Prefeitura de São Paulo

O prefeito Bruno Covas e o governador João Dória assinaram nesta quarta-feira (27) o protocolo de intenções para compartilhamento de documentos e projetos para melhorias e manutenção das marginais Pinheiros e Tietê. O edital de chamamento público foi publicado nesta quarta (27) no Diário Oficial do Estado. No documento está prevista a discussão sobre os instrumentos jurídicos necessários para viabilizar a concessão a partir da regularização do domínio das marginais.

"Precisamos acreditar na parceria com o setor privado na prestação de bons serviços públicos para poder fazer mais para a população que mais precisa. Com os R$ 40 milhões que o município vai deixar de investir por ano em manutenção, vamos investir mais na área social, como por exemplo, educação, assistência social, saúde, mobilidade e habitação. A parceria é total. A integração é forte, presente e vai continuar a existir. Tenho certeza que quem ganha com isso não é o prefeito ou o governador, quem ganha com isso é a população", afirmou o prefeito Bruno Covas.

O Governo espera modelos de engenharia técnica e soluções para o futuro das marginais, com a prerrogativa de que não haverá cobrança aos usuários dessas vias. No chamamento, está previsto o recebimento de um segundo modelo de estudos que foque no trecho da Rodovia Raposo Tavares, da Marginal Pinheiros até o km 34.

“A estimativa é de um investimento privado de R$ 3 bilhões de reais. A meta é que, até o final de 2022, a maior parte das intervenções esteja feita. Aquelas que são substantivas, fundamentais para manutenção, preservação e segurança estarão implantadas”, acrescentou o governador João Doria.

De acordo com o cronograma do chamamento público serão cinco meses para que o estudo da iniciativa privada seja enviado e consolidado. A previsão é que até o final de 2019 o Governo receba o modelo definitivo para lançar o edital.

No chamamento, o Governo também prevê o recebimento de um segundo modelo de estudos que foque no trecho da Rodovia Raposo Tavares, da Marginal Pinheiros até o km 34. E não prevê cobrança de pedágios, apenas que o futuro concessionário seja remunerado diretamente pelo poder público.

A partir da publicação do chamamento, os interessados têm até 10 dias úteis para solicitar autorização ao Conselho Gestor e participar. Após a autorização, os estudos poderão ser feitos. O prazo para a apresentação das propostas é de 150 dias.