Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 179 -NOMEAR

RONALD FERREIRA SERRA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 180 -EXONERAR, a pedido,

SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA do cargo de Procurador Regional Federal da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, código DAS 101.5.

Nº 181 -NOMEAR

RENATA MARIA PERIQUITO PONTES CUNHA, para exercer o cargo de Procuradora Regional Federal da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, código DAS 101.5, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 182 -EXONERAR, a pedido,

LEANDRO DA MOTTA OLIVEIRA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, a partir de 24 de fevereiro de 2022.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 183 -NOMEAR

EDUARDO LACRETA LEONI, para exercer o cargo de Subsecretário de Estratégia Comercial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 184 -EXONERAR, a pedido,

JORGE LUIZ DE LIMA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia, código DAS 102.5, a partir de 1º de março de 2022.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 185 -DESIGNAR

LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, código FCPE 103.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 186 -NOMEAR

FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 187 -EXONERAR, a pedido,

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, a partir de 2 de março de 2022.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 188 -NOMEAR

ANA PAULA RAMOS DE ALMEIDA E SILVA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 189 -NOMEAR

CRISTIANE LEMOS BATISTA DE FREITAS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 190 -DESIGNAR

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCPE 103.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 191 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 162, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 2, referente à exoneração de CARLOS FERNANDO CORBAGE RABELLO do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, código DAS 101.5.

Nº 192 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 163, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 2, referente à nomeação de CARLOS FERNANDO CORBAGE RABELLO para exercer o cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, código DAS 101.6.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO