Em 2022, o Brasil comemora 200 anos de sua independência e lembra os 100 anos da Semana de Arte Moderna. Certa vez, Mário de Andrade, um dos expoentes em 1922, disse: "Brasileiros, chegou a hora de realizar o Brasil". O país do futuro, entretanto, ainda não se realizou. Os últimos anos não foram capazes de controlar as instituições e evitar o uso do poder para autobenefícios e à aprovação de leis para acomodar interesses, conforme avaliação de Daron Acemoglu e James Robinson na obra "Por que as Nações Fracassam".
No último ranking mundial da corrupção da Transparência Internacional, divulgado em 25 de janeiro de 2022, o Brasil voltou a cair e passou a ocupar a 96ª posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Esse foi o terceiro pior desempenho da série histórica iniciada em 1995. Fica difícil avançar diante de um país com tantas desigualdades. Há 200 anos, José Bonifácio de Andrade e Silva, o Patriarca da Independência, lembrava que "a maior corrupção se acha onde a maior pobreza está ao lado da maior riqueza".
É preciso se inspirar nos corajosos modernistas de 1922 e investigar o Brasil a fundo para entender quais erros seguimos cometendo. Mais uma vez citando Mário de Andrade: "O passado é lição para refletir, não para repetir". Os estímulos financeiros que levam à corrupção devem ser investigados, ao mesmo tempo em que se deve avaliar a eficiência do sistema de controle da corrupção.
Num passado recente, a Operação Lava Jato surge nessa fértil quadra histórica com uma abordagem objetiva sobre os efeitos reais da atuação dos órgãos de controle, do Poder Judiciário e sobre como o sistema jurídico foi capaz de lidar com os fatos. Mesmo sem o distanciamento histórico ideal, os seus legados e lições sobre uma corrupção sistêmica podem aprimorar esse histórico desafio republicano.
Realizar o Brasil significa aprimorar as regras do jogo com previsibilidade e segurança jurídica, reduzir as desigualdades sociais e consolidar uma cultura que não mais tolera o heroísmo sem caráter macunaímico, definido por Mário de Andrade. Mais uma vez citando Daron Acemoglu e James Robinson, a origem do fracasso reside na incapacidade dos países de construírem instituições econômicas que determinam os incentivos e as restrições para os diferentes agentes econômicos.
Dos tempos de Barão de Mauá para cá está se intensificando uma relação público-privada adversarial de desconfiança que não contribui para o desenvolvimento econômico. Ordenar despesa pública no Brasil tem exposto os administradores a elevada carga de risco decisório, a tal ponto que os agentes públicos passam a atuar não na busca do interesse público, mas visando sua autoproteção. A paralisia decisória ou "apagão das canetas" são conhecidas manifestações do problema. Como consequência inevitável da retração do administrador instala-se a ineficiência administrativa, com prejuízos evidentes ao funcionamento da atividade pública. E o que é pior, não tem servido para o avanço no combate à corrupção.
Realizar o Brasil significa encontrar a racionalidade e os incentivos que levam a corrupção para combatê-la com inteligência, sem comprometer a eficiência e a finalidade da administração pública. Significa não permitir retrocessos no controle, reduzir burocracias e ampliar a transparência na relação público-privada.
O Brasil de 2022 ainda está distante do que foi idealizado pelos atores da independência e os modernistas. Houve avanços, mas há um longo caminho a percorrer no combate à corrupção e na justiça social. O desafio agora é se inspirar naqueles que imaginaram um Brasil grande e aproveitar a oportunidade num ano eleitoral para escrever um novo capítulo na história brasileira.
*Rodrigo Bertoccelli, diretor do INAC, professor e sócio do Felsberg Advogados
Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção
