Diário Oficial da União
Publicado em: 01/10/2020 | Edição: 189 | Seção: 2 | Página: 3
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 325, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e nos §§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, e o que consta do processo SEI nº 04028.000006/2020-81, resolve:
Art. 1º Designar, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, os membros indicados para compor o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos a seguir nominados:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:
Titular: Alessandro Cruvinel Fidelis - SDI/DIAGRO;
Suplente: Sibelle de Andrade Silva - SDI/DIAGRO;
Titular: Tatiane Alves do Nascimento - SDA/DSV; e
Suplente: Virgínia Mendes Cipriano Lira - SDA/DETEC.
II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI:
Titular: Paulo Augusto Vianna Barroso - CTNBio;
Suplente: Isabela Sbampato Batista Reis de Paula - SGCC.
Titular: Bruno César Prosdocimi Nunes - CGBioeconomia; e
Suplente: Eliana Maria Cruz Ramos - CGBioeconomia.
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:
Titular: Carlos Alexandre Oliveira Gomes - GGTox;
Suplente: Vanessa Lucas Xavier - Regulação e Vigilância Sanitária;
Titular: Caio Augusto de Almeida - Geast; e
Suplente: Jucemary Simplício de Araujo - Regulação e Vigilância Sanitária.
IV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:
Titular: Danilo Lourenço de Sousa - Diqua;
Suplente: Deborah Mendes Máximo Cardozo - Diqua;
Titular: Juliana Carvalho Rodrigues - Diqua; e
Suplente: Daniela Nogueira Borges de Amorim - Diqua.
V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
Titular: Rose Gomes Monnerat Solon de Pontos - Portfólio Bioinsumos;
Suplente: Fábio Bueno dos Reis Júnior - Portfólio Bioinsumos;
Titular: José Antonio Azevedo Espindola - Portfólio Sistemas de Produção de Base Ecológica; e
Suplente: Ranyse Barbosa Querino da Silva - Portfólio Sistemas de Produção de Base Ecológica.
VI - representantes da sociedade civil dos seguintes segmentos:
a) setor empresarial:
Titular: Maciel Aleomir da Silva - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e
Suplente: Reginaldo Lopes Minaré - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
b) entidades ou organizações de produção de orgânicos:
Titular: Luiz Carlos Demattê Filho - Presidente da Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO) e membro do Conselho do Instituto Brasil Orgânico; e
Suplente: Ariclenis Anibal Ballarotti - Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO).
c) entidades ou organizações de assistência técnica e extensão rural:
Titular: Roberto Guimarães Carneiro - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER); e
Suplente: Isabella Carlota de Souza Belo - Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER).
Parágrafo único. A presidência do Conselho será exercida pelo membro titular da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
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