Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| od31.1510 | 11/10/2019 | 131,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 151/2019 - 20/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Licenciamento Ambiental para empreendimentos e atividades de impacto ambiental no Município e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman
Requerimento Nº 239/2019 - 20/08/2019
Assunto: Requer que a Controladoria Geral do Município forneça relatório explicativo sobre a ausência de compliance no Município de Guarujá.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Requerimento Nº 256/2019 - 03/09/2019
Assunto: Requer seja oficiada a Sabesp S.A para que forneça relatório demonstrativo e explicativo face a cobrança indevida em contas de água e esgoto dos usuários dos serviços no Município de Guarujá.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Requerimento Nº 264/2019 - 10/09/2019
Assunto: Requer ao Executivo informações sobre a infraestrutura do Distrito de Vicente de Carvalho.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Projeto de Lei Nº 87/2019 - 07/05/2019
Assunto: Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade
Projeto de Lei Nº 162/2019 - 27/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a proibição de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas pela justiça no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo
Projeto de Lei Nº 41/2019 - 26/03/2019
Assunto: Estabelece normas para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU - quanto a remoção de pacientes para hospitais privados e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade
Requerimento Nº 291/2019 - 01/10/2019
Assunto: Requer do Executivo informações sobre a Empresa GP (Guarda Patrimonial).
Autoria: Manoel Francisco dos Santos Filho
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2019 - 08/10/2019
Assunto: Outorga a Medalha de Mérito Legislativo "Moacir dos Santos Filho" a Sr.ª Analice Mendes de Melo.
Autoria: Raphael Vitiello Silva
Projeto de Lei Nº 189/2019 - 17/09/2019
Assunto: Estabelece diretrizes para a Campanha de Conscientização "NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ CIDADANIA", no Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Raphael Vitiello Silva
Projeto de Lei Nº 188/2019 - 17/09/2019
Assunto: Declara de utilidade pública a UNAISA-União das Associações e Entidades Comunitárias e Assistenciais da Ilha de Santo Amaro e dá outras providências.
Autoria: Raphael Vitiello Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2019 - 08/10/2019
Assunto: Outorga a Medalha "Don Domênico" a Senhora Paula dos Santos Fontes Escudeiro.
Autoria: Fernando Martins dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019 - 08/10/2019
Assunto: Outorga a Medalha do Mérito Legislativo "Moacir dos Santos Filho" ao senhor Anésio Cordeiro de Carvalho.
Autoria: Fernando Martins dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2019 - 08/10/2019
Assunto: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Moacir dos Santos Filho" ao Sr. Edson Domingos Prieto Alvarez e dá outras providências".
Autoria: Sergio Jesus dos Passos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2019 - 08/10/2019
Assunto: Concede a Medalha de Mérito Legislativo "Moacir dos Santos Filho" ao Senhor Julio Dinis Figueira Dias
Autoria: Antonio Fidalgo Salgado Neto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2019 - 08/10/2019
Assunto: Concede a Medalha de Mérito Legislativo "Moacir dos Santos Filho" a Senhora Monica Carvalho Sousa Zaniolo
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2019 - 08/10/2019
Assunto: Concede a Medalha de Mérito Legislativo "Moacir dos Santos Filho" a Senhora Ângela Maria dos Santos Alves.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
Projeto de Lei Nº 173/2019 - 03/09/2019
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados, Hipermercados e Atacadões possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2019 - 08/10/2019
Assunto: Outorga a Medalha Legislativa de Mérito "Moacir dos Santos Filho" ao Sr. benedito Pio Gerônimo e dá outras providências.
Autoria: Walter dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2019 - 08/10/2019
Assunto: Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho" à servidora Maria de Fátima Benigma de Andrade Pimentel.
Autoria: Mauro Teixeira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019 - 08/10/2019
Assunto: Outorga a medalha Legislativa do Mérito do Trabalho "Moacir dos Santos Filho" a Senhora: Edna Tomaz da SiIlva e dá outras providências.
Autoria: Wanderley Maduro dos Reis
Projeto de Lei Nº 210/2019 - 08/10/2019
Assunto: Denomina "Tia Noêmia" o logradouro que especifica e dá outras providências.
Autoria: Wanderley Maduro dos Reis
Projeto de Lei Nº 82/2019 - 30/04/2019
Assunto: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo
Projeto de Lei Nº 117/2019 - 28/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo
Projeto de Lei Nº 196/2019 - 17/09/2019
Assunto: Dispões sobre a implantação do Programa de Tratamento da Hipertensão Arterial Sistêmica e dá outras providências.
Autoria: Joel Agostinho de Jesus
Projeto de Lei Nº 61/2019 - 09/04/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permitir a entrada de animais de estimação em hospitais e similares públicos, para visitas a pacientes internados no município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Walter dos Santos
Projeto de Lei Nº 205/2019 - 01/10/2019
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal, a instituir no âmbito do Município de Guarujá. o Projeto "Vovô Sabe Tudo", programa de aproveitamento e valorização de idosos para fins educacionais, culturais, sociais, e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos
Projeto de Lei Nº 176/2019 - 03/09/2019
Assunto: Regula o comércio de materiais metálicos recicláveis, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Projeto de Lei Nº 106/2019 - 21/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de compartilhamento e do uso dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, patinetes, ciclos e similares elétricos ou não, acionados por plataformas digitais.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Projeto de Lei Nº 105/2019 - 21/05/2019
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Guarujá o dia do Gari, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Projeto de Lei Nº 107/2019 - 21/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Guarujá.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Projeto de Lei Nº 194/2019 - 17/09/2019
Assunto: Institui o programa "Uso Racional de Água" e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Projeto de Lei Nº 185/2019 - 10/09/2019
Assunto: Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.522, de 13 de março de 1997, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Projeto de Lei Nº 123/2019 - 04/06/2019
Assunto: Dispõe sobre atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população em regime de prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Projeto de Lei Nº 118/2019 - 28/05/2019
Assunto: Concede desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU), relativo aos imóveis onde há ponto de ônibus, defronte a calçada, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
Projeto de Lei Nº 203/2019 - 24/09/2019
Assunto: Institui o programa municipal de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos e dá outras providências.
Autoria: Joel Agostinho de Jesus
Projeto de Resolução Nº 27/2019 - 08/10/2019
Assunto: Prorroga o prazo da comissão de Assuntos Relevantes nomeadas pela resolução nº 013/2019
Autoria: José Nilton Lima de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 13/08/2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e a Lei nº 4.004, de 09 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”
Autoria: Válter Suman