Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei no 3.176, de 22 de março de 2006, que Dispõe sobre a instituição do Programa do Alvará Rural.
Mensagem nº 041/2019.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação".
Mensagem nº 067/2019.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Festa das Tendas”.
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Lei nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a União dos Motociclistas de Foz do Iguaçu – U.M.F.I.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Lei nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de Produtos de Origem Animal – POA – e Produtos de Origem Vegetal – POV – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 069/2019.
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Projeto de Lei nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Acresce vaga na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.
Mensagem nº 070/2019.
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Projeto de Lei nº 121 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
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Altera dispositivos da Lei nº 4.284, de 1º de outubro de 2014, que “proíbe o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas e pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitárias”.
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Projeto de Lei nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
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Proíbe o exercício da atividade de "flanelinhas" no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Projeto de Lei nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à União dos Motociclistas de Foz do Iguaçu – UMFI, e dá outras providências.
Mensagem nº 068/2019
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
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Altera o Anexo II da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Substitutivo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 021/2019, que: Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos.
Mensagem nº 021/2019.
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autores: Inês Weizemann, Beni Rodrigues, Celino Fertrin, Edílio Dall'Agnol, Edson Narizão, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, João Miranda, Luiz Queiroga, Marino Garcia, Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Isabel Senandes Silva Machado.
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Projeto de Lei nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
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Altera a denominação da Avenida Dr. Moacir Azambuja, no Bairro Três Bandeiras, para Rua Dr. Moacir Azambuja.
Obs.: Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
14 -
Projeto de Lei nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelinho Moura
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Revoga, altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, tendo em vista o inciso VII da artigo 128 do Regimento Interno.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
15 -
Projeto de Lei nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelinho Moura
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Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, determinando ser arquivamento conforme o §1º, art. 47 do Regimento Interno.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
16 -
Projeto de Lei nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a dispensa de parte da jornada de trabalho de Servidor Público Municipal para o acompanhamento de filho com deficiência.
Mensagem nº 050/2019.
Obs.: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
17 -
Projeto de Lei nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
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Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública.
Obs.: Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
18 -
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Elizeu Liberato
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Acresce dispositivos à Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Mista.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
19 -
Substitutivo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 86/2019 , que: Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Obs.: Parecer favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
20 -
Requerimento nº 292 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Requer do Governador do Estado informações sobre a previsão de implantação ou construção de novos Colégio Estaduais no Município de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Requerimento nº 293 de 2019
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os custos mensais para manter a Usina de Asfalto, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Requerimento nº 294 de 2019
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os encaminhamentos e a fila de espera para cirurgias pelo SUS realizadas no Hospital Cataratas, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Requerimento nº 295 de 2019
Processo: -
Autor: Darci DRM
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre as obras de construção de ponte no Jardim Nova Califórnia, Bairro Porto Belo, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Requerimento nº 296 de 2019
Processo: -
Autor: Elizeu Liberato
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas a serem aplicadas no que se refere a firmação de Convênio de Plano de Saúde Coletivo para os Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, conforme especifica a Indicação nº 1090/2018.
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Requerimento nº 297 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
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Requer do Prefeito Municipal prestação de contas junto à Secretaria de Segurança Pública sobre os serviços e campanhas feitas no Município para garantir a segurança da cidade, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Requerimento nº 298 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
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Requer a transmissão de convite ao Gerente Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Requerimento nº 300 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
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Requer do Ministro do Turismo informações acerca dos critérios e procedimentos necessários para a inclusão do “Natal das Cataratas” no Calendário Nacional de Eventos.
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Requerimento nº 301 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
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Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural cópia do processo licitatório e do contrato para fornecimento de refeição nos eventos realizados pela Fundação, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Requerimento nº 302 de 2019
Processo: -
Autor: Edílio Dall'Agnol
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Requer do Presidente da Fundação Cultural informações sobre o adiamento da Feira do Livro, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Requerimento nº 304 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
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Requer do Prefeito Municipal cópia do estudo técnico preliminar da Concorrência Pública n° 16/2017, que resultou no Contrato n° 34/2018.
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Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Requerimento nº 306 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Requer a transmissão de convite ao Secretário Municipal de Saúde Nilton Bobato para fazer esclarecimentos sobre a fila das Especialidades da Saúde, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
32 -
Requerimento nº 307 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
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Requer do Prefeito Municipal cópia dos Acordos Setoriais para implantação da Lei de Logística Reversa, bem como dos pontos comerciais que implementaram o Sistema de Logística Reversa, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
33 -
Requerimento nº 308 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
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Requer do Prefeito Municipal cópia dos projetos Angatuba, Boicy I e II, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
34 -
Indicação nº 1145 de 2019
Processo: -
Autor: Edson Narizão
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Armindo da Silva Dantas, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
35 -
Indicação nº 1148 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Américo Vespúcio, no Bairro Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
36 -
Indicação nº 1149 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou construção de lombada na Avenida General Meira, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
37 -
Indicação nº 1153 de 2019
Processo: -
Autor: Darci DRM
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no antigo bairro Jardim Três Fronteiras, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
38 -
Indicação nº 1154 de 2019
Processo: -
Autor: Darci DRM
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de Centro Municipal de Educação Infantil no antigo bairro Jardim Alvorada.
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Aguardando leitura no Expediente |
39 -
Indicação nº 1155 de 2019
Processo: -
Autor: Darci DRM
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro João Medeiros, no Bairro Porto Belo.
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Aguardando leitura no Expediente |
40 -
Indicação nº 1161 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a delimitação de vaga de estacionamento para idosos na Rua Almirante Barroso, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
41 -
Indicação nº 1162 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e parquinho infantil na região da ocupação do Bubas.
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Aguardando leitura no Expediente |
42 -
Indicação nº 1163 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo localizada na Rua das Tulipas, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
43 -
Indicação nº 1166 de 2019
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral na Rua Padre José Milbauer, no Bairro Lancaster.
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Aguardando leitura no Expediente |
44 -
Indicação nº 1167 de 2019
Processo: -
Autor: Edson Narizão
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral sobre o calçamento poliédrico na Avenida Garibaldi e Rua Floraí, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
45 -
Indicação nº 1172 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Avenida José Maria de Brito, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
46 -
Indicação nº 1173 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Avenida Nacional, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
47 -
Indicação nº 1174 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Campos Salles, esquina com a Rua Afonso Pena, no Bairro Centro Cívico.
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Aguardando leitura no Expediente |
48 -
Indicação nº 1175 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Florianópolis, esquina com a Rua Franca, no Bairro Lancaster.
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Aguardando leitura no Expediente |
49 -
Indicação nº 1176 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Frederico Bernard Zillio, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
50 -
Indicação nº 1177 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Monsenhor Guilherme, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
51 -
Indicação nº 1178 de 2019
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria da sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Ipê, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
52 -
Indicação nº 1179 de 2019
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral da Praça Boulevard, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
53 -
Indicação nº 1181 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Paraná, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
54 -
Indicação nº 1182 de 2019
Processo: -
Autor: Darci DRM
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida João Paulo II, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
55 -
Indicação nº 1184 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias nas ruas Capitão Acácio Pedroso e Carlos Welter, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
56 -
Indicação nº 1187 de 2019
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sete Barras, no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
57 -
Indicação nº 1188 de 2019
Processo: -
Autor: Edson Narizão
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Tucunaré e Travessa Traíra, situadas no Bairro Três Fronteiras.
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Aguardando leitura no Expediente |
58 -
Indicação nº 1189 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Mercedes, nº 585, no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
59 -
Indicação nº 1192 de 2019
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada na Avenida Paraná, n° 5.134, no Bairro Itaipu A.
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Aguardando leitura no Expediente |
60 -
Indicação nº 1193 de 2019
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria da sinalização viária na Avenida Gramado, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
61 -
Indicação nº 1195 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
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Indica ao Prefeito Municipal a reparação do bueiro localizado na Rua Sapucaí, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
62 -
Indicação nº 1196 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal de “PARE” na Rua Airton Ramos, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
63 -
Indicação nº 1197 de 2019
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada e sinalização viária vertical na Rua ‘C’, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
64 -
Indicação nº 1198 de 2019
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida João Paulo II, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
65 -
Indicação nº 1201 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres na Avenida João Riccieri Maran, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
66 -
Indicação nº 1202 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na praça da Rua Ibaiti, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
67 -
Indicação nº 1203 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o desenvolvimento de um sistema para vedar o despejo de dejetos na Rua Monsenhor Guilherme, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
68 -
Indicação nº 1206 de 2019
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
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Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da Optometria na Lista de Serviços prevista pelo Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 82/2003).
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Aguardando leitura no Expediente |
69 -
Indicação nº 1207 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
70 -
Indicação nº 1209 de 2019
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tereza Marcon de Nadai, no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
71 -
Indicação nº 1211 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida Surubi, nº 246, no Bairro Três Fronteiras.
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Aguardando leitura no Expediente |
72 -
Indicação nº 1212 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a manutenção da rede de esgoto da Rua 3, no Bairro Portal.
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Aguardando leitura no Expediente |
73 -
Indicação nº 1213 de 2019
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo e das galerias pluviais da Rua Frederico Chevallier, no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
74 -
Ofício nº 756 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 762/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 257/2019, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Aguardando leitura no Expediente |
75 -
Ofício nº 757 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 763/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 258/2019, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Aguardando leitura no Expediente |
76 -
Ofício nº 758 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 764/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 260/2019, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Aguardando leitura no Expediente |
77 -
Ofício nº 759 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 765/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 271/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
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Aguardando leitura no Expediente |
78 -
Ofício nº 760 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 769/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 273/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
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Aguardando leitura no Expediente |
79 -
Ofício nº 762 de 2019
Processo: -
Autor: Casa Civil - Governo do Estado do Paraná - CASACIVIL
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Ofício nº 2435/2019 - Governo do Estado do Paraná - respondendo Indicação nº 901/2019, de autoria do Vereador João Miranda.
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Aguardando leitura no Expediente |
80 -
Ofício nº 732 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 737/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição da fl. 01 do Projeto de Lei nº 76/2019, capeado pela Mensagem nº 026/2019, que: Estabelece Normas para a prestação do do serviço de Valet Parking, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
81 -
Ofício nº 734 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
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Ofício nº 03/2019 - Subscrito pelo Vereador Jeferson Brayner - comunicando a alteração do nome do Partido Republicano Brasileiro - PRB para Republicanos e a sigla será "REPUBLICANOS".
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Aguardando leitura no Expediente |
82 -
Ofício nº 736 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 743/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 47/2019, capeado pela Mensagem nº 021/2019, que: Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos.
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Aguardando leitura no Expediente |
83 -
Ofício nº 735 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 733/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando documentos comprobatório de idoneidade moral do novo Diretor Superintendente da Fundação Parque Tecnológico Itaipu - PTI, juntamente com relatório circunstanciado referente aos serviços prestados no ano de 2018, das entidades Associação Ciclinstica Cataratas do Iguaçu e Associação dos Tenistas de Foz do Iguaçu - ATEFOZ.
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Aguardando leitura no Expediente |
84 -
Ofício nº 737 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 747/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 256/2019, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Aguardando leitura no Expediente |
85 -
Ofício nº 738 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 749/2019 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 198/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.
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86 -
Ofício nº 739 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 757/2019 - GP Prefeito Municipal - comunicando que estará ausente do Município no período de 31 de agosto a 5 de setembro de 2019, motivo de viagem a cidade Helsinque - Finlândia.
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87 -
Ofício nº 740 de 2019
Processo: -
Autor: ITAIPU Binacional - ITAIPU
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Ofício nº 31501/2019 - Itaipu Binacional - respondendo Indicação nº 971/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.
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88 -
Ofício nº 741 de 2019
Processo: -
Autor: Fundação Municipal de Saúde - FMS
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Ofício nº 835/2019 - Fundação Municipal de Saúde - Hospital Municipal Padre Germano Lauck - encaminhado para conhecimento, cópia da prestação de contas referente ao mês de julho/2019.
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89 -
Ofício nº 742 de 2019
Processo: -
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
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Ofício nº 2364/2019 - Caixa Econômica Federal - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 23/08/2019, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado ao Município, referente ao contrato de financiamento nº 0528186/28/2019.
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