Em reunião on-line, Tribunais avaliam impactos do coronavírus nos Estados e municípios
16/04/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de analisar ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e acompanhar o impacto dos processos legislativos no controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pela Vice-Presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na terça-feira (14/4), de reunião on-line promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A videoconferência, realizada por meio da ferramenta Google Meet, reuniu representantes das Cortes de Contas de todo o país. Na ocasião, eles manifestaram preocupações quanto ao impacto econômico que a pandemia da COVID-19 está causando nos Estados e nos municípios.
Em sua fala, a Vice-Presidente do TCESP relatou as ações que a Corte de Contas paulista tem adotado ao orientar os municípios sobre gastos no combate ao coronavírus e sobre a criação de mecanismos específicos nos portais de transparência para dar visibilidade às despesas decorrentes do enfrentamento à pandemia.
A reunião conjunta teve como convidado o economista Raul Velloso, que discorreu sobre o momento atual e se posicionou afirmando que “em situações de guerra as regras são outras”. Velloso também abordou a importância da ajuda do Governo Federal aos Estados e Municípios. Por fim, ressaltou o importante papel das Cortes de Contas na orientação aos gestores públicos.
Além do papel pedagógico junto aos jurisdicionados, os Tribunais de Contas adotaram uma série de ações e medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus, sem, entretanto, prejudicar o andamento das atividades de controle externo.
Entre as providências tomadas na Corte paulista, o teletrabalho foi priorizado para assegurar o distanciamento social das equipes e manter a produtividade. Além disso, visando o cumprimento das medidas de segurança para evitar a propagação da COVID-19, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias, o TCESP passará a realizar as sessões de julgamentos por meio de videoconferências a partir de 28 de abril.