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REQ 479/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada da Indicação nº 1168/2020, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Inês Weizemann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Remessa para aquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Enviado para arquivamento.
Matéria Anexada:
Indicação nº 1168 de 2020
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Inês Weizemann
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 478/2020 - Requerimento
Ementa: Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre abertura de vala não tampada, no Bairro Jupira, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1263 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 23 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná
Texto Original
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REQ 477/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca do processo licitatório para execução de obra de reforma e ampliação na sede do Clube de Mães Davina Siqueira, referente a Emenda de Execução Obrigatória nº 110/2019, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Elizeu Liberato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1260 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:
Ofício nº 21 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 476/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário Municipal de Assistência Social, da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, do Diretor da DEPEN-PR e da Promotoria do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu designada para a área de Direitos Humanos informações sobre o acompanhamento da situação dos internos da PEF-1, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1261 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 1268 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 1269 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 34 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Secretaria Estadual da Segurança Pública - SESP
Matéria Anexada:
Ofício nº 54 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 475/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Obras sobre o desbarranco de terra que existe no cruzamento entre a Avenida Jorge Inácio Franco e a Rua Izaura Palmiere Geiacheto, no Bairro Porto Belo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1259 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 65 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 474/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reforma e manutenção da antiga sede do Provopar, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1258 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 62 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 473/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos motivos pelos quais não foi encaminhado a esta Casa de Leis projeto versando sobre a carga horária dos profissionais de saúde, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Inês Weizemann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1255 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 9 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 472/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da falta de blocos de prescrição de receituário azul nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Inês Weizemann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1254 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 8 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 471/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca do escoamento de águas pluviais na Rua Silvio Sottomaior, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1253 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 55 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 470/2020 - Requerimento
Ementa: Requer da Diretoria da 9ª Regional de Saúde informações sobre a atual situação da testagem para COVID-19 realizada nos profissionais de segurança pública, conforme especifica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual: Órgãos Competentes - OC
Status: Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada na ordem do dia da 53ª sessão ordinária de 2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1257 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 469/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre as conclusões da CPI do transporte público, conforme especifica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
Rogério Quadros (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1252 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 20 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 468/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações acerca do cumprimento das normas sanitárias de prevenção ao Covid-19 durante o “Natal de Foz”, conforme especifica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1251 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 22 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 467/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca da estrutura do sistema de energia elétrica do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Inês Weizemann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1248 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 49 de 2021
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 466/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos procedimentos realizados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Inês Weizemann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1244 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 48 de 2021
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 465/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações referentes à titularidade do imóvel localizado às margens do Rio Paraná, região do centro, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Elizeu Liberato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1250 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 52 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 464/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações referentes à titularidade do imóvel localizado ao final da Avenida General Meira (Porto de Extração de Areia), conforme especifica.
Apresentação: 28 de Novembro de 2020
Autor:
Elizeu Liberato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1249 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 64 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 463/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações relativas à quantidade de médicos que atendem por plantão no Pronto Socorro do COVID-19 no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, bem como nome e escala dos mesmos.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Inês Weizemann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
27 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1234 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 47 de 2021
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 462/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca da distribuição de recursos financeiros para a Liga Iguaçuense de Futebol, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1246 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 15 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 461/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para a liberação dos treinamentos de esportes para categoria dente de leite, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
27 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1233 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 11 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 460/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas com relação ao acúmulo de lixo no Rio Boicy, na Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Inês Weizemann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1245 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 42 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 459/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações da existência de estudos sobre um cronograma com a flexibilização do acesso dos pais dos atletas para acompanhar os campeonatos da categoria infantil nos ginásios de esportes.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
27 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1232 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 12 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 458/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu informações sobre as sanitizações que têm sido feitas nesta Casa de Leis, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1185 de 2020
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 457/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos sobre a isenção ou redução dos valores referentes ao IPTU, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Celino Fertrin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
27 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1231 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 26 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 456/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre o acúmulo de lixo despejado na Rua Dom Carmino Rocco, esquina com a Rua Pio XII, Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Inês Weizemann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
25 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1230 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 16 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 455/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização quanto ao bem-estar, a ordem, os costumes e as normas de proteção e conservação do meio ambiente, nas proximidades de edificações residenciais, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Elizeu Liberato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
25 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1204 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 1229 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 454/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca da propriedade de terreno situado na Rua Antonio Polini, em frente ao número 160, no Bairro Cidade Nova.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1227 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 18 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 453/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
25 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada junto ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Data Anexação: 25 de Novembro de 2020
Autor(es):
Rudinei de Moura
Texto Original
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REQ 452/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações junto ao FOZTRANS sobre os atrasos de pagamentos com a aquisição antecipada de vale transporte, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1226 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 10 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 451/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Governador do Estado informações sobre as visitações nas unidades prisionais , conforme especifica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
19 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1187 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Governador do Estado - Governador
Matéria Anexada:
Ofício nº 1220 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 450/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cronograma de cortes de árvores, referente ao Processo protocolizado sob o nº 001903/2020, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Elizeu Liberato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
19 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1200 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 1225 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 449/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Centro de Referência Especializado para Atendimento à População em Situação de Rua - CENTRO POP, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:
Inês Weizemann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1201 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 448/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Governador do Estado informações a respeito de projeto de implantação de escola cívico-militar no Colégio Estadual Sol de Maio, no Conjunto Habitacional Sol de Maio, Bairro Três Lagoas, Munícipio de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Autor:
João Miranda
Localização Atual: Órgãos Competentes - OC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada no Expediente da 55ª Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1262 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 447/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Governador do Estado informações a respeito de projeto de implantação de escola cívico-militar na região sul do Munícipio de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
João Miranda
Localização Atual: Órgãos Competentes - OC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada no expediente da 46ª sessão ordinária de 2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1211 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 1219 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 446/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca da farmácia que atendia a população na Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Sol de Maio, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
19 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1224 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 13 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 445/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito das linhas de transporte coletivo para os conjuntos habitacionais Angatuba I e II, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
19 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1199 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 1223 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 444/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca do processo de Dispensa de Licitação nº 112/2020, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Elizeu Liberato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1203 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 1218 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 443/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Pregão Eletrônico nº 078/2020, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Elizeu Liberato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1168 de 2020
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 1217 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 442/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações relativas à execução da Emenda nº 14/2019, referente ao exercício financeiro de 2020, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Inês Weizemann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1247 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 17 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 441/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca do suporte que é oferecido aos pacientes que se deslocam para realizar tratamento médico em Cascavel.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1202 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 1216 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 440/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Governador do Estado informações acerca das vistorias aleatórias realizadas em medidores de energia elétrica no Município de Foz do Iguaçu/PR, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Órgãos Competentes - OC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
25 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição lida e aprovada no expediente da 49ª sessão ordinária de 2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1228 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 439/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor Geral da Companhia Paranaense de Energia - COPEL informações acerca das vistorias aleatórias realizadas em medidores de energia elétrica no Município de Foz do Iguaçu/PR, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Órgãos Competentes - OC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada no expediente da 46ª sessão ordinária de 2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1242 de 2020
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 438/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública sobre o retorno da equipe da Guarda Municipal para o posto no Terminal de Transporte Urbano – TTU, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1198 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 1215 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 437/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos sobre funcionamento da Escola Municipal Santo Rafagnin, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
19 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1222 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 14 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 436/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a realização de exame preventivo na Unidade Básica de Saúde da AKLP, conforme especifica.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1184 de 2020
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 1214 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 435/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a faixa elevada em frente a Escola Municipal Professora Rosália de Amorim Silva, conforme especifica.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
19 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1221 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 27 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 434/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a flexibilização dos acessos aos centros religiosos, conforme especifica.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1213 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:
Ofício nº 3 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 433/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional informações acerca do projeto referente a construção de um retorno localizado em frente à entrada do Loteamento Jardim Itaipu.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
João Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1193 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
ITAIPU Binacional - ITAIPU
Matéria Anexada:
Ofício nº 1210 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 432/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos ou envio de cronograma para realizar melhorias na quadra de vôlei de areia, localizado ao lado do ginásio de esportes Costa Cavalcanti.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição respondida arquivada
Matéria Anexada:
Ofício nº 1197 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 1212 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original
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REQ 431/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 13/2020, conforme especifica.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada junto ao Projeto de Lei nº 13/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2020
Data Anexação: 9 de Novembro de 2020
Autor(es):
Rudinei de Moura
Texto Original
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REQ 430/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei n° 33/2020, conforme especifica.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada junto ao PL 33/2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 33 de 2020
Data Anexação: 17 de Novembro de 2020
Autor(es):
Rudinei de Moura
Texto Original
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