CONGRESSO THEMIS DE PROCESSO CONSTITUCIONAL

"DESAFIOS DO PROCESSO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: TÉCNICA, COERÊNCIA E PRAGMATISMO".

Datas: 14, 15 e 16 de março de 2022.

Evento online.

Realização: Instituto Publius.

Comissão organizadora: Glauco Salomão Leite, Gustavo Ferreira Santos, Marcelo Labanca e João Paulo Allain Teixeira.

OBJETIVOS: O Congresso Themis reunirá renomados pesquisadores e pesquisadoras de várias instituições e Universidades brasileiras para debater os principais problemas e desafios no Processo Constitucional brasileiro, tendo em vista, especialmente, a circunstância de estar em fase de elaboração um Código de Processo Constitucional no país. Com isso, pretende-se construir um novo espaço de debates avançados para refletir sobre o funcionamento da jurisdição constitucional, sua prática decisória, agir estratégico, ativismo judicial, legitimidade democrática e, sobretudo, sua importância na proteção de direitos fundamentais.

PÚBLICO-ALVO: Estudantes e Profissionais do Direito e áreas afins.

CARGA HORÁRIA: 30 hs.

PROGRAMAÇÃO:

1º dia (14/03) – Segunda-feira 

14h20 - Abertura do evento

14h40-16h10. Painel I: Como decidem as Cortes Constitucionais? 

1. André Rufino do Vale (IDP)

2. Estefânia Maria de Queiroz Barboza (UFPR/UNINTER)

3. Conrado Hübner Mendes (USP)

Debatedor: Glauco Salomão Leite

Intervalo: 16h10-16h30

16h30-18h20. Painel II: O que resta do controle incidental de constitucionalidade?

1.  Edilson Pereira Nobre Jr. (UFPE) 

2. Soraya Regina Gasparetto Lunardi (UNESP) 

3. Juraci Mourão Filho (UNICHRISTUS)

Debatedor: Adriana Rocha de Holanda Coutinho (UNICAP)

2º dia (15/03) – Terça-feira

14h30-16h. Painel III: Técnica decisória e interpretação jurídica: para além do binômio constitucionalidade/inconstitucionalidade.

1. Emílio Peluso Neder Meyer (UFMG)

2. Christine Oliveira Peter da Silva (UNICEUB)

3. Marcelo Casseb Continentino (UPE)

Debatedor: Alexandre Freire Pimentel (PPGD/UNICAP)

16h-16h30 Intervalo

16h30-18h. Painel IV: Complexidade, diálogos institucionais e sentenças estruturantes.

1. Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS)

2. Carlos Alexandre de Azevedo Campos (UERJ)

3. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

4. Soraia Mendes (Uniceub)

Debatedor: Gustavo Ferreira Santos

3º dia (16/03) - Quarta-feira

14h30-16h. Painel V: Consequencialismo na jurisdição constitucional: desafios na (re)construção da autoridade do STF. 

1. Ana Beatriz Presgrave (UFRN) 

2. Georges Abboud (PUC/SP)

3. Helder Oliveira (UNICAP) 

Debatedor: João Paulo Allain Teixeira

16h-16h20 - Intervalo

16h20-18h10. Painel VI: Participação social no STF: quem tem acesso à jurisdição constitucional?

1.Damares Medina (IDP)

2. Ísis Aparecida Conceição (UNILAB-Malês)

3. Jadson Correia de Oliveira (UCSAL/ UFSE)

Debatedor: Marcelo Labanca Corrêa Araújo

19h-20h. Profa. Margarida Maria Lacombe Camargo (UFRJ). Direito e Ciência na Jurisdição Constitucional.

Os grupos de trabalho acontecerão na quarta-feira, 16/03, 10h, em salas virtuais a serem divulgadas.

GTs 4 e 5: 

Coord.: José Guerra Neto

https://meet.google.com/brn-dftc-kri 

O (RE)DESENHO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: DA CRISE DA LEGALIDADE AO REFORÇO DE LEGITIMIDADE JURISDICIONAL - Jadson Correia de Oliveira e Yago de Santana Silva

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE O JUDICIÁRIO E O LEGISLATIVO NO BRASIL - 

Ricardo Freire Tavares de Andrade Lima e Érika de Souza Gomes

DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E IMPLEMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS INTERAMERICANAS: UMA MESMA SOLUÇÃO? - Maria Valentina de Moraes e Mônia Clarissa Hennig Leal

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A  INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM SUA ATUAÇÃO  - Fernando Bueno de Castro e Doacir Gonçalves de Quadros

A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO CONTEXTO DAS DECISÕES CONTRAMAJORITÁRIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Eliziane Fardin de Vargas e Victória Scherer de Oliveira

A liberdade de expressão e os princípios para o Processo Eleitoral

José Guerra Neto

Gts 2 e 3:

GTs 2 e 3

https://meet.google.com/dbr-vehd-abq 

Coord.: Renata Perman

MODELOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - PANORAMA HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E UMA CRÍTICA À TEORIA DAABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO-CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE  - Ana Lívia Oliveira Lúcio

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 111-A, INCISOS I e II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Lucas Vynicius Lopes da Silva

Uso Obrigatório de Máscara de Proteção Individual entre 2020 e 2021: o Município do Recife caminha no sentido de assegurar essa medida através de suas normas? - Renan Francelino da Silva e Márcio Cordeiro de Melo Junior

TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO SUBNACIONAL: INTERPRETAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Lucas Lúcio Ferreira de Lima e Renata Gonçalves Perman

EC115/22 E A TUTELA JURÍDICA AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Patricia Alves da Silva

GT 1:

https://meet.google.com/xuu-cewu-wxb 

Coord.: Aline Andrighetto

O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO COMO TÉCNICA DECISÓRIA DOS  TRIBUNAIS 

João Luiz Mendes Romão

A INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE DISCURSO DE ÓDIO NO BRASIL - Aline Andrighetto

Autocontenção judicial consequencialista: aporte teórico e incidência  jurisprudencial no Brasil -  Mônia Clarissa Hennig Leal  e Mateus Henrique Schoenherr 

Tutela supranacional e diálogo judicial: dos casos isolados a um diálogo efetivo? - Marta Thaís Leite dos Santos

Estudo das redes sociais como meio indireto de participação popular

Igor Pereira