Pluralidade de ideias e inovação para uma nova Defensoria Pública, por Rubens Lima

Por Rubens Lima
Post convidado
Nossa candidatura nasce do propósito de trazermos um novo olhar para a Defensoria Pública, da possibilidade de aglutinarmos experiências e aprendizados de mais de vinte anos de instituição, com o ânimo de pensar o futuro, a partir de ações concretas capazes de dar um norte não somente à próxima gestão, mas às que se seguirão pela próxima década. Em suma, um crescimento planejado e continuado, com metas específicas, capazes de transformar em referência o modelo de prestação do acesso à justiça no estado do Ceará.
Portanto, trata-se de uma candidatura plural, fruto da junção de pensares múltiplos, de Defensoras e Defensores Públicos dos mais diversos segmentos e aberta às percepções da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais, das instituições do sistema de justiça e da classe política.
A partir disso, consolidou-se nossa candidatura como instrumento de aperfeiçoamento de uma instituição verdadeiramente aberta aos anseios da população. Para tanto, é preciso reinventar-se, enfrentar a crise fiscal e orçamentária com a maturidade adquirida nos primeiros anos de efetivação da autonomia (dado o advento da Emenda Constitucional Estadual n. 80, de 10 de abril de 2014).
Nesse sentido, após amplo debate interno e por meio de várias mãos, desenvolvemos um projeto único de Defensoria Pública, capaz de valer-se das potencialidades internas que a instituição possui e apresentar um plano concreto de crescimento sustentável, capaz de assegurar a universalização do serviço defensorial, vindicada pelo art. 98 do ADCT da Constituição Federal (até o ano de 2022).
Daí que, por exemplo, de modo objetivo, considerando a amplitude da atuação da Defensoria Pública, com uma vastidão e complexidade de demandas, propomos a profissionalização da arrecadação de honorários advocatícios em favor da instituição, como acontece com outras instituições públicas. Para isso, criaremos órgão específico com essa finalidade, gozando de pessoal de apoio, estrutura, sistemas e Defensores especializados, tudo com vistas à otimização dos valores a serem arrecadados em razão das condenações judiciais das quais a Defensoria Pública já é beneficiária.
Ademais, propomos a criação da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública, objetivando maximizar a utilização do potencial humano e de produção científica que já há pelos membros da instituição, garantindo-se a realização de cursos de pós-graduação lato sensu, cursos de prática forense e de formação profissional nas inúmeras matérias em que os membros da Defensoria possuem expertise, a saber: processo penal, tribunal do júri, demandas consumeristas, demandas de saúde, sistema prisional, infância e juventude, direito de família e sucessões, direitos humanos, resolução extrajudicial de conflitos, dentre tantas outras matérias afeitas ao cotidiano defensorial.
Com tal medida, para além do fortalecimento da imagem institucional, da difusão de conhecimento (no âmbito acadêmico, jurídico e social), da promoção de teses institucionais, possibilitar-se-á ainda incremento na arrecadação, que impulsionará a capacitação de servidores e membros da Defensoria Pública, assim como a realização de novos cursos abertos à comunidade científica, a estudantes e profissionais. Por fim, será possível a utilização da vastidão de dados e informações que chegam à Defensoria Pública como objeto de pesquisa, que, certamente, poderão subsidiar o Estado com políticas públicas em favor da população.
Dentre as tantas propostas que desenvolvemos, destacamos outrossim a expansão dos serviços de resolução extrajudicial de conflitos na periferia das cidades, notadamente, a mediação comunitária e a justiça restaurativa, como mecanismos para a difusão de uma cultura de paz, sobretudo, no atual contexto de crescente violência urbana.
Ademais, cremos na atuação estratégica da instituição como pilar fundamental para atuação no debate qualificado dos problemas da coletividade da população hipossuficiente do estado. Para tanto, visamos assegurar condições físicas, humanas e tecnológicas necessárias à otimização do serviço prestado, inclusive, com a utilização dos modernos meios de inteligência artificial.
Acreditamos, por fim, que a Defensora e o Defensor Público possuem papel destacado como importantes agentes de transformação social, com possibilidade de assegurarem à população a perene prestação de um serviço público de excelência, humano, eficiente e com resultados satisfatórios diante do usuário desse serviço. Por tal razão, devem ser valorizados e terem seu trabalho valorizado para, efetivamente, atuarem em prol da redução das desigualdades sociais.
*A eleição para a escolha do (a) novo Defensor (a) Geral do Estado do Ceará será no dia 11/10/2019.