Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD17 | 31/05/2019 | 85,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 87/2019 - 07/05/2019
Assunto: Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade
Requerimento Nº 184/2019 - 28/05/2019
Assunto: Requer que a Secretaria Municipal de Turismo forneça relatório detalhado acompanhado de cópias de todos os termos firmados no atual governo, com todos os valores, bem como toda a arrecadação.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Projeto de Lei Nº 91/2019 - 14/05/2019
Assunto: Concede poderes ao advogado constituído para autenticar cópias reprográficas nos processos administrativos do Município de Guarujá, e dá outras providências.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
Projeto de Lei Nº 112/2019 - 21/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a habitação de cães e gatos nas unidades residenciais e apartamentos de condomínios no Município de Guarujá.
Autoria: Walter dos Santos
Projeto de Lei Nº 78/2019 - 23/04/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar ações preventivas de combate à depressão em adolescentes nas escolas do Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Antonio Fidalgo Salgado Neto
Projeto de Lei Nº 119/2019 - 28/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a criação do Projeto Entender Direito, voltado a estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos
Projeto de Lei Nº 41/2019 - 26/03/2019
Assunto: Estabelece normas para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU - quanto a remoção de pacientes para hospitais privados e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade
Projeto de Lei Nº 85/2019 - 07/05/2019
Assunto: Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade