Em ao menos 5 das 13 diretorias regionais de ensino (DREs) de São Paulo, os conselhos regionais escolares se manifestaram contra a reabertura das unidades municipais para atividades extracurriculares. Juntas, elas somam 570 escolas —37,7% de toda a rede direta da prefeitura.
O prefeito Bruno Covas (PSDB) autorizou as escolas a reabrirem a partir de 7 de outubro, mas elas não podem oferecer aulas regulares. As unidades da rede municipal podem receber os alunos apenas duas vezes por semana e por no máximo duas horas diárias.
A retomada parcial, no entanto, depende de aprovação do conselho escolar de cada unidade. Para reabrir nessa data, elas tinham de encaminhar a decisão para as diretorias de ensino até esta quarta (30). A prefeitura não informou quantas decidiram ofertar as atividades extracurriculares.
Nas regiões do Butantã, Capela do Socorro, Ipiranga, Pirituba e São Mateus, houve nos Creces —conselhos regionais que reúnem representantes dos conselhos escolares de todas as escolas da DRE— manifestação contra a reabertura.
Eles afirmam que a prefeitura não garantiu condições seguras para o retorno, como materiais de higiene, EPIs (equipamentos de proteção individual), contratação extra de profissionais e reformas nas unidades.
“É um absurdo que a responsabilidade sobre a reabertura das escolas seja empurrada às famílias e educadores. A prefeitura não deu segurança e estrutura para a retomada e transferiu a responsabilidade a nós para, depois, se houver contaminação, não ter de assumir a sua omissão”, diz Kezia Alves, coordenadora do segmento familiar do Crece Central (que reúne todos os 13 Creces da cidade).
Maia Fortes, de 32 anos, é integrante dos conselhos escolares das unidades onde estudam seus dois filhos, de dois e sete anos, na região do Ipiranga. Ela diz não ver segurança ou vantagem pedagógica no retorno parcial, por isso vai votar contra a reabertura.
“Na escola do mais velho [Emef Jean Nermoz], há um problema de encanamento que vai trazer sérias dificuldades para o cumprimento das regras de higiene. O prédio tem três andares, mas só tem banheiro e pias no térreo. Não dá para garantir que as crianças lavem as mãos dessa forma”, diz.
A escola, com cerca de 500 alunos, também teve redução de funcionários da limpeza antes da pandemia, de nove passaram a três.
Segundo Fortes, a unidade sempre sofreu com a falta de sabonete e papel-toalha para enxugar as mãos. “Até agora não enviaram máscaras, nem esses materiais básicos, que nunca deveriam ter faltado, para a reabertura”, diz.
Para Cristiane Friso, de 52 anos, mãe de uma aluna do 5º ano da Emef José Maria Lisboa, na região do Ipiranga, a prefeitura deveria ter enviado equipes de engenheiros ou da vigilância sanitária às unidades durantes os seis meses em que ficaram fechadas para indicar as reformas e mudanças necessárias para o retorno seguro.
“Como esperam que educadores saibam como adequar os prédios? Não é responsabilidade deles e eles não estão aptos a isso. As escolas particulares tiveram essa preparação profissional, por isso, defendiam a volta. Na rede municipal, não houve nada disso”, diz.
Ela também conta que na escola da filha sempre houve falta de sabonete e papel nos banheiros. Integrante do conselho escolar da unidade, ela diz que máscaras e outros equipamentos de proteção não foram enviados até agora. Por isso, também vai se posicionar contrária à reabertura.
A advogada Nelci Rodrigues, 42, diz que o limite horário estabelecido pela prefeitura para a permanência das crianças nas unidades também não atende à demanda das famílias. Ela tem dois filhos, de 7 e 12 anos, que estudam na Emef João Carlos da Silva Borges, em Moema.
“Eu ainda moro perto da escola, mas, a maioria das famílias, vem de longe. São mães que demoram mais de uma hora de ônibus para chegar aqui com os filhos. Elas optaram pela unidade por ser próxima ao trabalho, como elas fariam com a opção de só deixar as crianças por duas horas?", questiona.
O secretário de educação, Bruno Caetano, diz ser precipitada qualquer avaliação sobre a adesão ao retorno, já que o prazo para o envio da decisão era até esta quarta (30). Ele admite que o prazo dado aos conselhos foi curto (já que tiveram três dias úteis para essa consulta), mas diz ter sido necessário para o planejamento do retorno.
A prefeitura abriu a possibilidade de uma segunda data de reabertura, em 19 de outubro. Para isso, a decisão deve ser comunicada até o próximo dia 8.
Os conselhos escolares afirmam ter tido pouco tempo para convocar as famílias e professores para a consulta. Também avaliam que o modelo não é acessível a todos, já que muitos pais não possuem celular, internet ou aparelho que comporte o aplicativo usado para a reunião.
Apesar disso, os Crece já começaram a contabilizar quantas escolas tiveram decisão. Na DRE Butantã, por exemplo, 26 unidades da rede direta decidiram acatar a recomendação de não reabrir. O número representa 33% de todas as escolas da região. Na DRE Ipiranga, 23 unidades seguiram a orientação, cerca de 20%.
“A gente espera que a adesão seja gradual. Não temos nenhuma expectativa de que todas as escolas estarão abertas em 7 de outubro e vamos respeitar a decisão das famílias e educadores. Mas posso afirmar que a rede pública está preparada”, diz.
Segundo ele, a secretaria centralizou a compra de equipamentos de segurança contra a Covid-19, como máscaras, termômetros e kits de higiene. Esses itens serão enviados às escolas quando elas aderirem à reabertura. Depois dessa resposta, também, a secretaria vai organizar o envio de equipes de alimentação, limpeza e professores extras às unidades.
Caetano afirmou que, se houve ou houver falta de materiais de higiene, como sabonete e papel nas escolas, se trata de má gestão do recurso e não falta dele.
Ele diz que a secretaria enviou neste ano um recurso extraordinário de R$ 85 milhões às escolas para ser usado nesse tipo de compra e reparos necessários para o retorno seguro durante a pandemia.
Também disse que, neste ano, 535 escolas foram reformadas para intervenções de grande porte nas partes hidráulica, elétrica, telhado e ventilação. “Temos obras em um terço das nossas escolas. Para as intervenções pequenas, enviamos esse recurso extraordinário”, diz.
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