Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 100 -NOMEAR

FERNANDA TELES CARVALHO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 101 -EXONERAR

RAFAEL PEREIRA SCHERRE do cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 102 -NOMEAR

AUGUSTO COELHO CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 103 -NOMEAR

RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código DAS 103.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 104 -EXONERAR, a pedido,

MARCELO ALVES MIRANDA do cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 24 de janeiro de 2022.

Nº 105 -NOMEAR

ERNANI SOUSA GOMES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 106-DESIGNAR

CRISTIANE SOUZA BRAZ COSTA, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Regional, código FCPE 101.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 107 -EXONERAR

ALDO LUIZ VALENTIM do cargo de Secretário Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.

Nº 108-NOMEAR

RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO