Disputa do capital cultural na sociedade brasileira
Por Juarez Tadeu de Paula Xavier¹ enviado para o Portal Geledés
A população afrodescendente (preta e parda) sobrevive no mesmo ambiente abrasivo de violências articuladas e interseccionais (étnico-racial, classe e gênero) que marcaram suas condições sociais no período de transição racial e demográfica, entre os anos de 1870 e 1930.
Anos críticos para a população negra no país, quando a “eugenia e a pureza racial” tornaram-se “política de estado”.
O preconceito (formas de menor valia das tradições de ascendências africanas), a discriminação racial (segregação conceitual, física e geográfica) e o racismo (fluxo ascendente da linha de mortalidade da população negra) consolidaram-se no imaginário social, e fundaram os obstáculos materiais à mobilidade vertical (ascensão) e horizontal (direito de ir e vir) de negras e negros na sociedade.
Os dispositivos de coerção (violência física) e persuasão (organização das narrativas de supremacia racial que sustentam o estado nacional) espelham, no cotidiano dessa população, os sinais dos sofrimentos corporais e psíquicos, de um país que mantém os dois pés fincados na “instituição da escravidão”; a última a ser abolida no ocidente.
Os 388 anos de trabalho escravo grafaram as relações econômicas, culturais, políticas e sociais que, mesmo depois de 130 anos de abolido, congelam a população descendente de africanos na base da pirâmide social, lócus e logos da clonagem ampliada das desigualdades sociais, com profundas assimetrias entre “privilegiados” e “desprivilegiados destituídos de direitos”.
Equação perversa cujo resultado é a desumanização da ascendência e descendência africanas.
Genealogia da supremacia racial
As pesquisas, dados e indicadores sinalizam que a história da presença negra no país é pontuada pelo genocídio (destruição física), etnocídio (destruição cultural) e epistemicídio (destruição civilizatória), como projetaram os arquitetos do “racismo científico”, construtores do estado nacional.
Esse objetivo estratégico foi expresso em artigo apresentado pelo médico João Batista de Lacerda (1846-1915) ² , da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, no Congresso Universal de Raças, realizado em Londres entre os dias 26 e 29 de julho, quando o “pensador” expôs a meta de eliminar a presença física e cultural negra no espaço de cem anos³ .
Assim, o país estaria livre “da mancha negra”, em 2011.
Naturalizou-se no Brasil a “desumanização” dos descendentes de africanos, em todos os níveis e dimensões sociais.
Estabeleceu-se o lugar dos afrodescendentes na sociedade: na periferia das periferias reais e imaginárias.
O ocidente compreendeu há pouco tempo a natureza humana do negro, segundo Cornel West 4 (Princeton). Para ele, no período de construção das bases da civilização ocidental na Europa, as civilizações africanas, a despeito das suas contribuições para a sinfonia multicultural da humanidade, estavam subjugadas pela exploração europeia.
A formação das categorias que singularizam o legado ocidental (estado, ciência, legislação, economia, sociedade, religião e cultura) cristalizaram na genealogia do racismo moderno as marcas da supremacia de raça, gênero e classe, cujos pilares são os conceitos de beleza, cultura e conhecimento.
No Brasil, essas ideias delinearam a máquina de repressão do estado que (autonomizada em relação aos governos) provocou mais de 50 mil homicídios em 2017, na maioria jovens negros e pobres, segundo os números do Mapa da Violência 5 , e a máquina de persuasão, que teceu suas redes nos laboratórios experimentais das faculdades de medicina e direito, institutos científicos, museus e meios de comunicação, criados no século 19.
Lilia Moritz Schwarcz documenta em suas pesquisas o impacto que esses conceitos tiveram na sociedade brasileira e no pensamento dos “operadores” do estado nacional. O “racismo científico” foi a métrica que modelou uma das sociedades mais desiguais entre as grandes nações do ocidente 6 .
Ideias e práticas que se estendem pelo século 21.
O ensino superior foi uma das “oficinas” onde se modelaram as políticas segregacionistas e racistas. Ele riscou as ideias motrizes da formação conceitual do “patrimonialismo” (privatização do estado) e do populismo (aversão às reivindicações populares), infraestrutura sobre a qual se erguem as noções de “racismo social” (ódio aos pobres) e do racismo “racial” (ódio aos negros), base da concentração dos capitais econômico, cultural, político e social, em uma franja estreita de homens brancos, com formação universitária, urbanos, rentistas e “protofascistas”, segundo Jessé Souza,
alicerçado nos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao ministério do Planejamento 7 .
As universidades públicas são (por resguardarem a indissociabilidade ensino, extensão e pesquisa) as que formam, em maior número, os agentes que ocuparão os melhores postos nos dois entes fundamentais da sociedade moderna, o estado e o mercado, e neles retroalimentarão conceitos que convertem “privilégios” em direitos, diz Jessé Souza.
O “racismo científico” do século 19 está no DNA da genealogia do racismo brasileiro.
Movimento negro moderno
Nos últimos 40 anos, a jovem e militante intelectualidade negra desconstrói a narrativa
da supremacia racial.
Desde 1978, com a fundação do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNUCDR 8 ), que inaugura o movimento negro moderno, mudando o vetor para a crítica da “branquitude 9 ”, a luta pelos direitos “civis” assegurou a criminalização do racismo, criou indicadores que demoliram o “mito da democracia racial”, denunciou a desigualdade abissal entre negros e brancos, pelejou contra o genocídio da juventude negra e o etnocídio da violência contra as comunidades tradicionais de terreiro, e conquistou políticas públicas de governo que minimizaram as violências cotidianas que destroçam as comunidades negras 10 .
Jovem intelectualidade negra (universitária e social) que compreende a inexistência “da neutralidade axiológica na produção científica acadêmica”.
Por essa razão, a formulação estratégica de políticas públicas para a educação teve e tem três objetivos precisos: diluir o preconceito nutrido no sistema educacional 11 , superar a segregação na produção de conhecimento nas universidades 12 e “disputar” o acesso ao capital cultural.
O capital cultural (pela sua capacidade inerente) é o mais poroso entre as formas de organização dos capitais e, no plano intelectual, o que possibilita a crítica aos demais “capitais” e à concentração de renda, cultura e poder, que faz do racismo no país o “crime perfeito”, segundo Kabengele Munanga 13 .
A extensiva rede de fraudes contra a efetivação das cotas raciais nas universidades públicas se explica pela lógica da disputa do acesso ao capital cultural, e pela preservação das “cotas exclusivas” para jovens brancos da classe média, como tem sido historicamente no ensino superior no país.
Vive-se, nas universidades públicas brasileiras, uma das raras experiências no mundo de cotas raciais para “maiorias” sociais, e não para minorias, como na Europa e nos Estados Unidos da América (EUA).
Pretos e pardos representam mais de 50% da população brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 14 .
A universidade é um dos espaços sociais em que vige o “contrato racial”, apontado por Charles W. Mills (Cornell). Segundo o pesquisador, na base do “contrato social” vigora, nas sociedades caracterizadas pela violência racial, o contrato que naturaliza a invisibilidade negra nas esferas dos poderes político, cultural, econômico e social 15 .
A presença negra na universidade desafia e desnaturaliza a segregação e implica rupturas no espaço acadêmico.
Ela é o primeiro estágio para a formação da ambiência de respeito à diversidade no ensino superior, condição sine qua non para a ruptura epistêmica na ciência, inovação e criatividade.
Nos estágios posteriores, os objetivos são a permanência acadêmica (moradia, alimentação e condições subjetivas para assegurar uma educação de qualidade) e alterações nas formas de organização e criação do conhecimento na universidade (ensino baseado na realidade factual da sociedade, extensão que promova e interação dinâmica e relacional entre os conhecimentos universitários e “pluriversitários”, e pesquisa focada nos problemas estruturais que afetam os segmentos sociais, em especial os em condições de vulnerabilidade).
Políticas de diversidade cultural e humana recomendadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) 16 e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).
A efetivação das políticas de reserva de vagas para a educação básica, e para pretos, pardos e indígenas trará importantes mudanças para a universidade e para a sociedade brasileiras.
Elas promoverão a aproximação com a sociedade, contribuindo para a superação da crise que importuna a universidade pública brasileira (com a possibilidade de intercâmbio de conhecimentos com outros espaços que produzem pesquisas e inovação tecnológica, a legitimação junto à sociedade que sustenta o ensino público e a institucionalização de uma cultura de enfretamento e desarticulação das violências, que empeçonham o ambiente acadêmico), e com a formação de um pensamento crítico para a superação da segregação social e racial que caracterizam as condições de vida e morte da população negra, nesses 130 anos de uma abolição formal, distante ainda da igualdade real.
A população negra percorrerá ainda um longo caminho para humanizar as suas condições de vida na sociedade brasileira.
A extensão dessa caminhada dependerá do papel que a universidade pública desempenhará para a superação da segregação, no âmbito intelectual, assim como desempenhou, no passado, para a articulação da narrativa justificadora do preconceito, discriminação racial, racismo e desumanização negra no Brasil.
1 Docente do Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação
em Bauru [DCSO/FAAC] no curso de jornalismo e no Programa de Pós Graduação em Mídia e Tecnologia;
presidente da Comissão Permanente de Verificação das Autodeclarações para Pretos e Pardos;
coordenador do programa “Educando pela Diversidade”.
2 Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/%0D/ea/v8n20/v8n20a17.pdf>. Acesso: 25/03/2018, às
9h57.
3 Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) -Faculdade de Medicina da Bahia- desenvolvia, na passagem do
século 19 para o século 20, pesquisas em que relacionava a questão racial negra à criminalidade, nas
áreas de medicina legal, psiquiatria, antropologia e sanitária.
4 Disponível em <https://luizcandido.files.wordpress.com/2015/09/genealogia-do- racismo-moderno-
cornel-west.pdf>. Acesso em 23/03/2018, às 23h01.
5 Disponível em <https://www.mapadaviolencia.org.br/>. Acesso: 20/03/2018, às 19h16.
6 Disponível em <http://revistapesquisa.fapesp.br/2007/04/01/quase-pretos- quase-brancos/> Acesso:
25/03/2018.
7 Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2017/09/1920559-escravidao- e-nao-
corrupcao-define- sociedade-brasileira- diz-jesse- souza.shtml>. Acesso: 25/03/2018, às 10h24.
8 Atual Movimento Negro Unificado (MNU).
9 Disponível em <https://www.geledes.org.br/definicoes-sobre- branquitude/>. Acesso: 24/03/2018, às
22h05.
10 Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm>. Acesso:
23/03/2018, às 18h37.
11 Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso: 20/03/2018, às
19h09.
12 Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso:
20/03/2018, às 19h15.
13 Disponível em <https://www.revistaforum.com.br/nosso-racismo- e-um- crime-perfeito/>. Acesso:
20/03/2018, às 19h27.
14 Disponível em <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012- agencia-de-
noticias/noticias/18282-pnad- c-moradores.html>. Acesso: 25/03/2018, às 12h42.
15 Disponível em <http://www.cornellpress.cornell.edu/book/?GCOI=80140100376800>. Acesso:
20/03/2018, às 19h42.
16 Disponível em <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf>. Acesso:
20/03/2018, às 19h51.
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