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COMUNICADO MOC Nº 20, DE 1º de novembro de 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 04/11/2020 | Edição: 210 | Seção: 3 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Companhia Nacional de Abastecimento/Presidência/Superintendência de Controladoria e Riscos

COMUNICADO MOC Nº 20, DE 1º de novembro de 2020

A Superintendência de Estratégia e Organização (Suorg) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3.

TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:

Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2020 A 15/11/2020

CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL

PRODUTOS (1)

CENTRO OESTE

SUDESTE

SUL

DF

GO

MS

MT

ES

MG

RJ

SP

PR

RS

SC

Algodão em Pluma

-

8,2860

-

6,0600

-

-

-

-

-

-

-

Arroz em Casca

1,9673

2,0208

1,9167

1,9643

2,2573

2,2573

2,2573

2,2573

2,0833

2,0800

1,7610

Carne Dianteiro

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Farinha de Mandioca

2,6500

-

1,8000

3,0666

-

3,1800

-

2,0710

2,0140

-

1,8792

Fécula de Mandioca

-

-

2,5791

-

-

-

-

2,9397

2,3747

-

1,9300

Feijão Comum

4,1667

3,8343

3,7198

4,4400

3,9167

4,4548

2,7500

4,5000

4,3333

4,2083

3,4537

Juta/Malva

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Milho em Grãos

0,8700

1,0300

1,0300

1,0000

1,2100

1,1600

1,1566

1,1000

1,0400

1,1300

1,0800

Soja (3)

2,2623

2,2845

2,5440

2,5743

1,7466

2,5877

-

2,3225

2,3177

2,4348

2,3520

Sorgo

0,6525

0,7725

0,7725

0,7500

0,9075

0,8700

0,8674

0,8250

0,7800

0,8475

0,8100

Trigo

1,2500

1,2000

1,1583

-

-

1,3038

-

1,2350

1,2135

1,2368

1,1527

Uva Comum a 15º Brix

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0,9800

-

Vinho Comum Superior (Litro)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1,7488

-

Vinho Vinífera (Litro)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2,8354

-

Embalagens (4)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2020 A 15/11/2020

NORTE, NORDESTE

PRODUTOS (1)

NORDESTE

NORTE

AL

BA

CE

MA

PB

PE

PI

RN

SE

AC

AM

AP

PA

RO

RR

TO

Algodão em Pluma

-

7,5353

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Arroz em Casca (2)

1,6770

1,6770

2,0000

1,5528

1,6770

1,6770

1,6770

1,4782

1,6770

1,7443

1,7443

1,7443

1,5833

1,7443

1,4000

2,2500

Carne Dianteiro

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Farinha de Mandioca

1,7000

2,1722

2,0000

4,2000

1,8500

1,9000

2,2000

2,9166

2,0000

2,4200

3,0000

-

4,4167

4,8300

3,3900

5,3333

Feijão Comum

-

3,9668

2,4000

-

4,4000

-

-

-

-

4,2138

-

-

-

-

-

3,8333

Juta/Malva

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3,0300

-

-

-

Milho em Grãos

1,0000

0,8400

0,9316

0,7600

0,9400

0,9316

0,8600

1,1900

0,9316

0,9000

0,9520

1,0000

0,9600

0,9800

0,9520

0,9200

Soja

-

1,9617

-

2,3425

-

-

2,2470

-

-

-

-

-

2,1863

1,8697

1,3333

2,3515

Sisal - Tipo 2

-

3,5800

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Trigo

-

-

-

1,6312

1,6312

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Embalagens (4)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 3,0397; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,5133 e Rio Grande/RS: R$ 2,5130; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.

MARIA LETÍCIA TAMER GODINHO

Superintendente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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