Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão divididos sobre a possibilidade do uso de aeronaves para a pulverização de substâncias químicas como medida de combate ao mosquito Aedes Aegypti - transmissor de doenças como dengue, febre amarela, zika e chikungunya. Na sessão de ontem, quatro ministros votaram para manter dispositivo sobre o assunto da Lei nº 13.301, de 2016, outros quatro para que seja declarada a interpretação dele conforme a Constituição, com diferentes restrições, e um para cancelar.
Uso de aeronave para pulverização de inseticida divide o Supremo
Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo, De Brasília — Valor