia reajuste para chefes comissionados de 40 secretarias e outro que dava auxílio-alimentação de R$ 20 a terceirizados. Um ato que concedia assistência médica vitalícia ao diretor-geral e ao secretário-geral da Casa foi anulado no dia 23 de junho.
Segundo o MPF-DF, os envolvidos podem responder por prevaricação, corrupção passiva privilegiada, inserção de dados falsos em sistema de informações, peculato culposo e peculato-desvio. A pena pode chegar a 12 anos nos casos de corrupção passiva e de inserção de dados.
Caso fique comprovado o envolvimento de senadores
nos atos secretos, a Procuradoria Geral da República vai entrar
na investigação. O MPF-DF diz que não vai divulgar as
diligências feitas pela PF para não “prejudicar as investigações."
