12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR – do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 025/2019.

Altera dispositivo da Lei Complementar no 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 023/2019.

Altera dispositivos da Lei Complementar no 20, de 27 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre a política de preservação, proteção, conservação e recuperação do meio ambiente.” Mensagem nº 024/2019.

Altera a Lei Complementar no 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 013/2019.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora CIRLEINE COSTA COUTO.

AOS SENHORES TIAGO HENRIQUE MARAFON E IGOR MONTANDON DE OLIVEIRA

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para realização de consulta oftalmológica na rede municipal de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a composição da equipe de triagem e médicos, bem como a ordem de prioridade utilizada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA – João Samek no dia 27/03/2019.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal nas ruas das Rosas e Água Marinha, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada ou lombada eletrônica na Avenida Andradina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração do horário de restrição de circulação do transporte de cargas pela Avenida Paraná, determinado por meio de Decreto Municipal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) em toda extensão da Rua Valdomiro Mariano Ferreira, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua das Azaléias, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Montevidéu, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a reparação da tampa da boca de lobo e guia chapéu localizada na Rua Xingu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão das ruas Luiz Carlos A. Pinheiro e Ercules Marchesini, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral e a roçada na Rua Anna Nery, próximo ao n° 272, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral e a roçada na Rua Itaúna, próximo ao n° 792, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Araguaia, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Lisboa, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que transforme a Rua José Soares de Araújo em mão única, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização o alargamento da Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo das bocas de lobo localizadas na Avenida Ranieri Mazili, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas nas ruas Pedro Carneiro Pereira e Lucidio Freire da Rocha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Senhor Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da lombada localizada na Rua Emilio Henrique Gomes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Austrália, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Paranapanema, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Patrulheiro Venanti Otremba, próximo ao nº 107, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus na Avenida Costa e Silva, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo socioeconômico que viabilize um programa municipal sobre a captação de energia solar, do tipo fotovoltaica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Serra Dourada, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Antonio Américo, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de estacionamento e a instalação de tachões na Rua Roberto Rikle, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Ernesto Gayer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na iluminação pública na academia para terceira idade localizada na Praça da Bíblia.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Elsa Britto da Silva, no Bairro Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal no cruzamento das ruas das Dálias com a Malva Rosa, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Mário Filho, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia da primeira idade na Associação dos Moradores do Jardim Alice I, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas no Bairro Polo Centro, conforme especifica.

Ofício nº 20551/2019 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - respondendo Indicação nº 120/2019, de autoria do Vereador João Miranda.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria do Vereador Celino Fertrin e outros, que: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e suas respectivas cercanias.

Dispõe sobre o animal comunitário e estabelece normas para seu atendimento no Município de Foz do Iguaçu.

Institui a “Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose”.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal do Moto Encontro Internacional” e dá outras providências.

AOS SENHORES TIAGO HENRIQUE MARAFON E IGOR MONTANDON DE OLIVEIRA