Tutmés Airan afirmou que o Judiciário vai aperfeiçoar as audiências de custódia no estado. Foto: Caio Loureiro

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, discutiu, nesta segunda-feira (12), melhorias nas audiências de custódia no estado. Entre as ideias iniciais estão ampliar o espaço onde ocorrem as audiências, no Fórum de Maceió, e concentrar esse procedimento em um juiz específico.

“Do ponto de vista do Poder Judiciário, tudo que puder ser feito para melhorar as audiências de custódia nós vamos fazer, como política de desencarceramento”, afirmou Tutmés Airan.

Segundo o presidente do TJAL, o espaço onde ocorrem as audiências de custódia no Fórum da capital é pequeno e deve passar por reformulação. “A equipe de Engenharia e Arquitetura do Tribunal deve ir ao Fórum hoje para tentar encontrar um espaço mais amplo, mais adequado”.

Tutmés Airan disse ainda que colocar um juiz especificamente designado para fazer as audiências na capital vai uniformizar o procedimento. Hoje as audiências de custódia são feitas em regime de rodízio, com vários juízes. “O objetivo é racionalizar o procedimento. Eu acho que é uma boa ideia, que vamos aperfeiçoar”.

O assunto foi debatido durante reunião com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL), Defensoria Pública e Ministério Público. Para o consultor em Audiências de Custódia pelo CNJ, Rafael West, as mudanças vão trazer melhorias.

“É muito positivo o que a gente vem observando em outros estados que têm uma vara específica. Um juiz de referência tem conquistado resultados diferenciados em relação a outros modelos de gestão”, afirmou.

No primeiro semestre deste ano, foram realizadas 730 audiências de custódia em Maceió. O número é 15,14% maior em comparação ao mesmo período do ano passado. As audiências foram implementadas em Alagoas em outubro de 2015. Com a iniciativa, presos em flagrante passaram a ser encaminhados, em até 24 horas, para uma primeira análise sobre a necessidade da prisão.

“Alagoas tem avançado bastante no formato e na aplicabilidade das audiências de custódia”, avaliou Rafael West, que apresentou ao presidente do TJAL o plano de ação do programa “Justiça Presente”, voltado para o aperfeiçoamento das audiências. “A ideia é racionalizar cada vez mais a entrada no sistema prisional e focar na excepcionalidade da prisão preventiva”, disse o consultor. O "Justiça Presente" é uma cooperação entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Diego Silveira - Dicom TJAL
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