Diário Oficial da União
Publicado em: 01/09/2022 | Edição: 167 | Seção: 1 | Página: 7
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA Nº 647, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015 - requisitos fitossanitários para sementes de diversas culturas da Índia
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68, do Anexo I, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, na Instrução Normativa MAPA nº 25, de 07 de abril de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 21000.081685/2022-71, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo XXI da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015, publicada no D.O.U nº 164, Seção 1, páginas 11 a 17, de 27 de agosto de 2015, que passa a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2022.
JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
ANEXO XXI - Origem Índia
Nome Científico da Cultura |
Nome Científico da Praga |
Exigências |
Abelmoschus esculentus |
DA não requerida |
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Allium cepa |
Ditylenchus dipsaci |
DA5 ou DA15 |
Antirrhinum majus |
DA não requerida |
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Apium graveolens |
Strawberry latent ringspot virus |
DA7 ou DA15 |
Bellis perennis |
DA não requerida |
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Capsicum annuum |
DA não requerida |
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Chrysanthemum multicaule |
DA não requerida |
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Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus |
Coleus blumei viroid 5 |
DA5 ou DA15 |
Cucurbita maxima |
DA não requerida |
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Cucurbita maxima x C.moschata |
DA não requerida |
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Cucurbita moschata |
DA não requerida |
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Cuminum cyminum |
DA não requerida |
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Dorotheanthus bellidiformes |
DA não requerida |
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Gaillardia pulchella |
DA não requerida |
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Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon |
Potato spindle tuber viroid |
DA15 |
Ocimum basilicum |
DA não requerida |
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Salvia farinacea |
DA não requerida |
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Salvia splendens |
DA não requerida |
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Sesamum indicum |
DA não requerida |
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Solanum melongena |
Pepino mosaic virus |
DA5 ou DA15 |
Tagetes erecta |
DA não requerida |
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Tagetes patula |
DA não requerida |
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Verbena hybrida |
DA não requerida |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.