Megaleilão de energia tem deságio médio acima de 50%

O megaleilão de linhas de transmissão de energia, o primeiro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorreu na manhã desta sexta-feira (30), na B3, em São Paulo, com deságio da RAP (Receita Anual Permitida Contratada) médio de cerca de 51% e sete vencedores.

Para surpresa dos analistas, os dois maiores projetos foram vencidos por empresas menos tradicionais no setor, que desbancaram propostas oferecidas por grandes elétricas.

Foram licitados nove lotes de concessões para construção e manutenção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão (linhões) e 400 MVA (megavolt-ampéres) em capacidade de transformação de subestações. Os investimentos totais previstos são de R$ 15,7 bilhões.

Os lotes —que englobam Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe— compreendem 26 novas linhas de transmissão, três novas subestações, entre outros projetos.
A expectativa da Aneel (agência reguladora do setor) é de criação de 29,3 mil empregos diretos.

O lote 1, para Bahia e Minas Gerais, com investimento estimado em R$ 3,16 bilhões e o segundo mais importante do leilão, teve nove interessadas. Quem levou foi o Consórcio Gênesis, da The Best Car Transporte de Cargas e da Entec, com oferta de R$ 174 milhões (deságio de 66,18%).

O grupo desbancou ofertas dadas por grandes companhias do setor elétrico, como Engie Brasil, Neoenergia e Eletrobras. O lote 1 prevê a construção de 1.110 quilômetros de linhas de transmissão.

O lote 2, o maior e mais disputado do leilão, e com investimentos previstos para Bahia e Minas Gerais, teve sete interessadas e a disputa final ficou entre a Rialma e o Consórcio Engie Brasil. Com deságio de 51%, a Rialma levou o lote, por R$ 347,8 milhões.

Ele demanda a construção de linhas de transmissão com extensão de 1.614 quilômetros. As obras devem ser concluídas em 66 meses, com estimativa de criação de 7.909 empregos diretos.

O lote 3, para instalações no estado de Minas Gerais, teve oito interessadas. A disputa final ficou entre Furnas e a Cymi Construções e Participações. A Cymi acabou levando o lote, por R$ 70,9 milhões (deságio de 52,13%). A proposta mais alta feita por Furnas chegou a R$ 71 milhões.

Com investimento estimado de R$ 921,4 milhões, ele contém 349 km de linhas e deve contribuir para a expansão do sistema de transmissão na Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. A construção está prevista para 60 meses e tem previsão de 1.842 empregos diretos.

O quarto lote, de instalações em Minas Gerais, teve Furnas como vencedora, com lance de R$ 68,7 milhões (com 45,75% de deságio). A segunda melhor oferta, da Celeo foi de R$ 71,5 milhões, mas a proponente optou por não seguir a disputa no viva-voz.

O Consórgio Engie Transmissão, com deságio de 42,8%, foi o vencedor do lote 5, com a proposta de R$ 249,3 milhões. Como a diferença entre ela e a segunda melhor oferta foi superior a 5%, a disputa se encerrou sem viva-voz. O prazo das obras é de 66 meses, nos 1.006 quilômetros em linhas de transmissão nos estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. É esperada a criação de 4.849 empregos diretos.

O lote 6, de instalações na Bahia e em Sergipe, e teve nove propostas. A Celeo Redes Brasil S.A. fez uma oferta de R$ 99,9 milhões (com deságio de 48,23%) de receita anual permitida. A EDP Energias do Brasil e o Consórcio Engie chegaram a disputar o lote até o fim.

Já o lote 7 foi vencido pela Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), por R$ 218,9 milhões e deságio de 41,81%. A disputa pelo lote contou com ofertas de nove outros proponentes, como Eletrobras, State Grid e Engie.

O lote 7 prevê a construção de mil quilômetros de linhas de transmissão entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, com R$ 2,34 bilhões em investimentos estimados.

O Consórcio Gênesis também ganhou o lote 8, que compreende a região metropolitana do Recife (PE), com deságio de 55,35%, e lance de R$ 19,5 milhões. Ele venceu a Rialma Participações, em uma disputa apertada no viva voz, com dez lances pelo ativo, que havia dado um lance final de R$ 19,6 milhões. O valor de referência para esse lote era de R$ 259 milhões.

O lote 8, com investimento estimado de R$ 259,5 milhões, é composto pela linha de transmissão 230 kV Recife II - Bongi C1 e C2, em Pernambuco, com total de 38 quilômetros incluindo trechos aéreos e subterrâneos. A construção visa a aumentar a confiabilidade no atendimento à região metropolitana de Recife. O prazo das obras é de 66 meses e é esperada a criação de 471 empregos diretos.

O lote 9, de reforços para escoamento de excedentes de geração fotovoltaica e biomassa, em Minas Gerais perto da divisa com São Paulo. Ele foi vencido pela Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) por R$ 7,5 milhões, com deságio de 50,36%. A disputa ficou entre ela, a Celgpar (com proposta de R$ 7,5 milhões) e Furnas (R$ 7,6 milhões).

Com investimento estimado de R$ 94,2 milhões, ele prevê a construção da Subestação 500/138 kV Água Vermelha, em Minas Gerais, incluindo a instalação do sistema de automatismo para o controle do fluxo de reativos, com total de 400 MVA (mega-volt-ampères) em capacidade de transformação.

LEILÃO DE TRANSMISSÃO É MAIOR JÁ FEITO PELA ANEEL

Esse foi o maior leilão de transmissão já realizado pela Aneel. O estado de Minas Gerais será transformado, disse Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel. "No processo competitivo, conseguimos identificar as empresas mais eficientes, que conseguirão entregar um serviço mais barato e de maior qualidade. As ofertas apresentadas e cronogramas serão exigidos."

Ele mencionou os impostos que serão recolhidos, empregos que serão gerados e a capacidade de escoamento da energia renovável e limpa do Nordeste do Brasil. "A instalação de parques eólicos e solares tem transformado a região."

A consulta pública sobre o edital do leilão de transmissão de energia foi aberta ainda em novembro do ano passado, um dos objetivos é oferecer ao mercado empreendimentos de grande porte para a aumentar o escoamento de energia renovável do Nordeste para os centros de carga do Sudeste.

A maior parte dos lotes se refere a projetos de expansão dos sistemas ou de melhorias para aumentar a confiabilidade deles.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira disse que o Brasil tem uma grande oportunidade no campo da energia limpa e pode avançar com o leilão, que, em sua avaliação, demonstra a credibilidade do Brasil e do governo do presidente Lula e que o leilão tem a capacidade de destravar centenas de outros investimentos.

Sobre o percentual elevado de deságios e se isso coloca algum risco de alguma vencedora não cumprir contrato, o ministro disse que o deságio e a ampla participação de grandes players só demonstram a confiança no Brasil.

"Há uma pré-qualificação, isso nos dá conforto em relação aos lotes, há um processo de garantia e temos segundo, terceiro, quarto interessados. Há uma segurança muito grande. A Aneel já tem larga experiência e o planejamento foi cuidado."

Antes do evento, Silveira havia dito que esperava que a Eletrobras fosse um grande player no leilão de transmissão, o que só ocorreu em partes. A Eletrobras participou de quase todos os lotes, mas, em ativos muito disputados e com um grande número de licitantes.

Esse foi o maior leilão de transmissão já realizado pela Aneel. Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel mencionou os impostos que serão recolhidos, empregos que serão gerados e a capacidade de escoamento da energia renovável e limpa do Nordeste do Brasil. "A instalação de parques eólicos e solares tem transformado a região."

Para o pesquisador do FGV Ceri (Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura, da Fundação Getulio Vargas) Romário Batista, o deságio elevado em um leilão de transmissão não é, em princípio, motivo de preocupação. "O nível de competição é muito acirrado nesse modelo de negócio, daí a agressividade de muitos lances, em disputas de 8 a 12 proponentes por lote, o que levou à etapa de viva-voz em 5 dos 9 lotes apregoados."

Ele pondera que surpreende o fato de as principais empresas do setor terem ficado de fora dos principais lotes. "Neste caso, cabem alguns cuidados adicionais na fase de habilitação da empresa, ou seja, da comprovação da capacidade técnica e econômica e da regularidade fiscal e trabalhista, considerando que o leilão é feito com inversão das fases de julgamento e habilitação."

"É importante ressaltar que os deságios sobre os preços máximos de RAP [Receita Anual Permitida] previstos no edital foram consideráveis, o que é sempre relevante sob o prisma do interesse público e da preservação da modicidade tarifária em âmbito setorial", diz o advogado Rodrigo Pinto de Campos, sócio da área de Infraestrutura e Projetos do Vernalha Pereira.

"Os deságios têm sido historicamente grandes no setor de transmissão, sem que isso seja indicativo de comprometimento dos projetos. Se essa ordem de grandeza de deságio fosse de um único licitante, poderia soar preocupante."

O leilão de linhas de transmissão de energia desta sexta foi o primeiro de três que irão destravar investimentos de cerca de R$ 200 bilhões em energia eólica e solar no Brasil, disse Silveira. O certame também foi o primeiro de 2023.

Uma novidade é a ampliação do prazo máximo para a conclusão das obras de entrega dos empreendimentos de maior dimensão, para até 66 meses.

Um fator de dificuldade foi apontado recentemente em uma reunião com executivos da Aneel. Eles concluíram que há uma demanda internacional aquecida por equipamentos usados em linhas de transmissão, o que pode levar a dificuldades na cadeia de suprimentos.

Com Reuters