Conselheiros analisam 32 representações de Exames Prévios de Editais
08/05/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (6/5), por meio de videoconferência, analisou 38 processos da Ordem do Dia e 32 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos.
Nos itens 9, 10, 23, 34, 35 e 37, houve sustentações orais dos Advogados Emílio Mendonça Dias da Silva, Fernando Jammal Makhoul, Laura Margoni Checoli, Manoel Tobal Garcia Junior e Mariana Bim Sanches Varanda. No último caso, o processo, que teve como Relator o Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, foi retirado de pauta para decisão posterior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.