A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 10 de junho o curso Enfrentamento da violência doméstica em tempos de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, sob a coordenação do desembargador Guilherme de Souza Nucci e dos juízes Ulisses Augusto Pascolati Junior e Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo.
O evento será realizado das 19h às 22h, na modalidade a distância, por meio da plataforma Teams. O objetivo é debater o papel das instituições responsáveis pelo enfrentamento de delitos cometidos no ambiente doméstico durante o período de isolamento/distanciamento social, enfocando a dinâmica da persecução penal, a subnotificação desses crimes e a proposição de práticas de conscientização da população e otimização do exercício da atividade profissional.
São oferecidas 250 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, delegados de Polícia, demais profissionais do Direito e estudantes de Direito. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que registrarem frequência.
Para se inscrever, o interessado deve acessar até o dia 7 de junho a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade a distância e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Magistrados e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente. Os demais inscritos deverão enviar documentação para efetuar matrícula, seguindo os procedimentos indicados no site da EPM.
Programa
19 às 19h30 – O exercício da jurisdição em 2º Grau na análise da violência doméstica
Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti – desembargadora e mediadora
20 às 20h30 – Isolamento domiciliar e a tutela dos direitos das mulheres
Silvia Chakian – promotora de Justiça
19h30 às 20 horas – O exercício da jurisdição em vara especializada de violência doméstica em tempos de isolamento social
Tatiana Moreira Lima – juíza
20h30 às 21 horas – O direito de defesa em tempos de pandemia
Paula Machado – defensora pública
21 às 21h30 – A investigação de crimes cometidos no âmbito doméstico em tempos de pandemia
Raquel Gallinati – delegada de Polícia
Haverá 30 minutos para eventuais dúvidas ou considerações.
Fonte: Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
