Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| od9 | 04/04/2019 | 133,2 KB |
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 12/02/2019
Assunto: Altera o artigo 150 da Lei Orgânica do Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade
Requerimento Nº 50/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 140/2018, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana Municipal do Lixo Zero no âmbito da cidade de Guarujá e dá outras providências".
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
Requerimento Nº 51/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que "Estabelece normas para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU - quanto a remoção de pacientes para hospitais privados e dá outras providências".
Autoria: Edilson Dias de Andrade
Requerimento Nº 52/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 50/2019, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que "Suprime anexo I, da Lei nº 4.604 de 16 de janeiro de 2019 que estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de Vistoria da Edificação - AVISE - nas edificações públicas e privadas do Município de Guarujá e dispõe regras para a sua obtenção, e dá outras providências".
Autoria: Edilson Dias de Andrade
Requerimento Nº 53/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Decreto Legislativo nº 18/2019, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Carlos Alberto Ratton Ferreira e dá outras providências".
Autoria: Edilson Dias de Andrade
Requerimento Nº 55/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto do Decreto Legislativo nº 19/2019, de autoria do Vereador Walter dos Santos, que "Outorga a Medalha Legislativa de Mérito "O Itapemense" ao Senhor Edil Nascimento e dá outras providências".
Autoria: Walter dos Santos
Requerimento Nº 56/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do Vereador Raphael Vitiello, que "Declara de Utilidade Pública a Instituição Terra de Maanaim e dá outras providências".
Autoria: Raphael Vitiello Silva
Requerimento Nº 57/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.241, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município de Guarujá, e dá outras providências".
Autoria: Sergio Jesus dos Passos
Requerimento Nº 58/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos, que "Institui o Programa "Adote uma lixeira" e dá outras providências".
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos
Requerimento Nº 59/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 35/2019, de autoria do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cartão Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde do Município, e dá outras providências".
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos
Requerimento Nº 60/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 37/2019, de autoria do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos, que "Autoriza o Poder Executivo a criar Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no Município de Guarujá".
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos
Requerimento Nº 61/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019, de autoria do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos, que "Concede o Titulo de Cidadão de Guarujá ao Senhor Idi Sonda".
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos
Requerimento Nº 62/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 36/2019, de autoria do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos, que "Estabelece diretrizes para o Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados, no âmbito do Município de Guarujá".
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos
Requerimento Nº 63/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 51/2019, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências".
Autoria: Edilson Dias de Andrade
Requerimento Nº 64/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2019, do Vereador José Nilton Lima de Oliveira, que "Concede a Medalha de Mérito "O Itapemense" a Senhora Maria da Conceição Souza Santos (Mãe Conceição de Ogum)".
Autoria: José Nilton Lima de Oliveira
Requerimento Nº 13/2019 - 12/03/2019
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Revoga o inciso IV, do artigo 6º da Lei nº 4.261, de 04 de novembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a expedir alvará de regularização imobiliária e carta de “habite-se”, para edificações clandestinas com uso residenciais unifamiliares e multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e institucionais e dá outras providências".
Autoria: Sergio Jesus dos Passos
Projeto de Lei Nº 124/2018 - 11/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Guarujá, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Projeto de Lei Nº 103/2018 - 21/08/2018
Assunto: Cria o sistema de aproveitamento de águas pluviais nos prédios públicos e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Projeto de Lei Nº 123/2018 - 11/09/2018
Assunto: Fica autorizada a criação do serviço de transporte de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Projeto de Lei Nº 40/2019 - 26/03/2019
Assunto: Proíbe a extração de folhas de palmeiras, coqueiros e similares para uso comercial e vulnerável, sem a devida autorização legal das autoridades competentes e dá outras providências.
Autoria: Mauro Teixeira
Projeto de Lei Nº 29/2019 - 12/03/2019
Assunto: Obriga a apresentação da Carteira de Vacinação no ato de matrícula na rede pública e particular de ensino no Município, e dá outras providências.
Autoria: Raphael Vitiello Silva
Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 02/04/2019
Assunto: Cria uma Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
Projeto de Resolução Nº 8/2019 - 02/04/2019
Assunto: Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes nomeada pela Resolução nº 32/2017 e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade
Requerimento Nº 54/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer do Executivo cópia integral do processo administrativo nº 7251/122892/2015 que culminou na contratação da empresa XP Tecnologia Ltda. ME.
Autoria: Edilson Dias de Andrade
Projeto de Resolução Nº 9/2019 - 02/04/2019
Assunto: Cria a Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Autoria: Antonio Fidalgo Salgado Neto
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 19/03/2019
Assunto: Acrescenta dispositivos ao art. 71 da Lei nº 216/2017 e dá outras providências.
Autoria: Wanderley Maduro dos Reis