Prefeitura de Niterói e OIM assinam acordo de cooperação para atendimento de migrantes e refugiados

A Prefeitura de Niterói e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nesta segunda-feira (26). A parceria prevê uma consultoria técnica e capacitação dos servidores municipais, de forma contínua, pela equipe da OIM, para o atendimento aos migrantes e refugiados que residem em Niterói. A tratativa contou com o intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH).

“Niterói é uma cidade com grandes influências migratórias. Agora estamos criando uma moeda social, a Moeda Arariboia, e essa é uma oportunidade de pensar em uma forma de incluir e beneficiar esse público através de um cadastro na Assistência Social para que eles possam ser incluídos nos programas da prefeitura”, destacou o prefeito do município, Axel Grael.

De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, também está sendo estruturado o Núcleo Especializado de Atendimento para Migrantes e Refugiados, que será uma referência e um espaço de articulação e encaminhamento para serviços como assistência, educação, saúde e renda. O objetivo é oferecer atendimento, projetos de integração social e orientação jurídica, social e psicológica aos migrantes e refugiados.

A equipe do Núcleo será composta por servidores da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) e membros do Programa de Pós-Graduação do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), que passarão por capacitações oferecidas pela equipe da OIM e seus parceiros.

“A cooperação com a OIM será muito importante. Dados do Governo Federal estimam mais de 2 mil migrantes e refugiados vivendo em Niterói. Com esse apoio, vamos prestar um serviço mais qualificado e promover a dignidade e cidadania desta população, que na maioria das vezes vive em vulnerabilidade social”, destacou o secretário.

Atuação no Rio ampliada - Com a assinatura do acordo de cooperação com a Prefeitura de Niterói, a OIM irá ampliar sua atuação no Rio de Janeiro, apoiando o fortalecimento do setor público em relação à temática migratória.

“Trabalhamos em parceria com diversos governos locais entendendo que precisamos atuar de forma coordenada para aproveitar os benefícios da migração como potencializadora de desenvolvimento econômico. Vamos oferecer capacitações para a equipe do Núcleo e podemos ir além, com cursos para a equipe de saúde e parcerias com a Educação, por exemplo”, frisou o coordenador de programas da OIM no Rio de Janeiro, Diogo Félix.

Além dos representantes da Prefeitura de Niterói e da OIM, a cerimônia de assinatura contou com a presença de Clarissa Carmo, Chefe do Núcleo Regional da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Rio de Janeiro.

MigraCidades - Neste ano, Niterói também aderiu à MigraCidades, plataforma que busca auxiliar os governos locais a fortalecerem e construírem políticas migratórias. O projeto é uma parceria entre a OIM e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública.

As iniciativas de integração econômica no Rio de Janeiro são realizadas no marco do projeto “Oportunidades – Integração no Brasil”, implementado pela OIM com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

* Com informações da Prefeitura de Niterói