A Câmara de Vereadores apresentou na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 13, três novos Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo.
A Câmara de Vereadores apresentou na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 13, três novos Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo. Em seguida eles receberão orientação jurídica e serão avaliados nas Comissões Permanentes. Confira o detalhamento abaixo.
*Projeto de Lei Ordinária 75/2021
Altera a Lei Municipal 3.211, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado.
*Projeto de Lei Ordinária 76/2021
Autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus.
*Projeto de Lei Ordinária 77/2021
Declara a Festa da Colônia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Gramado.
Data de publicação: 14/09/2021
Créditos das Fotos: Paulo Vargas
