Miguel Bruno, economista
Introdução
“Os credores do Estado, na realidade, não dão nada, pois a soma emprestada é convertida em títulos da dívida, facilmente transferíveis, que continuam a funcionar em suas mãos como se fossem a mesma quantidade de dinheiro sonante. Porém, abstraindo a classe de rentistas ociosos assim criada e a riqueza improvisada dos financistas, a dívida do Estado fez prosperar o jogo da Bolsa e a moderna bancocracia.”
(K. Marx, O Capital, 1867)
ano de 2015 será um marco na história da oposição conservadora antipetista e comemorado por muitos economistas ortodoxos apoiadores do PSDB e de seus aliados políticos. Grande parte deles é composta por fiéis escudeiros dos bancos e da acumulação rentista-patrimonial, que os beneficia e os coopta ao sabor das consultorias, cargos elevados e matérias midiáticas de conteúdo propagandístico e ideológico. Estão eufóricos ao ver o governo eleito implementar a agenda “correta”, a deles. Perderam a eleição, mas supõem, com a arrogância que, em geral, caracteriza os que professam a teoria econômica convencional (neoclássico-walrasiana) como a única verdadeiramente científica, terem vencido no campo da política econômica.
Contando com uma mídia patrocinada, principalmente, pelos grandes bancos, suas opiniões são amplamente repercutidas, pois tornam-se valiosas para os setores ganhadores e seus sócios nacionais e estrangeiros. Supõem, assim, que a realidade vivida pela economia brasileira atual lhes comprovaria – como num experimento positivista de laboratório – a verdade e a pertinência do conhecimento que aprenderam nas universidades ortodoxas estadunidenses. Em geral, são nelas que obtêm seus PhDs, após cursarem a graduação em suas filiais locais, encarregadas de disseminar o “saber econômico” definitivo e inquestionável na periferia subdesenvolvida. Essas escolas de Economia seguem os preceitos do que Michel Husson1 denominou por “ideologia em equações”, em razão dos argumentos matematicamente formalizados, mas de conteúdo essencialmente apologético do capitalismo de livre concorrência e legitimador da eficiência postulada do mercado frente a um setor público considerado sempre perdulário e gerador de ineficiências.
Selando o júbilo comemorativo está o ajuste fiscal recessivo que, em razão da alta regressividade da tributação brasileira, atinge, principalmente, os assalariados e a classe média, poupando, deliberadamente, o rentismo dos bancos, os detentores de capital usurário e as demais modalidades de finanças improdutivas. “Vendido” pela ortodoxia econômica como remédio único e inescapável, e “comprado” acrítica e açodadamente pelo governo Dilma – as medidas do ajuste fiscal visam corrigir os erros das políticas praticadas em seu mandato anterior. Na prática, essa postura do governo é uma declaração formal a seus 54,5 milhões de eleitores de que, infelizmente, não há alternativas viáveis, nem economistas competentes nas Universidades Federais e nos demais centros não ortodoxos para compor a nova equipe de policy makers da Fazenda. E, mesmo que houvesse, é preciso seguir os manuais da Macroeconomia novo-clássica,2 o monetarismo II, como a chamava James Tobin;3 e assim agradar a alta finança preocupada com a rentabilidade real de seus ativos e com a evolução de seus passivos em dólares. É melhor então deixar a pasta aos seus competentes e politicamente confiáveis operadores.
Além de minar as bases sociais do próprio governo como um tiro no pé e outro na cabeça dos que ainda conseguem encontrar argumentos para defender o PT, as medidas do decantado ajuste respondem prioritariamente às expectativas dos mercados financeiros, não às da indústria, trabalhadores e demais setores produtivos. Confirmam, a hegemonia do capital bancário-financeiro e o elevado grau de subordinação do Estado brasileiro, tal como documentado pela literatura econômica sobre o tema da financeirização das economias atuais.
Hipertrofia financeira, capitulação do Estado e declínio industrial: o pseudodesenvolvimentismo em ação
“Há sempre uma alternativa à propriedade de capital real, notadamente, a propriedade de moeda e débitos.”
(J. M. Keynes, 1930)
Um processo de financeirização se consolida quando o ambiente macroeconômico vigente em um país torna-se, por razões institucionais ou estruturais, muito mais favorável à revalorização rentista dos capitais por canais financeiros. Nesse contexto, como implica imobilizações de recursos e consequente perda de liquidez, o investimento produtivo, tão necessário aos países em desenvolvimento como o Brasil, declina. Os detentores de capital, bancos e famílias ricas preferem a alocação financeira de suas poupanças em detrimento da expansão dos setores produtivos, particularmente da indústria de maior conteúdo científico-tecnológico e da geração de emprego qualificado. O poder político e econômico desses atores se eleva a ponto de influenciarem decisivamente as ações dos Estados Nacionais e a formulação da política econômica.
À época do anúncio das medidas fiscais, a mídia conservadora comemorou esfuziante, destacando em suas manchetes a evidente capitulação do governo recém-eleito, que teria, sob pressão da conjuntura econômica e dos balanços da contabilidade pública, reconhecido os próprios equívocos cometidos no mandato anterior. Seus economistas e gestores teriam exagerado nos gastos sociais, nas desonerações fiscais aos setores produtivos e no represamento dos reajustes de tarifas dos serviços públicos. Ousaram inclusive baixar as taxas de juros dos títulos públicos, reduzindo as “pequenas” margens de lucro dos bancos e demais empresas financeiras. Agora, contudo, comemoram, pois o governo que ostensivamente criticam rendeu-se resignadamente a um mercado bancário-financeiro ávido para se apropriar do aumento de caixa advindo do ajuste fiscal, sob a chantagem de perda do investment grade. Nada, porém, mencionaram sobre os exorbitantes gastos financeiros do Estado brasileiro, provocados pelo que Maria Lúcia Fattorelli4 chama por “sistema da dívida pública”. Um mecanismo institucionalizado de drenagem de recursos públicos, extraídos em sua maior parte das classes médias e de baixa renda, e canalizados para o setor bancário-financeiro por meio do endividamento do Estado. Daí a expansão sem precedentes da carga fiscal desde os anos 1990, pois é a contrapartida dos elevados gastos públicos financeiros, não dos gastos sociais que, no Brasil, permanecem sempre aquém das necessidades da população. Em 2013, por exemplo, as despesas de juros e amortização representaram mais de 40% do Orçamento Geral da União, sendo, portanto, as que efetivamente pesam e deterioram as finanças públicas, perpetuando os déficits nominais e operacionais do setor público. Essas não devem ser questionadas, pois são a receita da minoria abastada que controla a alta finança local e internacional.5 Não é mera coincidência que a Lei de Responsabilidade Fiscal, promulgada em maio de 2000, num contexto estrutural e macroeconômico de alta subordinação das finanças públicas aos mercados financeiros, fixou limite máximo para os gastos sociais e com a máquina administrativa, mas não para as despesas com juros da dívida. Isso significa que os gestores públicos estão liberados para manter os fluxos de pagamentos da dívida com os mercados financeiros enquanto são premidos a postergar a quitação da enorme dívida social brasileira, que passa a ser entregue às conveniências políticas e orçamentárias do momento.
À parte o clima explícito de frustração, e implícito de “estelionato eleitoral”, sabe-se que esse setor financiou indistintamente as campanhas dos dois partidos que se digladiam, desde a década de 1990, pela posse permanente do Executivo Federal, sem que isso necessariamente tenha implicado medidas concretas e consistentes para a retomada do desenvolvimento econômico brasileiro. As políticas pró-mercado e pró-bancos do PSDB e as políticas distributivas, e também as pró-bancos, do PT não foram nunca acompanhadas de mudanças estruturais profundas, salvo aquelas que integram a agenda neoliberal como a reforma da Previdência, a redução de direitos trabalhistas e as privatizações desnacionalizantes que minam a soberania nacional. A reforma agrária, por exemplo, fundamental tanto para desconcentrar a riqueza como a produção e a renda, saiu da agenda. Não houve, nunca, entre as reformas, aquelas que poderiam lançar o Brasil como competidor externo em bens de maior valor agregado, superando o predomínio das commodities que, na prática, representa um retorno ao passado primário-exportador que nos manteve retardatários desde a Colônia. Nessas condições, o déficit em transações correntes tende necessariamente a crescer, quando a demanda por importações e/ou as remessas de lucros, juros e dividendos às matrizes das multinacionais expandem como um resultado inerente às características institucionais do modelo vigente.
Macroeconomia ortodoxa: o modelo pró-finanças e a rendição do governo
“A existência de poupança corrente externa às firmas, realizada pelas pessoas que vivem de rendas, tende a deprimir o investimento produtivo e, portanto, diminuir o desenvolvimento econômico no longo prazo.”
(Michal Kalecki, Teoria da Dinâmica Econômica, 1954)
Em matérias recentes de jornais e internet, e confortados com a capitulação do governo Dilma à Macroeconomia convencional, os economistas ortodoxos regozijam-se com a aplicação desesperada e sem discussão, dos manuais e papers que assimilaram como verdade única, em seus anos de graduação e de pós. Com o característico desprezo que essa corrente teórica tem pela história econômica,6 para eles, as alternativas à mainstream Macroeconomics não passam de aventuras irresponsáveis de heterodoxos ou líderes populistas, que tentam promover as políticas ditas “desenvolvimentistas”. Entretanto, fora da vulgata midiática e dos cânones teóricos neoclássico-walrasianos, outra interpretação é possível e cientificamente necessária.
O atual modelo econômico brasileiro e seu regime de acumulação de capital e de baixo crescimento emergiram das transformações estruturais dos anos 1990, promovidas pelas medidas liberalizantes e pelos interesses da alta finança, que já operava em mercados globais essencialmente rentistas e curto prazistas. Tecnicamente, o modelo instituído não o foi para o desenvolvimento do país, mas cumpria prioritariamente exigências internas – as pressões dos grandes bancos que haviam perdido os ganhos inflacionários com o Plano Real e para os quais, quando a inflação caiu, uma das medidas do Estado brasileiro foi a troca imediata da “hiperinflação” pelo “hiperjuro”, além dos programas governamentais PROER e PROES.7 No plano externo, os organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, que são as instituições encarregadas de formatar as economias em desenvolvimento de acordo com os interesses das grandes potências e do capital financeiro internacional, pressionavam o governo para a implementação do novo consenso de política econômica (o famoso “tripé” ortodoxo: regime de metas de inflação + superávits fiscais primários permanentes + câmbio flutuante com viés de apreciação real).
Embora mantenha elementos derivados da obra econômica de Keynes, o Novo Consenso Macroeconômico recupera e atualiza diversas hipóteses reducionistas e postulados neoclássicos que norteiam a abordagem monetarista e que são incompatíveis com o legado do fundador da Macroeconomia moderna. Entre elas, a hipótese de neutralidade da moeda a longo prazo, segundo a qual variações na circulação monetária não afetariam variáveis reais como o volume de produção e o nível de emprego, quando a economia alcançar o produto de equilíbrio. Desse modo, alterações nas taxas nominais de juros somente provocariam modificações nas posições de carteira, no curto prazo, em razão da existência de rigidez salarial e de preços característica desse horizonte temporal. No longo prazo, horizonte temporal sempre especificado pelos modelos em termos lógicos, mas não cronológico, tudo pode variar, e um ambiente macroeconômico com preços flexíveis se afirmaria, inexoravelmente, como a força da gravidade, restabelecendo o equilíbrio ótimo. Estranha abordagem que se pretende a única verdadeiramente científica, pois tudo se passa como se os mercados oligopolizados, tão característicos das economias atuais, em que grandes empresas controlam preços e quantidades (sendo, portanto, price makers ou fix price), pudessem se tornar essencialmente concorrenciais (price taker ou flex price) quando o “longo prazo” chegar.
Acoplada aos programas de privatizações, nos quadros de um padrão de inserção internacional subordinado às finanças globais, a abertura financeira e comercial do Brasil revelou-se amplamente favorável ao setor bancário e seus sócios nacionais e estrangeiros na acumulação rentista-patrimonial. Mas perniciosa ao setor industrial, especialmente aos ramos produtores de bens de maior valor agregado e intensidade tecnológica, e para os quais os países da Ásia em desenvolvimento sabiamente lhes dedicam o investimento e o potencial exportador.
Em uma perspectiva sociológica, os trabalhos dos economistas ortodoxos da periferia em desenvolvimento são, nesse contexto, estratégicos para legitimar teórica e ideologicamente o modelo vigente, convencendo governos, policy makers e a sociedade em geral, de que inexistem alternativas técnica ou financeiramente viáveis fora do Novo Consenso Macroeconômico. Com isso se beneficiam, inclusive, com cargos de alto escalão na administração pública e no setor privado financeiro. Suas funções prioritárias incluem a preparação das economias ditas “emergentes” para novos ciclos de revalorização patrimonial sob o comando das finanças; não, necessariamente, o desenvolvimento socioeconômico dos países. Este deverá ocorrer apenas como efeito colateral da manutenção dos “fundamentos sólidos da economia”, isto é, das condições de rentabilidade e revalorização exigidas pelas finanças, ou seja, suas “expectativas” quanto à inflação, os gastos públicos e às demais variáveis conjunturais. A questão básica é que a preocupação com o desenvolvimento, que deveria ser meta maior de todo governo verdadeiramente comprometido com sua população e com os destinos da nação, não integra a gestão de carteiras para capitais ávidos de lucros fáceis em ativos líquidos de curto prazo. Notadamente, aqueles vinculados ao endividamento público interno e para os quais os superávits fiscais primários tornam-se fundamentais para garantir a continuidade da punção rentista8 exercida pelas finanças bancárias sobre as finanças públicas.
Um regime de acumulação dual reproduz os limites estruturais ao desenvolvimento
“Os economistas costumam considerar o objeto de seus estudos (nossas sociedades mercantis e salariais) como se pudesse ser definido por um conjunto de leis, comportamentos e tendências eternas. Isso pode valer para a ciência econômica que distribui os prêmios Nobel: haveria uma organização, perfectível decerto, mas já definitiva em suas linhas gerais, capaz de garantir a máxima eficácia na produção e na distribuição da riqueza, e tal organização seria a nossa!”
(Alain Lipietz, Audácia – uma alternativa para o século 21, 1991)
Essa é uma das razões para o esvaziamento político quase completo do debate acerca das características do atual modelo econômico brasileiro, não apenas durante a campanha eleitoral de 2014, mas desde a primeira vitória com Lula. O discurso centrou-se no quanto o governo petista teria, deliberada e irresponsavelmente, distorcido a política econômica do “tripé”, já que é esta a mais conveniente aos interesses da revalorização rentista-financeira. Apesar de baseado em pressupostos teóricos frágeis, o “tripé” tornou-se tanto um tabu na academia quanto um mantra para seus defensores atacarem alternativas não convencionais ou aquelas consideradas “desenvolvimentistas”.
Os governos petistas herdaram do PSDB esse modelo neoliberal-dependente-financeirizado e, optando por um projeto de poder e governabilidade a qualquer preço, jamais o questionaram ao assumirem o Executivo federal, mas lhe acoplaram novas políticas sociais distributivas e ampliaram as já existentes. Disso resultou um regime de acumulação híbrido ou dual, capaz de pagar a minguada bolsa-família para os de baixo, enquanto mantém a expansão perene da exorbitante bolsa-juros para os de cima. Em entrevista ao jornal Estadão, de 12 de abril deste ano, Heráclito Camargo, procurador da Fazenda Nacional, apresenta os dados: “em 2015, o programa Bolsa-Família vai alocar R$ 25 bilhões para 40 milhões de pessoas, mas, no mesmo ano, o governo gastará em amortização de juros da dívida pública interna mais de R$ 1 trilhão. Para ambos, o dinheiro vem de arrecadação de impostos. Só que o Bolsa-Família beneficia 40 milhões de pessoas. Do outro lado, um número diminuto de brasileiros – umas 200 mil famílias, cerca de um milhão de pessoas – e mais um punhado de especuladores internacionais que detêm os títulos da dívida pública vão ficar com o R$ 1 trilhão.”
De um ponto de vista analítico, o Estado e o governo apresentam-se completamente subordinados aos interesses dos grandes bancos e da alta finança liberalizada, tornando o Brasil ainda mais dependente no cenário internacional e mais um estudo de caso entre os muitos já disponíveis sobre os processos de financeirização das economias atuais. Por isso as economias financeirizadas mantêm-se em trajetórias de baixo e instável crescimento. É um fenômeno mundial, mas que guarda suas especificidades nacionais.9
Na economia brasileira, esse processo se desenvolve preponderantemente pela elevada participação da renda de juros nos ativos dos bancos e detentores de capital, tendo como eixo o endividamento público interno, onerosamente financiado, em termos de prazos e encargos, com práticas usurárias de anatocismo fixadas contratualmente com a maior desfaçatez. Por isso a taxa de investimento (produtivo, não as aplicações financeiras) é dramaticamente baixa para um país ainda subdesenvolvido, com enormes carências sociais. Em países desenvolvidos ou com baixas taxas de juros, a financeirização baseia-se no endividamento privado de empresas e famílias. Mas, nos dois casos, a subordinação do Estado é patente com a consequente perda de autonomia para formatarem e gerirem a política econômica em conformidade com as necessidades sociais e de forma compatível com uma estratégia consistente de desenvolvimento. Nessa seara, Keynes e economistas desenvolvimentistas são personae non gratae, pois os melhores negócios estão na órbita financeira fora das imobilizações exigidas pela formação bruta de capital fixo das empresas. Em consequência, o investimento produtivo de longo prazo permanece irrealizável sem os financiamentos providos pela tríade de bancos públicos BNDES-BB-CEF.
Uma das engrenagens básicas dos regimes de acumulação financeirizados é o padrão de inserção internacional centrado na liberalização financeira com mercado de derivativos profundo. Nessas condições estruturais e macroeconômicas, quem de fato determina as taxas de juros e de câmbio no Brasil são as finanças privadas, não o governo. A taxa de câmbio torna-se um ativo estratégico à disposição dos bancos e não pode ser utilizada nos quadros de uma política industrial consistente como fazem os países asiáticos. Nesses regimes subordinados às finanças, a bandeira ortodoxa pela independência dos bancos centrais é uma balela, má-fé ou pura ingenuidade teórica baseada nos manuais da Macroeconomia antikeynesiana. Mesmo que fossem independentes do governo, da União ou da esfera política, permaneceriam completamente presos às determinações dos mercados financeiros. Estes monitoram tudo, todos os passos do governo, como se a economia tivesse de se estruturar apenas ou prioritariamente para eles e não para as necessidades da indústria, dos trabalhadores e dos demais setores produtivos. E, nesse contexto macroeconômico, nada como um banco central independente do governo ou da sociedade que lhes faculte a captura e a maior influência nos rumos da política monetária e cambial.10
Quando aplicadas a esse tipo de modelo liberal-dependente-financeirizado, as políticas desenvolvimentistas são ineficazes e não surtem os efeitos esperados por seus defensores. Em outros termos, quando implementadas por Estados nacionais subordinados às finanças privadas e à acumulação rentista-patrimonial, suas consequências macroeconômicas são ambíguas e mesmo deletérias, pois a estrutura institucional sobre a qual se aplicam é incompatível com as necessidades do desenvolvimento industrial. Por exemplo, políticas que estimulam o mercado de consumo e a elevação da renda promovem os déficits em transações correntes. As medidas de ajuste fiscal ou outras que envolvam aumentos recorrentes das taxas de juros para corrigi-los minam a competitividade externa em bens de maior intensidade tecnológica, provocando, em seguida, nova fase de deterioração do saldo em transações correntes, mais elevações dos juros e mais dívida pública interna.
Dissecando o modelo dual em sua institucionalidade
A anatomia do modelo econômico que emergiu das transformações estruturais da economia brasileira desde os anos 1990 pode ser viabilizada considerando-se cinco grandes áreas ou componentes de sua institucionalidade: a) o padrão de inserção internacional; b) o regime monetário-financeiro; c) as formas da concorrência; d) o tipo de Estado e suas relações com a economia; e e) a configuração da relação salarial, enquanto forma institucionalizada dos vínculos entre capital e trabalho assalariado. De acordo com a Macroeconomia regulacionista, essas grandes áreas, quando combinadas, seguem uma determinada hierarquia e complementaridade e corresponderão às bases institucionais sobre as quais a natureza e lógica de um modelo econômico são reproduzidas. Como as configurações de cada uma dessas áreas e sua hierarquia e complementaridade resultam tanto das ações deliberadas do Estado nacional quanto das reações dos demais setores econômicos e das contingências da própria evolução da economia e sociedade, elas frequentemente desencadeiam efeitos imprevistos ou até mesmo indesejados, seja para setores específicos, seja para o conjunto da economia.
Nesse contexto, a política econômica é um instrumento estatal inteiramente dependente, em termos de formatação e eficiência, dessa arquitetura institucional forjada pelas lutas sociais e políticas, sob o peso decisivo dos setores econômicos dominantes. Por isso é muito mais fácil implementar mudanças na, mas não da política econômica, já que esta última deve responder às necessidades objetivas derivadas das bases institucionais do modelo vigente, reflexo dos interesses econômico-financeiros dos setores hegemônicos. Uma nova política econômica, como pretendem os economistas desenvolvimentistas e keynesianos, requer nova arquitetura institucional de base para um outro modelo. Uma vez institucionalizado, o modelo econômico dará nascimento a um regime de crescimento que responderá pela performance macroeconômica do país, avaliada quanto à evolução do PIB, do desemprego, da inflação, da situação externa e das finanças públicas.
Na economia brasileira atual, o padrão de inserção internacional, o regime monetário-financeiro e a concorrência oligopolista são as componentes-chave, pois hierarquicamente superiores, na arquitetura institucional em que se baseia o regime de crescimento. Hierarquicamente superiores significa que câmbio flutuante com viés de apreciação real, sistema de metas de inflação sob as mais altas taxas reais de juros do planeta e busca permanente de superávits fiscais primários que limitam as políticas pró-crescimento do Estado são peças necessárias, pois compatíveis com essa arquitetura formatada pelos e para os interesses dos setores beneficiários diretos do modelo econômico vigente. Em outros termos, o padrão de inserção internacional dá a tônica dominante, isto é, é dele que emanam as restrições estruturais para que as outras quatro grandes áreas, o Estado, o regime monetário-financeiro, a concorrência e a relação salarial se reconfigurem e se adequem a uma forma de liberalização comercial e financeira muito desconectada das necessidades dos setores diretamente produtivos, particularmente, da indústria brasileira. No plano político-ideológico, a vulgata difundida pela mídia convencional ostensivamente tenta convencer a todos que se trata de uma configuração vantajosa para o conjunto da indústria e da sociedade, já que promoveria o desenvolvimento socioeconômico.
O Quadro 1 reúne as principais características de cada um das cinco componentes da arquitetura institucional de base do modelo econômico neoliberal-dependente-financeirizado do Brasil. Essas componentes se articulam sob determinada hierarquia institucional, além do requisito de guardarem entre si relações de complementaridade macroeconômica. Pode-se constatar que o Estado e a relação salarial são as mais subordinadas nessa hierarquia das formas institucionais.
Diferentemente dos países asiáticos, também inseridos na economia global, o padrão de inserção internacional do Brasil prioriza a acumulação financeira em detrimento do investimento produtivo e do potencial exportador do país. O Estado torna-se o fiador dos compromissos institucionalizados entre as finanças domésticas e os mercados globais, de maneira a garantir a continuidade da acumulação financeira com proeminência da renda de juros que ele mesmo é forçado a pagar. Apesar da zeragem da dívida pública externa, o endividamento público interno permanece em níveis muito elevados. Como principal eixo de um processo de financeirização muito diferente do observado em países com taxas de juros baixas, a dívida interna do Estado brasileiro torna-se um entrave para a expansão do investimento público e para a ampliação das políticas sociais que o governo ainda pode exibir como trunfo.
Uma das razões básicas é que a liberalização financeira com mercado de derivativos profundo e sob taxas de juros reais muito acima da média internacional mina a eficiência de qualquer política industrial. Esse fato foi, inclusive, reconhecido pelos formuladores do Plano Brasil Maior. Como a tendência ao desequilíbrio externo ronda esse tipo de economia, e é preciso manter em bom estado as estruturas patrimoniais básicas para a acumulação financeira, o Banco Central brasileiro mantém elevadas as taxas de juros. No discurso oficial e midiático, os aumentos de juros seriam necessários para conter as pressões inflacionárias, supondo-se, retoricamente, a existência de excesso de demanda. Entretanto, uma das principais motivações para a recente subida dos juros é o aprofundamento do déficit no balanço de pagamento em transações correntes que atingiu a cifra de 91 bilhões de dólares em 2014.
O encadeamento causal pode ser descrito como segue:
1º) a liberalização financeira num ambiente marcado por taxas de juros reais demasiadamente elevadas intensifica o fluxo de entrada de capitais voláteis ou especulativos;
2º) o Real se valoriza tendencialmente, contribuindo para aliviar as pressões inflacionárias, mas com efeitos perversos sobre a dinâmica da indústria e sobre as contas externas;
3º) as importações se expandem mais rapidamente do que o potencial exportador do país, atualmente centrado na produção de commodities, que já representam mais de 70% da pauta de exportações brasileiras;
4º) a indústria produtora de bens de maior valor adicionado ou conteúdo científico-tecnológico encolhe ou tende a desaparecer, levando a um processo de especialização regressiva;
5º) a perda de competitividade sistêmica provocada pelo próprio ambiente macroeconômico de alta taxa de juros e câmbio apreciado deteriora mais ainda o saldo comercial, contribuindo para a permanência dos déficits em transações correntes;
6º) a forte saída de capitais é impulsionada pela crescente internacionalização das plantas empresariais brasileiras, já que as remessas de lucros se intensificam e são facilitadas pela apreciação cambial;
7º) o Banco Central é forçado a empreender nova escalada de aumentos da Selic. O investimento produtivo (não as aplicações financeiras) declina e mantém-se muito abaixo do montante necessário à aceleração do crescimento econômico e à sua sustentabilidade macrodinâmica. A preços constantes, a taxa de investimento brasileira não ultrapassa os 18% do PIB e, juntamente com as taxas de crescimento econômico, são as mais baixas entre os países em desenvolvimento. O processo, então, se reinicia, conforme descrito em 1º), numa circularidade persistente, bloqueando o desenvolvimento econômico sustentável do país.
Considerações finais:
por um outro modelo que
permita uma política econômica
fora do “tripé”
Para a Macroeconomia regulacionista,11 ausente dos manuais acadêmicos convencionais, a política econômica é apenas o “volante” das economias; pois o “motor” é o regime de acumulação com suas estruturas institucionais responsáveis pelas tendências da produção e da demanda. A eficácia da política econômica é dependente das características institucionais do regime de acumulação vigente. Assim, um regime de acumulação rentista-patrimonial e de baixo crescimento econômico como o brasileiro é incompatível com políticas de estímulo ao investimento e ao consumo, tais como inscritas na agenda desenvolvimentista ou keynesiana. Por isso os mercados financeiros se enervam diante de tentativas de modificação no tripé composto por metas de inflação, câmbio flutuante e superávits fiscais primários. Veem ameaçadas suas posições de carteira e a rentabilidade real auferida com as elevadas taxas de juros pagas resignadamente pelo Tesouro Nacional com o dinheiro vindo, em sua maior proporção, dos assalariados. E por isso, agora em 2015, o governo volta atrás para apaziguá-los e garantir as condições de governabilidade. Quanto à indústria, os trabalhadores e demais setores produtivos que esperem, talvez haja oportunidade no futuro, quando ou se os mercados deixarem.
Aquestão fundamental é que o “volante” representado por esse famigerado tripé ortodoxo pressupõe, para sua funcionalidade, a formatação neoliberal da economia brasileira, notadamente quanto à configuração institucional de inserção internacional que, no caso brasileiro, está focada nos interesses da alta finança e do setor produtor de commodities. Por outro lado, as políticas desenvolvimentistas requerem outra institucionalidade, outro regime de acumulação, pois sua eficácia pressupõe um ambiente macroeconômico que estimule a acumulação produtiva de capital cujo horizonte é de longo prazo, não a revalorização financeira e rentista, focada no curto prazo.
Sob o modelo econômico vigente no Brasil atual, os ramos industriais de maior intensidade tecnológica e valor agregado, que ainda sobrevivem, não devem esperar por um regime monetário e cambial que lhes seja favorável. Eles foram planejados para outros setores. Só lhes restam então três alternativas: buscar a qualquer custo elevar os ganhos de produtividade, deslocar suas plantas para a Ásia ou converter-se em empresas financeiras para igualmente desfrutar da renda de juros paga em dia e generosamente pelo Estado brasileiro.
Na contramão da experiência histórica dos países que efetivamente se desenvolveram e se desenvolvem, para os economistas da mainstream macroeconomics, o governo não deve eleger setores ou ramos para apoiar ou proteger nos quadros de uma política industrial. Isso seria arbitrário e gerador de ineficiências. Como se o Estado brasileiro já não tivesse, sob pressão interna e externa, eleito o setor bancário-financeiro como setor beneficiário maior de sua política monetária, fiscal e cambial, protegendo-o com as mais altas taxas reais de juros do planeta. Eles alegam recorrentemente que, desvalorizações cambiais e medidas de política industrial sempre geram distorções estruturais e criam mais problemas. Mas, taxas de juros elevadas e câmbio apreciado, não. Seriam neutros a longo prazo e, melhor, não favorecem ninguém, nem mesmo o setor bancário-financeiro. Provavelmente porque os lucros financeiros obtidos no curto prazo com os aumentos da taxa de juros Selic deverão evaporar-se dos balanços ou serão transferidos para os setores produtivos e para a população em geral, quando o longo prazo chegar.
O autor é professor e pesquisador da Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE
miguel.bruno@ibge.gov.br
NOTAS DE RODAPÉ
- Michel Husson é um economista e estatístico francês conhecido por seus trabalhos sobre as políticas de emprego.
- Escola de Economia iniciada na segunda metade dos anos 1970, cujos principais proponentes são os economistas americanos Robert Lucas e Thomas Sargent da Universidade de Chicago. Caracterizam-se por suas posições teóricas e políticas antikeynesianas e neoliberais. O monetarismo I foi o desenvolvido por Milton Friedman, professor de Lucas e Sargent na mesma universidade.
- James Tobin foi um economista americano, ganhador do Prêmio em Ciências Econômicas em Memória a Alfred Nobel. Os trabalhos de Tobin se inscrevem na tradição teórica conhecida por Macroeconomia novo-keynesiana.
- Maria Lúcia Fattorelli é Auditora Fiscal da Receita Federal desde 1982 e coordenadora do movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública Brasileira. Foi recentemente convidada pelo Syriza para compor o Comitê pela Auditoria da Dívida Grega. Participou de processo análogo no Equador, cujo governo conseguiu, após a auditoria de sua dívida, depurar várias ilegalidades e distorções em seu cálculo. Como consequência, esse país reduziu os gastos financeiros do Estado, o que permitiu elevar os gastos sociais e o investimento público, imprescindíveis ao seu desenvolvimento.
- Para o ano de 2012, segundo Fattorelli (2013), com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI e da Auditoria Cidadã da Dívida, enquanto os gastos com o serviço da dívida pública consumiram praticamente 44% do Orçamento Geral da União, a Previdência Social representou 22,47%; a saúde ficou com somente 4,17%; transportes (0,70%); saneamento (0,04%); gestão ambiental (0,16%) e a indústria com apenas 0,16%.
- Estudos no campo da Epistemologia da Ciência Econômica mostram que a Macroeconomia convencional, de base neoclássico-walrasiana ou ortodoxa, apresenta-se como a-histórica por definição e pressupostos teóricos, uma vez que, como os fisiocratas do século XVIII, seus proponentes supõem que a Economia é regida por leis e tendências naturais e eternas. Tidas como puramente econômicas, essas leis ou regularidades agiriam a partir, unicamente, de comportamentos otimizadores individuais de firmas e consumidores. Seu estatuto teórico pretende apreender as relações macroeconômicas inteiramente desenraizadas da história viva e transformadora dos seres humanos. Como se fossem movidas por leis físicas e inescapáveis, como as da gravidade, e não como a conjunção de fenômenos sociais complexos e historicamente determinados. Suas origens foram marcadas pela forte influência do positivismo em ciências sociais, num contexto histórico de afirmação da Mecânica clássica newtoniana. Entretanto, a Física atual pós-Einstein, já ultrapassou esse paradigma do século 19, reduzindo-o a um caso particular. Foi a teoria econômica ortodoxa que parou no tempo e, ao fazê-lo, obviamente reduz o conteúdo científico de seus argumentos em prol de uma apologética do capitalismo liberal. Eis então o paradoxo em que se meteu, ao desprezar a história, acabou se perdendo nela, no século 19, quando a matriz teórica neoclássico-walrasiana surgiu.
- PROER significa Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e foi implementado no governo Fernando Henrique Cardoso. Já PROES é a sigla do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária.
- Originalmente ponction rentiste segundo a Macroeconomia regulacionista francesa que se desenvolveu fora do campo teórico ortodoxo.
- Os estudos já disponíveis sobre o processo de financeirização das economias são numerosos. Basta digitar o termo financialisation para uma busca na internet. Será possível então constatar sua profusão e, a partir de sua leitura, a pertinência tanto ao caso da economia brasileira quanto da economia mundial.
- Os trabalhos sobre os processos de financeirização das economias atuais são unânimes em destacar que nesses regimes de crescimento econômico, não apenas os bancos centrais permanecem subordinados aos interesses da alta finança liberalizada, mas, a política fiscal perde autonomia e não pode ser mobilizada para promover o desenvolvimento industrial, como fazem os países asiáticos.
- A Macroeconomia regulacionista foi desenvolvida originalmente na França como alternativa teórica às correntes da Macroeconomia ortodoxa. Seus trabalhos produziram uma interpretação original dos fatores estruturais que permitiram o período de forte e durável crescimento econômico do pós-Segunda Guerra, os chamados “trinta gloriosos” anos de prosperidade (1945-1975); além da análise das condições macroeconômicas que o levaram à crise, a partir dos anos 1970. Nos trabalhos regulacionistas, as análises histórico-institucionalistas e as comparações internacionais são fundamentais e são desenvolvidas utilizando todos os recursos disponíveis ao economista contemporâneo, como análise econométrica, estatística e modelagem formal matemática, porém, fora dos cânones teóricos neoclássico-walrasianos.
BIBLIOGRAFIA
Aglieta, Michel. Macroéconomie financière. Vol 1 – Finance, croissance et cycles e vol. 2 – Crises financières et régulation monétaire. La découverte, Repères, 2001.
ARAÚJO, Eliane, BRUNO, Miguel and PIMENTEL, Débora. Financialization against Industrialization: a regulationnist approach of the Brazilian Paradox. Les capitalismes en Amérique latine. De l’économique au politique. Révue de la Régulation. 1er semestre / Spring 2012.
Boyer, Robert. Théorie de la Régulation. Les fondamentaux. La découverte, Repères, 2004.
Bruno, Miguel, et al. Finance-led growh regime no Brasil: estatuto teórico, evidências empíricas e consequências macroeconômicas. Revista de Economia Política, vol 31, nº 5 (125), pp 730-750, Edição especial/2011.
BRUNO, Miguel. Brasil 2013: anatomia de um modelo e inventário de suas (des)ilusões. Jornal dos Economistas-JE. CORECON-RJ, nº 292, novembro de 2013.
Bruno, Miguel. Desafios do desenvolvimento socioeconômico brasileiro: uma perspectiva institucionalista do período recente. In Panorama Socioeconômico do Brasil e suas relações com a Economia Social de Mercado. Konrad Adenauer Stiftung. Fundação KAS, 2014.
Bruno, Miguel. Financeirização e crescimento econômico: o caso do Brasil. ComCiência, Maio 2011, no.128, p.0-0. ISSN 1519-7654.
Fattorelli, Maria Lucia. Auditoria cidadã da dívida pública. Experiências e métodos. Inove. 2013.
Guerrien, Bernard. La théorie néoclassique. Bilan et perspectives du modele d’équilibre gnénéral. Economica, 1989.
Krippner, Greta R. The financialization of the American economy, Socio-Economic Review, 173-208, 2005.
LIPIETZ, Alain. Audácia: uma alternativa para o século 21. Nobel, 1991.
Orrel, David. Economitos. Os dez maiores equívocos da economia. Bestbusiness. 2012.
Palley, Thomas. Financialization: what it is and why it matters. Working Papers n. 525, The Levy Economics Institute of Bard College. December, 2007.
Paulani, Leda. A crise do regime de acumulação com dominância da valorização financeira e a situação do Brasil. Estudos Avançados, 23 (66) 2009.
Tobin, James. Réflexion sur la théorie macroéconomique contemporaine. trad. Economica, 1983.