MPF cobra da União, do Estado e do Município atendimento à saúde dos indígenas Warao em Marabá (PA)
Secretarias de Saúde têm dez dias para prestar esclarecimentos
Imagem ilustrativa (foto de indígenas Warao em reportagem de Maria Carolina Santos sobre a situação dos indígenas em Recife/PE - coletivo Marco Zero Conteúdo, em licença CC BY-ND 3.0 BR)
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na terça-feira (18), ofício a Secretarias de Saúde nas esferas federal, estadual e municipal para requisitar informações sobre quais medidas vêm sendo adotadas para garantir o atendimento de saúde dos indígenas da etnia Warao em Marabá, no sudeste do Pará.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai, do Ministério da Saúde), a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), e a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (SMS) têm dez dias para apresentar os esclarecimentos.
A iniciativa de cobrança de informações das Secretarias de Saúde foi tomada pelo MPF a partir do recebimento de relatos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Atendimento a caso grave negado – De acordo com o Cimi, diversos indígenas Warao em Marabá têm apresentado quadros graves de doenças como leishmaniose e tuberculose, e não vêm conseguindo atendimento.
Em um dos casos mais graves, uma indígena idosa apresenta uma úlcera que já se alastrou por quase todo um dos tornozelos. O Cimi informou ao MPF que a Sesai foi procurada para tratar desse caso, e que o órgão informou não atender indígenas da etnia Warao.
Com o apoio de doações financeiras, voluntários conseguiram atendimento para a indígena Warao com médico particular, mas não foi possível a realização dos exames necessários porque há dificuldades burocráticas, como falta de cartão do Sistema Único de Saúde.
Os Warao – Os Warao são indígenas refugiados e migrantes de origem venezuelana. Os primeiros registros da chegada desse povo ao Brasil são de 2014, informa a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados.
De acordo com a estimativa mais recentemente publicada, de junho deste ano, no Pará vivem cerca de 1 mil indígenas Warao.
Segundo a agência da ONU, os Warao enfrentam um cenário de risco muito alto. Um dos indicadores mais preocupantes é a alta taxa de mortalidade desse grupo no Brasil devido, em grande parte, a doenças como pneumonia, tuberculose, covid-19 e sarampo. Desde 2017 foram identificadas 80 mortes de indígenas Warao, das quais 40% ocorreram no Pará.
No mês passado, os Warao de Belém (PA) lançaram o primeiro Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) construído por indígenas venezuelanos em deslocamento forçado ao Brasil.
Um Protocolo CPLI é um documento que possibilita ao Estado brasileiro cumprir a obrigação de consultar povos indígenas e comunidades tradicionais, adequada e respeitosamente, antes de tomar decisões capazes de afetar as vidas e os direitos desses povos.
Indígenas venezuelanos no Brasil - No total, desde 2018 até junho deste ano, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) registrou a entrada de cinco mil indígenas venezuelanos em território brasileiro.
Divididos em quatro etnias – Warao (66%), Pemon (30%), Eñepa (3%) e Kariña (1%) – , esses indígenas já estão presentes em 16 estados do Brasil, sendo que a maioria está na região norte do país, informa a agência da Organização das Nações Unidas.
Do total de cinco mil indígenas venezuelanos no país, 3,2 mil são solicitantes da condição de refugiado, ou seja, se enquadram legalmente como indivíduos que deixaram seu país e território forçadamente devido a fundado temor de perseguição ou contínua violação de direitos humanos, registra o Acnur.
Notícias sobre a atuação do MPF em defesa dos Warao: https://bit.ly/atuacao-mpf-warao